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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

PATU- PREFEITO RIVELINO DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JANEIRO DE 2019


DECRETO Nº 060/2018

Declara opcional e facultativo o comparecimento dos servidores públicos do Município de Patu nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019; e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a extensão das comemorações do último dia do ano, onde a comunidade em geral recebe familiares para as confraternizações próprias dessa data;

CONSIDERANDO que o dia 1º de janeiro cai no meio da semana (feriado nacional);

CONSIDERANDO que a produtividade no serviço público nesses dias não é a mesma verificada nos demais dias de trabalho, em razão do clima festivo que contagia os servidores, ávidos pelos festejos em família;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 23, 31, e 32, incisos VI e XV, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/1998

D E C R E T A:

Art. 1º. Será facultado o comparecimento dos servidores públicos do Município de Patu aos seus locais de trabalho, nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019.

Art. 2º. Não se incluem entre os servidores mencionados no artigo 1º deste Decreto aqueles lotados no Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura e os encarregados da limpeza urbana, pois os serviços de urgência e emergência da saúde pública e o de limpeza urbana devem continuar funcionando regularmente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Patu-RN, 31 de dezembro de 2018.

RIVELINO CÂMARA

PREFEITO


Via Blog do João Marcolino

Mulher grávida morre em tiroteio com a PM e bebê é salva por equipe de hospital em Natal

Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas
Um homem e uma jovem, que já estava nas últimas semanas de gestação, morreram após um confronto com a Polícia Militar, no final da tarde deste sábado (29), na Zona Norte de Natal. Mesmo após constatar o óbito da mulher, uma equipe de saúde conseguiu salvar o bebê – uma menina.

Via Blog Cardoso Silva

Confira os resultados da Corrida de São Silvestre 2018

Resultado de imagem para são silvestre 2018

*Confira todos os resultados abaixo:
Masculino:
1º Belay Bezabh (Etiópia) - 45m03s
2º Dawitt Adamsu (Bahrein) - 46m06s
3º Amdework Tadese (Etiópia) - 45m13s
4º Emmanuel Gisamoda (Tanzânia) - 45m23s
5º Maxwell Kortech Rotich (Uganda) - 45m45s

Feminino:
1ª Sandrafelis Tuei (Quênia) - 50m02s
2ª Pauline Kamulu (Quênia) - 50m19s
3ª Mestawut Truneh (Etiópia) - 52m45s
4ª Esther Kakuri (Quênia) - 52m47s
5ª Birthukan Alemu (Etiópia) - 53m06s

Polícia Rodoviária Estadual intensifica fiscalização nas rodovias estaduais de acesso ao litoral do Oeste Potiguar

ImagemO Segundo Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) sob o comando do Major Lima, vem intensificando a fiscalização nas rodovias estaduais de acesso ao litoral do Oeste Potiguar, que compreendem a RN 013 que liga Mossoró a Tibau e a RN 012 Mossoró/Grossos. É a chamada Operação Réveillon 2018/2019.
Segundo o Major Lima, todos os policiais da corporação estão imbuídos na missão de fiscalizar intensamente, para dar maior segurança aos que trafegam pelas rodovias durante o fim de 2018 e o começo do ano de 2019, diminuindo os acidentes nas estradas.
Todos os equipamentos obrigatórios estão sendo fiscalizados e a atenção maior diz respeito a lei seca. O condutor que for pego no bafômetro terá sérios prejuízos. Uma Base Fixa está instalada na entrada de Tibau e o trabalhos dos policiais é de 24 horas.
A fiscalização também será intensificada dentro da cidade de Tibau e na Orla marítima. Não será permitido o tráfego de veículos na beira da praia, para evitar acidentes com os banhistas.

