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domingo, 30 de junho de 2019

Copa América 2019: Semifinal - Brasil x Argentina

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Brasil x Argentina

  • Data: terça-feira, 2 de julho
  • Horário: 21h30 (de Brasília)
  • Local: Mineirão, Belo Horizonte-MG
  • Transmissão ao vivo: TV Globo, SporTV e GloboEsporte.com

MINISTRO DETERMINA QUE SENADOR CONDENADO SE APRESENTE TODO MÊS AO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação. Na mesma decisão, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado.

As decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurcacz viajasse para Aruba em julho. Além de suspender a autorização da viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2019.

Em 2018, o parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi considerado culpado de desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Atualmente, o senador cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chegou a pedir a suspensão da viagem. Dodge afirmou ao STF que a autorização não é compatível com regime de cumprimento de prisão domiciliar. O pedido para sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizado pela Justiça do DF. O Ministério Público local também concordou com a medida.

Em nota, o parlamentar disse que a viagem seria feita durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos.

Fonte: Saulo de Castro/Portal da Abelhinha / Via RN POLITICA EM DIA

RN: GOVERNADORA FÁTIMA VAI PAGAR FOLHAS EM ATRASO ATÉ DEZEMBRO


A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

A governadora Fátima Bezerra revelou nesta sexta-feira, 28, que já definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano. A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.
Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em  R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal. “Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

Via Blog do Miquéas Capuxú

sábado, 29 de junho de 2019

ÁLVARO DIAS LIDERA INTENÇÃO DE VOTOS PARA PREFEITO EM NATAL

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Pesquisa da Consult publicado pela Tribuna do Norte, o prefeito Álvaro Dias lidera a corrida para a reeleição. Álvaro tem 24,38%, seguido de Kelps Lima com 10,88%, Natália Bonavides 8,25, Sandro Pimentel 4,88%, Hermano Morais 4,25%, General Girão 3,38%, Rafael Motta 3% e Paulinho Freire 1,25%. Nenhum 21,75 e não sabe dizer 18%.

O prefeito Álvaro Dias tem sua gestão aprovada por 54,5% dos entrevistados. A Consult ouviu 800 pessoas entre os dias 21 e 25 de junho, em 31 bairros de Natal. Margem de erro 3,5% e índice de confiabilidade 95%.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Neste Domingo, 30/06, Domingueira no Balneário Manuê em Patu - RN

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MOSSORÓ: UNP FAZ DEMISSÃO EM MASSA DE PROFESSORES

Um grupo de alunos da Universidade Potiguar (UnP) entrou em contato com o Blog do Barreto para relatar que a instituição fez uma demissão em massa de professores. Estão perdendo os empregos professores com mestrado e doutorado com atuação relevante na pesquisa e extensão. Eles serão substituídos por profissionais menos qualificados e isso gerou revolta dos alunos. Os discentes da turma de direito 2019.2 enviaram ao Blog uma nota de repúdio à decisão da universidade:

