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terça-feira, 23 de julho de 2019

Governo do RN tem mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa

Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Nereu Linhares detalha situação da previdência estadual (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
G1RN

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.
“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.
Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.
O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.
O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.
Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.
Sistema de previdência potiguar
Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.
Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.
Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.
O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.
Via Blog do Barreto

segunda-feira, 22 de julho de 2019

MPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa. A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano. A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Além dos problemas sanitários, o MPRN identificou riscos ao patrimônio público. O Estado tem previsão orçamentária para este ano de 2019 de R$ 50 milhões de reais com o Programa do Leite Potiguar. Diante de tudo isso, a recomendação, emitida em conjunto pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, traz medidas urgentes a serem tomadas e orientações quanto ao plano operacional para o programa e sua fiscalização.

O Programa do Leite Potiguar, que deve ser operacionalizado pelo Estado em conjunto com o município que funcione como entidade recebedora, contempla 164 municípios potiguares. No entanto, apenas nove deles possuem convênio formalizado com o Estado, mediante assinatura de um Termo de Cooperação e Plano Operacional – condição exigida em decreto que disciplina o programa.

A Suvisa constatou que os pontos de distribuição do leite mais adequados são os geridos diretamente pelos municípios.

Outra questão é em relação à regra adotada pelo programa para que a distribuição do leite seja realizada por agente público voluntário informal. Ocorre que alguns dos agentes voluntários alteraram os dias e horários de seu recebimento, como também o local de distribuição. A consequência disso é a falta de regularidade e continuidade no serviço prestado pelo Programa do Leite Potiguar, além de efetivo prejuízo na fiscalização do programa.

O fornecedor laticinista deve entregar o leite no mínimo duas vezes por semana, nos horários de funcionamento dos pontos de entrega determinados, obedecendo ao prazo de validade do produto, devidamente expresso na embalagem, bem como normas sanitárias vigentes. Porém, apenas 43 municípios recebem o leite dos fornecedores laticinistas duas vezes por semana. A maioria (101 municípios, portanto) recebe apenas uma vez por semana.

Pelo que foi constatado, dos 332 pontos de distribuição, 274 recebem o leite apenas uma vez por semana. Essa logística, que visa reduzir os custos dos fornecedores, não é adequada aos fins que a política assistencial propõe. A explicação está no fato de que esse tipo de procedimento acarreta problemas de manuseio de grandes quantidades do produto numa única oportunidade, além de gerar maiores dificuldades de conservação e de não induzir ao uso frequente e contínuo de quantidades equilibradas de leite ao longo da semana aos contemplados pelo programa.

Embora a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) reconheça a necessidade de regularização da relação entre o Estado e os Municípios desde o início das investigações ministeriais em 2017, não foram realizadas as necessárias modificações até agora. A Secretaria chegou a apresentar ao MPRN o levantamento dos pontos de distribuição do Leite Potiguar visando a readequação daqueles que apresentavam problemas.

Recomendação
Entre as medidas urgentes, elencadas na recomendação, está a adoção de providências para compatibilizar a aquisição do leite do produtor rural e do fornecedor laticinista (devido à diminuição da demanda do leite por causa da suspensão mencionada), para que seja evitado dano ao patrimônio público. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), também deve promover em até 30 dias, por meio da Suvisa (ou pelas Visas Municipais) a interdição dos pontos de distribuição especificados que ainda não se regularizaram.

Visando a eficiência e a eficácia da política pública assistencial relativa ao Programa do Leite, bem como a proteção do patrimônio público e da saúde pública, o MPRN está recomendando ao Estado, por meio da Sethas, que elabore um plano operacional.

O plano de ação deve contemplar uma chamada pública (para entes públicos municipais ou as instituições filantrópicas) para a celebração de um termo de cooperação com o Estado que vise a execução do Programa do Leite (contendo as correções das irregularidades) e posterior ampla publicização dessa chamada.

O MPRN também requer que os municípios e as entidades filantrópicas prestem uma série de informações (após transcorridos os prazos constantes no termo de cooperação) que vão desde em quais municípios assumiram a logística da distribuição do leite a quais municípios o Estado assumirá diretamente essa logística, até se existem municípios que deixarão de ser contemplados pelo programa.

Confira aqui a recomendação.

