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quarta-feira, 29 de março de 2017

Corregedoria Nacional instaura processo contra atirador do MPRN

Conselho Nacional do Ministério Público vai apurar conduta do servidor.
Guilherme Wanderley atirou em procurador-geral adjunto e em promotor.

Do G1 RN

Corregedor estabeleceu prazo de 90 dias para conclusão do processo (Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP))Corregedor estabeleceu prazo de 90 dias para conclusão do processo administrativo disciplinar (Foto: Sérgio Almeida - Ascom/CNMP)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai apurar a conduta do do servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que na sexta-feira (24) atirou contra o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven. O corregedor nacional do MM, Cláudio Portela, comunicou ao Plenário do Conselho que instaurou processo administrativo disciplinar nesta terça-feira.
De acordo com o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, as circunstâncias narradas indicam a prática das faltas disciplinares previstas nos incisos V, VI e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, pelo técnico ministerial, sujeitando-o à sanção disciplinar de demissão.Os disparos efetuados por Guilherme tinham como alvo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. O servidor se apresentou à polícia no sábado (25) e ficou preso por força de mandado de prisão.
Instaurado o processo, este deverá ser distribuído a um conselheiro relator, para a citação do servidor e a condução do processo administrativo disciplinar, ficando estabelecido o prazo de 90 dias para a sua conclusão.
Por fim, o corregedor propôs, em atenção às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5125 e no Mandado de Segurança 34675, que o servidor seja notificado pessoalmente da decisão da instauração do PAD. O objetivo é possibilitar a apresentação de manifestações e a sustentação oral na próxima sessão ordinária do CNMP, marcada para o dia 24 de abril.
Manifestações de conselheiros
O conselheiro Walter Agra destacou que o fato ocorrido no MPRN foi grave. Ele complementou que o Poder Judiciário e os órgãos de controle têm de dar resposta rápida para se punir o quanto antes conduta desta natureza. “As instituições devem ser protegidas e respeitadas. Permitir ataques desse tipo beira as raias do terrorismo democrático”.
O conselheiro e decano do CNMP, Antônio Duarte, pediu a palavra. Ele salientou que o Plenário presta solidariedade aos membros do MP/RN e apoio às famílias.

Defesa quer aplicação da lei

No entanto, ele ressaltou que: “a defesa será exercitada com parcimônia e responsabilidade e, por este motivo, entendemos que o Guilherme precisa passar por uma avaliação do especialista. Somente depois de um parecer médico, que ateste se ele sofre ou não de algum distúrbio mental, é que poderemos avaliar como nortearemos o nosso trabalho".
Atirador do Ministério Público chega ao Comando da Polícia Militar (Foto: Carlos Lima/Inter TV Cabugi)Servidor Guilherme Wanderley está preso desde o sábado, quando se apresentou à Polícia Civil (Foto: Carlos Lima/Inter TV Cabugi)
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte também criaram comissões especiais para acompanhar o inquérito instaurado para apurar o atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do MP, em Natal, quando um servidor atirou contra promotores. O atirador está preso. É o servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que se apresentou à polícia no sábado (25). Exonerado do cargo comissionado, ele trabalhava no MP há 20 anos.
Fonte: G1/RN / Via PATU 24 HORAS

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