NOTA PÚBLICA DA TURMA 2019.2 (MA) DE DIREITO – UNP – CAMPUS MOSSORÓ
É com profundo pesar que a turma de concluintes do curso de Direito da Universidade Potiguar – Campus Mossoró vem a público repudiar a última leva de demissão dos professores do curso e vamos além: enquanto estudantes que estão concluindo o curso, NÃO o recomendamos a absolutamente ninguém daqui em diante! Isso porque com essas demissões a Universidade escancara de vez o seu total descaso com os próprios alunos, com a comunidade acadêmica, com o seu corpo docente e com a produção científica universitária.
O fato de demitirem justamente os professores que impulsionam a pesquisa científica de forma séria no campus diz muito sobre o que esse curso pretende ser no futuro. É um ato político e totalmente passível de indignação por parte da atual gestão da coordenação do curso de Direito eleger para a demissão professores que incentivavam os alunos a pesquisar, desafiando-os, tirando-os das suas zonas de conforto. Qual o medo da coordenação de curso, da Universidade Potiguar e da Rede Laureate em permitir que os seus alunos pensem criticamente?
A Universidade pode justificar (o injustificável) a partir das avaliações feitas pelos estudantes. No entanto, pelo o que se observa dos posicionamentos dos alunos no que concerne às avaliações na Comissão Própria de Avaliação (CPA), é evidente que outros professores que subentende-se que também possuem notas baixas continuam admitidos, deixando claro que existe, de fato, alguns professores que a Universidade e a Coordenação de curso escolheram manter. Ninguém sabe o motivo.
Não adianta tentarem mascarar a situação enquanto uma condição democrática quanto os resultados da CPA não são divulgados aos estudantes! Não temos ideia quais são os professores que possuem baixo desempenho na CPA, quais deles também deveriam ser demitidos – se o critério for esse baixo desempenho mesmo.
O fato é que o curso de Direito da UnP no Campus Mossoró nunca mais será o mesmo depois do dia de hoje. As perdas que tivemos hoje são inestimáveis e concluímos que elas desestabilizam a própria Universidade em si. Aliás, do que adianta ter na nossa Constituição Federal, em seu artigo 207, que as universidades obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão quando demitem arbitrariamente os poucos professores que incentivam a produção científica, que possuem a titulação de Mestres e Doutores ou estão no processo de doutoramento?
As demissões desses professores desestabilizam a própria confiança que os alunos possuem para com a coordenação de curso e a Universidade, tendo em vista que resta claro que a visão que a UnP tem de nós é de meros clientes. Clientes que não merecem ser ouvidos, consultados. Que não merecem saber de forma clara e evidente os motivos pelos quais os professores estão sendo demitidos. Que não merecem tomar conhecimento dos desempenhos dos professores na CPA, uma vez que, talvez, esse é o critério para a demissão.
Ao permitir que as demissões se deem a partir do desempenho dos professores na CPA, a coordenação e a Universidade não respeitam a autonomia do professor, que é um dos princípios básicos para a profissão, tendo em vista que, para não ser mal avaliados, os professores não poderão desafiar seus alunos, não poderão ser rígidos, exigir deles, reprová-los. O ambiente que se cria é de conforto. De falta de senso crítico por parte dos alunos. Os alunos são acomodados a uma situação em que professores não os desafiam, não exigem muita coisa deles. Que tipo de profissional o curso de Direito da UnP – Campus Mossoró está querendo colocar no mercado?
É por tudo isso que não recomendamos o curso de Direito da UnP para ninguém. Um curso que, a partir de hoje, poderá se tornar descredibilizado no mercado, que demite os melhores professores da instituição e que não se importa com o seu corpo discente e docente.
Esperamos uma posição TRANSPARENTE e PÚBLICA da coordenadora de curso sobre tudo isso. Que ela se manifeste, não se esconda, justifique os motivos pelos quais justamente os professores demitidos foram demitidos.

Até lá, não nos calaremos.
Atenciosamente,
Turma 2019.2 (MA) do Curso de Direito da UnP – Campus Mossoró


Via Blog do Miquéas Capuxú

OAB/RN: PROVA DA PRIMEIRA FASE DO XXIX EXAME DE ORDEM ACONTECE NO DOMINGO



A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) recebeu 1.348 inscrições, sendo 369 em Mossoró e 979 em Natal, para o XXIX Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada no próximo domingo (30), a partir das 13h, revela informação do portal eletrônico da OAB potiguar.

A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas.

No estado do RN, as provas acontecerão nas cidades de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, na Universidade Potiguar (UnP), Unidade Roberto Freire. A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22 h do domingo e o resultado preliminar da primeira fase na data provável de 15 de julho.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Ônibus da banda Calcinha Preta perde freio e capota no interior da Bahia


A Banda Calcinha Preta passou por “Maus bocados” quando se dirigia para Dom Basílio/BA para realizar seu show. Segundo o programa da RedeTv, “A Tarde é Sua”, o ônibus do grupo teve problemas com o freio da maquina, o que poderia ter levado o grupo a se acidentar.Apesar do susto tudo ocorreu bem. Esse teria sido o motivo para o atraso de quase 03 horas que ocasionou em vaias do público logo na abertura do show da banda.

Após a noticia se espalhar e ganhar notoriedade em vários sites, Paulinha Abelha resolveu comentar sobre o assunto e defender a banda, além de confidenciar que o São João ocorreu em paz.

*Blog de Assis / Via Nosso Paraná RN

Em Patu, JN Água e Gás


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IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS NO MUNDO

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DOIS JOVENS SÃO EXECUTADOS À TIROS DE ESPINGARDA CALIBRE 12 DENTRO DE CASA EM CARNAUBAIS

Da redação - Assú Notícia: Dois jovens foram executados à tiros no início da tarde desta sexta-feira, 29 de Junho de 2019, na cidade de Carnaubais, na região do Vale do Açu. De acordo com as informações, o duplo assassinato aconteceu dentro de uma casa na comunidade do Pacheco. A guarnição da polícia militar isola o local do crime e aguarda a equipe do ITEP de Mossoró, para recolher os dois corpos.