Fonte: MPRN / Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

Fim da novela: Filipe Luís é o novo reforço do Flamengo

Após longos meses de negociação, o time carioca se entendeu com o lateral. Contrato vai até 2021.


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RN: NELTER QUEIROZ SUGERE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOTAXISTAS

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas.

“Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.  O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

Fonte: Assessoria de Imprensa

CRIANÇA DE 3 ANOS SOFRE CHOQUE ELÉTRICO EM PARQUE, NO INTERIOR DO RN

Na noite deste sábado (20 de julho), uma criança de 3 anos de idade deu entrada na Urgência do Hospital da Regional do Seridó vítima de um choque elétrico sofrido em um dos parques da Ilha de Santana.

Segundo informações repassadas ao repórter Cardoso Silva pelo Corpo de Bombeiros, a criança sentou numa cadeira de ferro próximo ao Pula Pula do Parque São José, no momento em que sofreu o choque elétrico e foi conduzido pela própria família até a urgência do Hospital Regional do Seridó.

Informações também vindas do hospital dão conta que a criança foi medicada e liberada para ir para casa e que felizmente ela passa bem. O brinquedo foi interditado pelo Corpo de Bombeiros como mostra a foto tirada pouco depois, por um integrante do Blog Caicó na Rota da Notícia, que foi conferir de perto o local.

Maria Helena é filha do Conselheiro Tutelar caicoense, Paulo Lalberto, conhecido como ‘Keka’.

O pai contou ao blog Suerda Medeiros que uma tia correu e, ao tocar na menina, também ficou “pregada” levando a descarga elétrica. “A sorte que ela teve ainda a ação de chutar a cadeira e conseguiram se livrar”, contou Keka. Caicó na Rota

PRECATÓRIOS: TJRN REALIZA ENTREGA DE SELO DE BOM PAGADOR A 34 ENTES PÚBLICOS NO DIA 23 DE JULHO; PATU RECEBERÁ O SELO DIAMANTE 2019


A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza na próxima terça-feira (23), às 9h, na sede do TJRN, a entrega dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entes públicos, dos quais 32 municípios e duas autarquias. O selo demonstra que estes entes cumpriram suas obrigações com os repasses mensais devidos para o pagamento de suas dívidas com precatórios, de forma tempestiva e voluntária. A premiação, instituída pelo TJRN em 2015, é uma forma de reconhecimento e estímulo para que o gestor público pague essas dívidas.

O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária, ajuda a colocar mais recursos na economia local e ainda demonstra eficiência em sua gestão. O pagamento em dia significa também uma maior celeridade na evolução da fila de beneficiários. Aos municípios devedores que autorizaram o repasse por meio de débito automático, com os valores sendo descontados da conta daquele ente diretamente para a conta do TJRN, será conferido o Selo Diamante – também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”.

Serão agraciados com o Selo Diamante, os municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel. O Idema também será premiado. Receberão o Selo Ouro, o município de Canguaretama e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este selo é conferido aos entes públicos que realizam o pagamento por meio de depósitos.

BONS PAGADORES DE PRECATÓRIOS NO RN
Receberão o Selo Ouro 2019
  • Canguaretama
  • Detran
Receberão o Selo Diamante 2019
  • Água Nova
  • Alexandria
  • Angicos
  • Assu
  • Barcelona
  • Caiçara do Rio dos Ventos
  • Caicó
  • Campo Grande
  • Currais Novos
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Ipanguaçú
  • Jardim de Angicos
  • Jardim de Piranhas
  • Lagoa de Velhos
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Nísia Floresta
  • Olho D´Água do Borges
  • Parelhas
  • Parnamirim
  • Passagem
  • Patu
  • Pedra Grande
  • Pedro Avelino
  • Riachuelo
  • Santa Cruz
  • São Bento do Norte
  • São José de Mipibu
  • São Vicente
  • São Tomé
  • Serra do Mel
  • Idema