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Via Fim da Linha

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:
Por Ronaldo Costa Josino 30/12/2018 - 12:29 hs
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019
Agência Brasil - A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.
A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.
Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:
- Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
- Abrir as janelas para arejar o ambiente;
- Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;
- Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
- Transferir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;
- Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”;
- Não usar aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.
Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser colocados em embalagens rotuladas e não devem ser descartados em lixo comum.
A proibição não se aplica a produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, serviços de saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos deverão identificar esses produtos com etiqueta com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para calibração”.
Via Diário de Grossos

Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até segunda-feira (31)

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

Ministério da Saúde destina R$ 10,3 milhões para 41 municípios do RN

AMBULANCIAPelo menos 41 cidades do Rio Grande do Norte receberam uma ótima notícia para a Saúde neste final de ano. O Ministério da Saúde realizou nesta última semana o pagamento de R$ 10,3 milhões em recursos referentes à emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas).
Para o deputado, o solicitante dos investimentos, o ano não poderia ter terminado melhor com esta notícia. “Encerramos esta legislatura como o mandato que mais investiu na saúde dos potiguares. Muito me orgulha ver o desenvolvimento saindo do papel e chegando até a população”, afirmou.
O Ministério da Saúde liberou o pagamento de 28 ambulâncias para as cidades: Areia Branca, Assú, Baraúna, Bom Jesus, Carnaubais, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Espírito Santo, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Janduís, José da Penha, Mossoró (2 ambulâncias), Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Velho, Riacho de Santana, São José de Mipibu, Serrinha, São Miguel do Gostoso, Triunfo Potiguar, Taboleiro Grande e Umarizal.
Via Blog do Seridó

Veja as atrações do Réveillon 2019 de Olho D’água do Borges/RN em praça pública!


* Imagem: Via Jornal Folha Regional.

Royalties - Dezembro / 2018



* Imagem: Via Blog do Miquéas Capuxú.

JUSTIÇA SUSPENDE AUMENTO DO IPTU EM NATAL


O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, de plantão da esfera Cível, suspendeu o aumento do IPTU que seria aplicado pela Prefeitura do Natal. No despacho, o magistrado afirma que a Prefeitura deixou de observar o devido processo legal administrativo. “Vislumbra-se desconformidade da conduta do ente municipal com as disposições legais pertinentes”, disse.


O magistrado ainda destacou que o aumento de supera 200% em alguns casos não se coaduna com a proporcionalidade e razoabilidade, pegando o contribuinte de surpresa para fazer o desembolso excessivo, “o que é pior: no instante de grave crise econômica que enfrenta o Brasil”. Em princípio, a decisão do juiz só atinge a quem ingressou com a ação, mas abre precedente para que outras pessoas também façam o mesmo.


Fonte: BG Via Blog do Miquéas Capuxú

Rodolfo Fernandes: Casal é baleado dentro de casa; O homem morreu no local

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Antônio Joseni Vieira Junior de 25 anos de idade foi morto a tiros em casa na Rua Presidente Dutra no centro de Rodolfo Fernandes, no Oeste do Rio Grande do Norte, por volta das 08h da noite de ontem, 29 de dezembro.

Segundo informações, Junior, que trabalhava como borracheiro, estava deitando em casa com a esposa quando foram surpreendidos pelos criminosos. Ele morreu no local e a sua esposa, foi baleada e depois de atendida na unidade de saúde em Rodolfo Fernandes, foi transferida para o Tarcísio Maia em Mossoró.
A Polícia Militar da cidade foi acionada para atender a ocorrência e fazer o isolamento do local de crime para os procedimentos das equipes de Perícia Criminal e Medicinal Legal do Itep em Mossoró, para onde o corpo foi removido e necropsiado.
Via O Câmera

Homicida acusado de matar a mulher em Alexandria é preso no estado do Ceará

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Francisco Aurélio Fidélis de 45 anos de idade matou sua mulher Maria da Conceição Barbosa de 43 anos de idade, que residia na Rua Teodorico Benjamim, na cidade de Alexandria. Ela foi encontrada morta a golpes de faca peixeira numa estrada carroçável no sítio Quixaba, na zona rural do município, crime aconteceu no final da manhã de sexta-feira, 23 de novembro passado.