De acordo com as informações, os assassinos chegaram fortemente armados com escopeta calibre 12 e executaram as duas vítimas.

As vítimas até o presente momento foram identificadas como Jardel e outro por nome de Pedro Neto, ambos residiam na cidade de Carnaubais. O caso vai ser investigado pela polícia civil.

Argentina bate a Venezuela e pega o Brasil na semifinal da Copa América

Com gols de Lautaro Martínez e Lo Celso, hermanos despacham os venezuelanos e se classificam para encarar a Seleção na terça-feira, no Mineirão.

Lá vem a Argentina!
Vai acontecer: teremos um Brasil x Argentina na semifinal da Copa América. E no Mineirão, o palco do famigerado 7 a 1. Os argentinos se classificaram com uma vitória por 2 a 0 sobre a Venezuela, na tarde desta sexta-feira, no Maracanã. Os gols foram marcados por Lautaro Martínez, no comecinho do jogo, e Giovanni Lo Celso, no segundo tempo, quando a Venezuela era melhor na partida. Sim, o time de Messi (que teve atuação discreta como meia) passou por alguns apuros e contou com uma falha do goleiro Fariñez para matar o jogo e garantir a classificação.


Anote na agenda
Terça-feira tem Brasil x Argentina, às 21h30 (de Brasília), no Mineirão, pelas semifinais da Copa América. O jogo terá transmissão ao vivo da TV Globo, do SporTV e do GloboEsporte.com.

Via Blog do JBelmont

sexta-feira, 28 de junho de 2019

ANEEL DEFINE BANDEIRA AMARELA NAS CONTAS DE ENERGIA DE JULHO

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A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios.

Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Via Blog do Miquéas Capuxú

GOVERNO DO RN FECHA ACORDO COM BANCO DO BRASIL PARA RETOMADA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES

O Governo do Estado fechou acordo com o Banco do Brasil para retomada de empréstimos consignados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

O serviço será retomado na segunda quinzena de julho com juros mais em conta. A taxa será de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

Via Blog do Miquéas Capuxú

PAULO GUEDES FALA EM REDUÇÃO DE ATÉ 50% NO PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS


Ministro disse que abertura de mercado vai baratear custo/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil. Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país.

Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora. "Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Parceria entre ITEP e Correios facilita a emissão de novos RG’s no RN


Através de uma parceria firmada com o Projeto Balcão do Cidadão dos Correios o ITEP-RN poderá emitir novos RG’s para a população.

Realizado pelos Correios o projeto permitirá que instituições públicas e privadas aumentem a prestação de multisserviços com a utilização da infraestrutura e da capilaridade das unidades de atendimento da estatal.

Nesta quinta-feira (27) haverá o lançamento estadual do programa e o Instituto Técnico-Cientifico de Pericia participará.

O superintendente estadual dos Correios, Rodrigo do Patrocínio Medeiros, apresentará o projeto às autoridades e logo em seguida o diretor do ITEP, Marcos Brandão, comentará sobre a importância da parceira, que amplia os canais de acesso do cidadão potiguar a carteira de identidade.

Via Política Pauferrense

Em uma década, frota de veículos cresce 119% e chega a 1,3 milhão no RN

Trânsito congestionado na BR-101, em Natal — Foto: Igor Jácome/G1
Um estudo sobre a frota de veículos, divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados. Na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.
Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.
Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran ainda revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento, quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de 4,1%.
Ainda de acordo com a pesquisa, em 2009 o estado tinha 233 veículos para cada mil habitantes. Em 2018, o número já era de 370 automóveis por milhar – um crescimento de 58,5% na década. Ou seja, enquanto no início da década o estado tinha um veículo para cada quatro pessoas, em 2018, havia um carro para cada três. Na capital, essa relação chegou a um veículo para cada duas pessoas.
O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%.
Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega a 2019 com a marca de 534.630 veículos – correspondendo a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte. Mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do estado.
“O relatório vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade”, informou o Detran. *G1 RN
Via Blog do JP

Azul anuncia novos voos, após decreto com isenções para combustível de aviões no RN