Agente penitenciário, ex-diretor da Cadeia Pública de Caraúbas sofre atentado a tiros em Natal

ape
O agente penitenciário estadual e ex-diretor da Cadeia Pública de Caraúbas, Sérgio Ildefonso Gomes, foi baleado em tentativa de homicídio, na noite deste domingo, 21 de julho de 2019 no Bairro de Mãe Luíza em Natal capital do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações que circularam nas redes sociais, o APE estava visitando os pais e quando deixava a residência, foi baleado duas vezes no ombro. Mesmo ferido, o agente penitenciário conseguiu dirigir e chegar até o Hospital Walfredo Gurgel onde recebeu atendimento pela equipe médica de plantão.
Os criminosos fugiram após atirarem no APE e não foram identificados. Não foi informado se o agente baleado teria sido vítima de tentativa de assalto. A Polícia Civil da capital vai investigar o caso. Sérgio Ildefonso deixou a direção da Cadeia Pública de Caraúbas em 15 de junho de 2018, quando foi exonerado do cargo, supostamente por causa de uma fuga de presos naquela unidade prisional.
Via Fim da Linha

Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, Ministério da Infraestrutura pede a suspensão da nova tabela do frete

POR APODI AGORA - JULHO 22, 2019
Foto: (Nilton Cardin/Estadão Conteúdo)

Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura confirmou nesta segunda-feira, 22, que pediu a suspensão das novas regras para o frete mínimo rodoviário à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida, publicada em resolução pela agência na última quinta-feira e em vigor desde sábado, desagradou os caminhoneiros. Desde então, grupos articulam atos para protestar contra a decisão.

Na próxima quarta, 24, o ministro deve se reunir com lideranças de grupos de caminhoneiros para negociar uma nova tabela de frete. A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, quando a resolução da ANTT entrou em vigor, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo.A nova tabela foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Procurada, a ANTT, que é vinculada ao Ministério da Infraestrutura., não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Os caminhoneiros, porém, afirmam que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita. Desde a divulgação da medida, os caminhoneiros passaram a criar grupos de Whatsapp para organizar atos e paralisações de estradas. Até a manhã desta segunda-feira, os grupos relatavam pequenas paralisações em Pernambuco e em São Paulo, mas sem bloqueios de pistas e pontos de paradas nas estradas. Um protesto marcado para a manhã desta segunda em Barbacena (MG), não teve adesão.

Em maio de 2018, caminhoneiros pararam estradas de todo o país por cerca de dez dias causando desabastecimento de combustível e supermercados. Entre as reivindicações estava a criação do preço mínimo para o frete e a redução do custo do diesel. O governo Temer criou uma tabela, que foi corrigida na última semana, e subsidiou até dezembro do ano passado o preço do combustível. Os itens foram acordados para que as estradas fossem desbloqueadas.

Essa não é a primeira ameaça de paralisação dos caminhoneiros neste ano. Em março, os motoristas começaram a articular paralisação após um anúncio de aumento dos combustíveis pela Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro interveio na decisão, telefonando para o presidente da estatal pedindo a suspensão do reajuste. A petroleira, no entanto, manteve o aumento de 10 centavos no litro do combustível. Para acalmar os ânimos, o governo anunciou um pacote de medidas para os caminhoneiros, como uma linha de crédito para a manutenção dos veículos para autônomos e obras de infraestrutura em rodovias federais.

Fonte: VEJA

Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará

Portaria publicada hoje (22) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca.

A medida facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.

Agência Brasil / Via BLOG DO MARCOS SILVA

Polícia Civil prende cinco integrantes de facção criminosa envolvida com homicídios e tráfico de drogas no RN



Equipes de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (24), uma operação que resultou na prisão de cinco pessoas. Dessas prisões, quatro aconteceram em um chalé, localizado na praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, e outra no bairro das Quintas, na capital potiguar.

Dentre os presos na praia de Búzios estão: Diniz Moreno Ferreira, conhecido como “Diniz”, 34 anos, sua companheira: Giuliana Stherphanie da Costa Ferreira, 32 anos, Jodaias Barbosa Santos Júnior, conhecido como “Baiano”, 27 anos e sua companheira: Eloísa Lorena da Costa Alves, 19 anos. No local, havia um revólver calibre 38 e uma pistola 380, diversas munições, carregadores além de jóias, dois veículos e uma quantia em dinheiro superior a 3 mil reais, motivo pelo qual eles foram autuados em flagrante.

Diniz já responde a vários inquéritos e processos por homicídios e tráfico de drogas. Giulianna responde um processo por tráfico de drogas e já estave em prisão domiciliar. Baiano responde a vários processos por homicídios, um deles que vitimou Aerton Gomes França, e também por tráfico de drogas.