Aurélio Fidélis teria matado a mulher por que não aceitava o fim do relacionamento. Veja:
Segundo informações, Auricelio foi preso no Sítio Ouro Branco, no município de Larvas da Mangabeira no estado do Ceará por uma equipe da Polícia Civil da cidade de Alexandria, com apoio da Polícia Militar do RN, comandada pelo Delegado Aroldo Sales.
O criminoso deverá ser transferido para o Rio Grande do Norte e responder pelo crime de feminicídio, além das ameaças que fez a familiares e amigos da família.
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Via O Câmera

domingo, 30 de dezembro de 2018

Patu: Prefeito Rivelino Câmara participa de Colação de Grau Unificada das Escolas

O Prefeito Rivelino Câmara, participou na noite desta sexta-feira (28), da Colação de grau das Escolas de Patu.

Rivelino parabenizou toda a equipe da educação, profissionais e as centenas de formandos. Ele anunciou ainda que as obras para reconstrução da Escola Municipal Raimundo Rocha serão iniciadas em breve e lembrou que os patuenses ganharão em breve uma creche modelo.

"Fico muito feliz e emocionado em fazer parte deste momento tão especial na vida de cada estudante. Tenham a certeza de que irei trabalhar ainda mais para garantir uma educação democrática e acima de tudo de qualidade para cada patuense" , finalizou.








Via Blog do João Marcolino

sábado, 29 de dezembro de 2018

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Ano Novo

PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia ontem (28) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).
Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.
“Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.
Via Blog do Seridó

Caern diz que déficit diminuiu em R$ 32 milhões

CAERNA Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), emitiu nota esclarecendo que o déficit nas suas contas, divulgado pela equipe de transição do futuro governo do Estado, é menor do que há cinco anos e vem sendo reduzido gradativamente.
De acordo com a companhia, o déficit de R$323 milhões corresponde ao prejuízo acumulado desde a sua criação, sendo que o valor do déficit em 31/12/17, conforme Balanço Financeiro, é de R$291 milhões. Esse mesmo dado em 31/12/12 correspondia a R$323 milhões.
Via Blog do Seridó

Deputado George Soares será líder do Governo na ALRN

O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28).

“Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

O deputado agradeceu a confiança da governadora. “Conte comigo para que a Assembleia contribua com esse novo momento e para fazermos juntos a reconstrução do nosso estado”, disse George.

Via Blog do Gilberto Dias

Bolsonaro anuncia decreto para facilitar posse de arma a quem não tem antecedente criminal


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, afirmou Bolsonaro.
Em outra mensagem, publicada posteriormente, ele disse que “outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional”.


Via Blog Cardoso Silva

Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

CNHO presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.
Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.
Via Blog do Seridó

Jornalista Alexandre Garcia deixa a TV Globo e deverá integrar governo Bolsonaro

Alexandre Garcia

O jornalista Alexandre Garcia deixará a TV Globo após 30 anos no ar. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel. No texto, é citada a grande contribuição do profissional: "Diante do trabalho exemplar ao longo de todos esses anos, é uma decisão que respeito". As informações são do Uol.

Ainda não se sabe a motivação por trás da decisão, mas especula-se que tenha a ver com o recente convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) feito a Garcia para integrar a equipe de comunicação do novo governo.

No comunicado da saída, Ali Kamel ainda afirma que Alexandre Garcia sairá da Globo mas "não deixará o jornalismo". O apresentador já comandou o Jornal Nacional e atualmente era comentarista político do Bom Dia Brasil.

Alexandre Garcia ainda não se pronunciou sobre o fato em suas redes sociais. Nessa quinta-feira, 27, ele divulgou um artigo, veiculado em 15 jornais Brasil afora, intitulado "Sai Michel entra Jair", referindo-se à posse de Bolsonaro na próxima terça-feira, 1º.