Azul Linhas Aéreas anunciou três novos voos até o início de 2020 no RN. — Foto: Celso Tavares/G1
As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com “entusiasmo” o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.
De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.
“Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) – um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)”, apontou.
Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que “conversa” com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar “o mais breve possível”.
“A GOL considera bastante positiva a redução do ICMS no querosene de aviação no Estado do Rio Grande do Norte, que possibilita fomentar o turismo local e ampliar a oferta de operações aos Clientes. A companhia reitera que está em conversa com o governo do Estado para implementar novos voos em Natal o mais breve possível.”
Já a Latam afirmou que vê o incentivo com “profundo entusiasmo” e que está estudando oportunidades de fortalecer sua malha no Estado e desenvolver suas operações no aeroporto de Natal.
“Destacamos que esse incentivo promovido pelo governo potiguar fortalece a competitividade do setor aéreo e é uma medida fundamental para o desenvolvimento sustentável da aviação no Estado, contribuindo para seu desenvolvimento econômico, e fortalecendo em especial o setor do turismo, indústria em que o Rio Grande do Norte é uma das maiores referências do país”, afirmou a companhia ao G1.

Decreto

O Decreto nº 28.934, de 18 de junho, publicado nesta quarta-feira (26), prevê isenção do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação (QAV) destinadas às empresas de transporte aéreo que aderirem ao regime especial de tributação. O imposto cobrado sobre o valor do combustível vai variar de acordo com a quantidade e os tipos de voos implantados pelas companhias e, pode ser até zerado. Em todos os casos, porém, o programa exige aumento do número de voos e disponibilidade de assentos.
O incremento no número de voos, que é condicionante para a concessão do benefício, vai considerar o aumento na quantidade de voos em relação aos 12 meses anteriores ao pedido da empresa. Ainda de acordo com o texto, a companhia que aderir ao regime especial, mas não cumprir com o acréscimo combinado, terá que pagar o imposto de forma retroativa.
“Houve aumento de voo, terá incentivo. Não teve aumento de voo, o incentivo sera cancelado e sera cobrado retroativo”, reforçou a governadora Fátima Bezerra (PT).
“Tudo vai depender do estabelecimento de novos voos aqui para o estado. A gente fez um escalonamento de cinco reduções, que vão ser concedidas mediante inclusão de voos. Por exemplo, uma empresa para reduzir para 9% tem que cumprir um incremento de 15% de voos nos próximos 12 meses”, ressalta o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Veja abaixo as porcentagens do imposto e as condições para o desconto.
  • 12% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 1 (um) voo diário nacional, regional ou com destino a cidades do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 9% sobre o valor da operação, desde que a empresa realize, no mínimo, 1 (um) voo internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, com frequência de, pelo menos, uma viagem semanal ou que ocorra o incremento de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do número total de voos;
  • 5% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) do número total de voos;
  • 3% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do número total de voos;
  • 0% sobre o valor da operação para as empresas aéreas que, cumulativamente:
a) realizem, no mínimo, um voo internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, com frequência de, pelo menos, 1 (uma) viagem semanal;
b) realizem, no mínimo, 30 (trinta) voos internacionais diretos, regulares ou não, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, durante o período de 12 (doze) meses; e
c) incrementem, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) o número total de voos nacionais, regulares ou não.

Melhora para o turismo

O objetivo do governo do estado é aumentar a malha aérea do estado, para reduzir o preço das passagens aéreas e, dessa forma, incentivar o turismo – uma das principais atividades econômicas do estado.
“A gente acredita que, com esse novo modelo, amarrando essas contrapartidas, a gente consiga incrementar a nossa malha aérea, trazendo mais voos para o nosso estado. E a gente entende que tendo mais oferta, a passagem aérea tende a cair”, pontua a secretária de Turismo, Ana Costa. *G1 RN
Via Blog do JP

Marinha alerta para ondas de até 3 metros no RN no fim de semana

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, alerta que intensificação dos ventos alísios vindos do oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste do Brasil poderá provocar ondas com direção Sudeste a Leste com até 3 metros do litoral da Bahia, Aracajú, Alagoas, Paraíba até o Rio Grande do Norte entre o dia 27 à tarde e o dia 29 à tarde.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicitasse ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.
Via Blog do JP

Governo do RN divulga calendário de pagamento das folhas de julho, agosto e setembro


O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamento das folhas dos servidores públicos estaduais dos meses julho, agosto e setembro. Em julho, os salários serão pagos nos dias 15 e 30. A definição aconteceu após reunião com os servidores na tarde de quinta-feira (27), que também acordou a liberação do empréstimo consignado.

Segundo o Poder Executivo, os servidores que recebem até R$ 3 mil e os que pertencerem aos órgãos que compõem a Segurança Pública vão receber integralmente no dia 15 de julho. Quem ganha acima desse valor, vai receber 30% do salário e o restante será pago no dia 30 de julho. As mesmas datas são as previstas para o mês de agosto.