Após essas prisões, as equipes se deslocaram até o bairro das Quintas, onde deram cumprimento a outro mandado de prisão em desfavor de Eduardo Mota da Silva, conhecido como "Du", pelo crime de homicídio praticado em parceria com Diniz Moreno Ferreira, que vitimou Wellington do Nascimento Silva.

O grupo criminoso foi autuado em flagrante por receptação de celulares roubados, lavagem de dinheiro, receptação de armas de fogo e munições, posse ilegal de arma de fogo e de munições, além de associação criminosa.

SECOMS

Via Blog do João Marcolino

Número de pacientes com hepatite cresce 20% em 10 anos no Brasil


O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil aumentou 20% de 2008 a 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 35.370 casos. Dez anos depois, esse número saltou para 42.383.

Apesar do aumento, o levantamento apontou queda de 9% no total de mortes, saindo de 2.402 em 2007 para 2.184 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Tipo de hepatite

De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018.

A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes.

O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas.

Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura.

Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho.

Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B.

Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Combate

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença.

“Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a hepatite B e que os pais vacinem as crianças contra hepatite A. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, diz, em nota, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina contra a hepatite A para menores de 5 anos e grupos de risco. Disponibiliza também vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. Esta vacina também protege contra a hepatite D.

Eliminação da hepatite C

O Brasil tem como meta eliminar a hepatite C até 2030. Para isso, nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS 100 mil tratamentos para hepatite C.

Neste ano, foram entregues 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues outros 5 mil tratamentos.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros 7 mil tratamentos estão em processo de aquisição.
De acordo com a pasta, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação, segundo o ministério, coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

Agência Brasil / Via Blog do PC

Aniversariante do dia! Rivelino Câmara

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Rivelino Câmara.

Advogado é detido após ameaçar policiais na Paraíba, diz PRF

Um advogado do Rio Grande do Norte foi detido nesta quinta-feira (18) suspeito de ter ameaçado policiais rodoviários federais no momento de uma abordagem, na BR-101, em Mamanguape. A informação foi repassada pela PRF após o advogado ter o carro retido por estar com o licenciamento atrasado.
De acordo com a PRF, depois de constatar que o licenciamento do veículo estava atrasado e informar o valor da multa para esse tipo de infração (R$ 293,43), o advogado, identificado como Gabriel Bulhões, disse que providenciou o pagamento das taxas atrasadas naquele momento. No entanto, além da multa, a infração também consiste no recolhimento do automóvel para o pátio da PRF. Após alegar que estava com os comprovantes dos pagamentos das taxas no celular, o motorista exigiu a liberação do automóvel.
No entanto, os policiais informação que a legislação não permite a liberação apenas com a informação de que as taxas estariam pagas, mas sim com a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado ou com a constatação via sistemas de consultas oficiais sobre a regularização do licenciamento referente ao ano de 2018.
Segundo a PRF, sem poder retirar o veículo do local, o advogado teria se negado a cumprir a lei e teria ameaçado os policiais, intimidando a equipe. Por se opor à execução de um ato legal e ameaçar o funcionário que estava em trabalho, o advogado foi conduzido para a sede da Polícia Federal, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
No entanto, de acordo com a advogada de defesa do motorista, Natália Alves, o pagamento foi feito em um local conveniado com o Detran do Rio Grande do Norte, atualizando o débito automaticamente no sistema, mas mesmo assim a PRF teria recusado a liberação do veículo. “Nesse momento, foi solicitada por Gabriel uma certidão circunstanciando a situação, ocasião na qual foi negada tal possibilidade de forma indesviável, o que o motivou a cessar qualquer tipo de diálogo e sentar onde já estava com o aparelho celular em mão, gravando a partir de então o áudio daquele momento”, disse a nota.
De acordo com a defesa, um dos policiais pegou o celular do motorista, o ameaçou e deu voz de prisão ao advogado pelo crime de coação. A advogada Natália Alves disse que, na sede da PF, nada foi lavrado contra o advogado, que foi ouvido na condição de declarante pelo delegado da Polícia Federal (DPF). *G1 RN
Via Blog do JP

Após Auditoria Interna, SETHAS reorganiza Postos de Distribuição do Programa Leite Potiguar

Na reta final de Auditoria Interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conjuntamente com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último, a SETHAS vem, desde abril, realizando uma série de medidas de correção das irregularidades constatadas.