Via Blog do João Marcolino

IFRN divulga 496 vagas para Cursos de Graduação

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgou, nessa sexta-feira (28), os editais 47 e 48/2018 que dão acesso a cursos de graduação (veja lista abaixo) usando as notas das últimas três edições do Enem. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do Candidato entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2019 e o candidato deve sinalizar no ato da inscrição de qual edição do Enem vai submeter a nota para avaliação.

O edital 48/2018 dá acesso exclusivamente aos cursos superiores de graduação em Licenciatura em Educação do Campo 2019.1 com habilitações em Matemática ou Ciências Humanas e Sociais, já o edital 47/2018 inclui diversos cursos de graduação, nesse caso o preenchimento das vagas por curso, campus e turno se dará por processo classificatório. Os resultados finais serão divulgados no dia 8 de fevereiro e os escores de Argumento de Classificação Preliminar no dia 5 de fevereiro.

Cursos - Ao todo são ofertadas 496 vagas, sendo 40 para os cursos do edital 48/2018, específico para o Campus Canguaretama, e outras 456 para o edital 47/2018, nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ipanguaçu, Natal - Cidade Alta, Nova Cruz, Macau, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Entre os cursos ofertados: Licenciaturas em Química, Matemática, Informática, Biologia e Física; Superior de Tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Gestão Desportiva e de Lazer, Processos Químicas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Logística e Rede de Computadores.

Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

VÍDEO: Quase no fim de 2018, goleiro na Itália faz o gol contra mais bizarro do ano

Quase aos 45 minutos do segundo tempo de 2018 temos talvez o gol contra mais bizarro do ano. Na última quinta-feira, pela Série B do Campeonato Italiano, Filippo Perucchini, goleiro do Ascoli, recebeu uma bola recuada e, ao tentar driblar o atacante, se enrolou e acabou quase que entrando com bola e tudo dentro da própria meta. Vergonhoso. Vejam abaixo:
Melhor para o Palermo que venceu a partida por 3 a 0 e se isolou na liderança da segundona do Calcio com 34 pontos. O Ascoli de Perucchini está no meio da tabela, em 11º lugar, com 21 pontos.
Globo Esporte / Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

RN: Policiais Civis decidem suspender Operação Zero

ImagemOs Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar uma ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização. Os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro.

"O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que  os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos", explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta, a partir das 9h, todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança terão assembleia na sede do Sindicato.  "A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados", finaliza Nilton Arruda.

* Assessoria de Imprensa

Via Fim da Linha

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Mulher usa meia-calça de “cobra”, assusta o marido e vai parar no hospital

Cada pessoa tem o direito de seguir o estilo que deseja. Entretanto, uma mulher, que não teve a identidade revelada, teve uma ideia ousada na hora de escolher qual roupa usaria. Isso porque ela decidiu vestir uma meia-calça de “cobra”, que, à primeira vista, aparenta ser real, com os “olhos bem abertos”.
Ao ver a meia-calça da esposa, o marido ficou assustado, segundo relata o portal UrduPoint, e, ao avistá-la da porta, ficou confuso, decidiu pegar um taco de beisebol e bateu nos pés da esposa, na tentativa de espantar os animais. O que ele não espera, no entanto, era descobrir que tudo isso era apenas uma ilusão.
O resultado do susto fez com que a mulher fosse parar no hospital, com um dos pés sangrando e enfaixado, conforme é possível ver em uma das imagens divulgadas.
Fonte: iG / Via Barriguda News

GOVERNO FEDERAL DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2019; VEJA DATAS

Resultado de imagem para CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2019
O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.

Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.

Veja as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março, Carnaval (ponto facultativo);
05 de março, Carnaval (ponto facultativo);
06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949.  O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995. Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.

FONTE: G1 Via Blog do Miquéas Capuxú