Em setembro, o padrão de pagamento também segue o mesmo, porém a primeira parte dos servidores vai receber no dia 16. Os demais servidores vão ser pagos novamente dia 30.

Na reunião, o governo comunicou também que os servidores terão a liberação para fazer empréstimos consignados a partir da segunda quinzena de julho. "O governo está conseguindo negociar com o banco e deverá ser liberado já partir da segunda quinzena de julho", disse o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que também confirmou a desistência do pregão para antecipação dos royalties de petróleo e gás natural.

Outra pauta dos servidores estaduais era por um reajuste de 16% nos salários - mesma porcentagem a qual os procuradores do estado terão direito. Isso, no entanto, não foi acertado. "Hoje para o caixa do Estado pra estender isso a todos os servidores é impossível, porque hoje a grande luta está sendo pra pagar os salários dentro do mês trabalhado", disse o secretário-chefe do Gabinete Civil explicando que o reajuste dos procuradores segue uma lei federal de equivalência com os procuradores nacionais, que receberam o aumento.

Calendário de pagamentos

Julho

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.

Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Agosto

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.

Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Setembro

Dia 16: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.

Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

G1/RN / Via Blog do PC

Festa Junina: fogueiras podem agravar problemas respiratórios


As festas juninas costumam agitar este período do ano e, além das comidas típicas, as grandes fogueiras são atrativos, seja para iluminar ou aquecer os ambientes e até mesmo assar alimentos. Porém, para curtir as noites juninas da melhor maneira, são necessários alguns cuidados para evitar problemas respiratórios decorrente da eventual inalação da fumaça.

A fuligem causada pelas fogueiras emite gases como monóxido de carbono (CO) e cianeto, que são prejudiciais às pessoas com rinite, asma e bronquite. “Quem tem essas alergias respiratórias não deve permanecer nesses locais porque a inalação da fumaça precipita crises de obstrução nasal, espirros, coriza, além das crises de falta de ar, com chiado no peito”, alerta o médico pneumologista do Hapvida, Jorge Benevides.


Outro fator prejudicial à saúde é a poluição da fumaça dos fogos de artifícios geralmente acionados em festas juninas. Benevides reforça que, caso seja inevitável a presença nesses lugares, seja feita uma prevenção com “uso de antialérgicos, bombinhas para falta de ar e medicações anti-inflamatórias quando necessários”, completa.

Crianças e idosos merecem atenção especial, pois são mais suscetíveis às alergias respiratórias. É preciso estar sempre em alerta aos primeiros sinais e sintomas de infecções para, em caso de emergência, recorrer a uma unidade de saúde em busca de socorro médico, que pode amenizar os sintomas.

Via Blog do PC

Deputado Nelter Queiroz cobra realização de concurso público para CAERN


Nesta quinta-feira (27), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado cobrando a realização de concurso público para preenchimento de quadro técnico efetivo na Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).
“Existe uma necessidade por parte da CAERN no que tange a realização de concurso público para operadores de sistemas de água e esgoto, e agentes administrativos. Após conversarmos com alguns servidores da Companhia, constatamos que não existem mais aprovados a serem convocados de concursos anteriores. Assim, visto os escritórios regionais estão necessitando urgentemente desta mão de obra específica, estamos fazendo essa cobrança ao Governo”, destacou o parlamentar.
O requerimento, que foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra e para o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, também destaca que a realização de concurso público será benéfica para a manutenção da excelência na prestação de serviços pela CAERN à população potiguar.
EMENDA ADITIVA
Ainda na manhã de hoje, Nelter Queiroz recebeu em seu gabinete na ALRN a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto e do assessor do Sindicato, Tarcio Fontenele. Na ocasião, o parlamentar entregou aos representantes do SINSP/RN Emenda Aditiva de sua autoria que modifica a Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019.
Proposta pelo deputado, a Emenda Aditiva em questão, estende aumento de 16,38% a todos os servidores públicos ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Norte que não foram beneficiados pelo PLC 12/2019, de autoria do Governo do Estado. O Projeto de Lei Complementar em questão concede aumento salarial de 16,38% apenas aos procuradores do Estado.
VARELA SANTIAGO
Durante sessão plenária desta quarta-feira (26), em aparte a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz apelou por sensibilidade por parte do Governo do Estado sobre o repasse e liberação de convênio para o Hospital Infantil Varela Santiago.
Via Blog Seridó no Ar