Dentre essas inciativas está a reorganização dos postos de distribuição do leite de todo o estado, muitos deles não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma Unidade de Distribuição de Leite, conforme a legislação sanitária vigente.

Via Blog Cardoso Silva

NATAL: DUPLA ROUBA CARRO, CAUSA ACIDENTES E MORRE EM CONFRONTO COM A PM

Dois bandidos morreram após trocar tiros com a Polícia Militar na noite desta sexta-feira (19) em Neópolis, bairro da Zona Sul de Natal. Horas antes, a dupla havia roubado um carro modelo Siena no município de Macaíba, na região metropolitana da capital.

Armados, eles cercaram o veículo e assaltaram a vítima. Equipes do 3º Batalhão da PM, que estavam em Parnamirim, foram acionadas e perseguiram os suspeitos. O acompanhamento tático por parte dos policiais foi até o cruzamento das avenidas Ayrton Senna com a das Alagoas. Os bandidos bateram em pelo menos seis carro durante a fuga.

Os assaltantes abriram fogo contra os agentes e chegaram a atingir a viatura em dois locais. Os PMs revidaram e balearam os dois suspeitos que chegaram a ser socorridos para o Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e faleceram.

Um dos bandidos mortos em confronto armado usava tornozeleira eletrônica. O carro roubado foi recuperado e irá retornar para as mãos do proprietário. As armas usadas pelos criminosos foram apreendidas. OP9 RN

POLÍCIA FECHA ARENA DE RINHA DE GALO, RESGATA 79 AVES E ATUA UMA PESSOA NO RN

Uma arena onde funcionava rinha de galo foi descoberta e fechada por policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) no município de Tangará, distante cerca de 90 quilômetros de Natal. Ao todo, 79 aves foram resgatadas e uma pessoa autuada. O caso aconteceu na sexta-feira (19).

Segundo a Cipam, o local ficava próximo a uma barragem e se assemelhava a um ginásio profissional coberto. Os policiais da Companhia relataram ter encontrado uma estrutura toda adaptada para o funcionamento da rinha, com cerca de 40 "apartamentos" com capacidade para abrigar 8 galos cada.

Dentro do espaço, haviam três arenas montadas para rinha, com arquibancadas. No momento da ação, cerca de 80 pessoas estavam no local, um galo estava "equipado" para a rinha, enquanto outro apresentava ferimentos, segundo a Cipam.Um banner na arena ainda indicava um calendário de disputas que aconteceria todos os meses até janeiro do próximo ano, além de premiações para os três primeiros colocados - o melhor apostador ganhava uma moto de 125 cilindradas.

Foram apreendidos no local remédios para o tratamento dos animais, cadernos de anotações de apostas, fitas para acesso ao ginásio, cronômetros, balanças e ventiladores industriais.

A rinha de galo configura crime ambiental de maus-tratos previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9605/98. G1 RN

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Via Barriguda News

domingo, 21 de julho de 2019

Centro de detenção do RN oferece aulas de violão a presos em projeto de ressocialização

Presos fazem aulas no  — Foto: Divulgação
Presos fazem aulas no — Foto: Divulgação

Professor dá aula de violão aos presos em Apodi — Foto: Divulgação
Professor dá aula de violão aos presos em Apodi — Foto: Divulgação

Dez presos estão fazendo aulas de violão no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município de Apodi, na Região Oeste potiguar, em um projeto de ressocialização oferecido pela unidade prisional aos apenados.

O projeto "Tocando a Liberdade" foi implantado recentemente e prevê ainda aulas práticas de música e composição com outros instrumentos. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem-vindo", explicou Márcio Morais, diretor do CDP.

Segundo o diretor, os 10 primeiros que participam do projeto foram selecionados pelo bom comportamento e pela relação com a música.

O projeto tem o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Apodi, e as aulas são ministradas no CDP pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi é conhecido por projetos de ressocialização de apenados. Num deles, os presos trabalharam na reforma do próprio CDP.

GLOBO RN Via BLOG EUGÊNIO FREITAS