@PatuemFoco

quarta-feira, 31 de julho de 2019

TRIBUNA DO NORTE - Quarta-feira, 31 de julho de 2019

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BLOGUEIRA DO RN É CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO RECEBIDO EM CARGO PÚBLICO QUE OCUPAVA

Via Passando na Hora

Thalita Moema Alves terá que ressarcir R$ 13 mil ao erário e pagar multa de R$ 10 mil. Ela está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios por 10 anos.
Thalita Moema foi condenada a devolver dinheiro de cargo público que ocupava — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma blogueira potiguar foi condenada a devolver o dinheiro que recebeu quando ocupava cargos públicos em Natal. Ela estava lotada em dois cargos no mesmo horário de trabalho. Thalita Moema de Freitas Alves terá que ressarcir o valor de R$ 13 mil, equivalente aos salários recebidos de associação mantida com recursos públicos no período compreendido entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. A blogueira também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil.

Segundo o Ministério Público, que moveu uma ação por ato de improbidade administrativa contra ela, a blogueira também está proibida de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Ainda de acordo com o MP, Thalita Moema ocupava o cargo de supervisora administrativa na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que é pessoa jurídica de direito privado, mantida com recursos de convênios firmados com a Prefeitura de Natal. A blogueira recebeu pela Ativa entre 6 de setembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.

Apesar de ser contratada para exercício de jornada de 44 horas semanais na Associação e ter de cumprir expediente das 8h às 12h e das 14h às 18h, segundo o MP, a blogueira também ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal de Natal e exercia por lá as suas atividades no período vespertino (12h às 18h). Além disso, cursava Direito em uma faculdade privada pela manhã (8h30 às 12h10).

Na sentença, a Justiça destaca que é “impossível que a promovida tenha cumprido sua jornada de trabalho no turno vespertino” na Ativa. Em relação ao turno matutino, a universidade enviou à Justiça os registros de Thalita apontando que em metade das disciplinas cursadas não foi registrada nenhuma falta. “Evidenciando que a blogueira também não trabalhava diariamente na Ativa no período da manhã”, diz o Ministério Público.

Para a Justiça potiguar, “ao agir desta forma, a conduta da demandada se enquadrou no ato de improbidade, na medida em que auferiu vantagem indevida, com acréscimo ao seu patrimônio, em detrimento de associação mantida com recursos públicos”.

G1-RN

MOTORISTA DE CARRETA PASSA MAL AO VOLANTE E POR POUCO NÃO ACONTECE UM ACIDENTE DE PROPORÇÃO GRAVE NA BR 304 EM MOSSORÓ-RN

O motorista de uma carreta de placas ATA 7004 registrada na cidade de Bezerros-PE, passou mal ao volante no final da manhã desta quarta-feira, 31 de julho de 2019, próximo a entrada do bairro Bom Jesus em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações, o motorista identificado como Givanildo José da Silva, 46 anos de idade, seguia sentido Mossoró / Natal e ao se sentir mal pisou no freio deixando o veículo atravessado na pista causando transtorno aos demais condutores.

Populares relataram que veículos que vinha atrás, conseguiram desviar e por pouco não colidiram com a carreta provocando um grave acidente.

Suspeitando que o problema do motorista poderia ser infarto, a Polícia Militar que chegou rapidamente no local e acionaram uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que o conduziu para uma Unidade de Saúde para a realização de exames.

Segundo o médico intervencionista do SAMU, é prematuro dizer o que teria causado o mal no homem, haja vista que o mesmo tem histórico de gastrite e diabete e só após os exames será possível saber o que realmente aconteceu.

Via Passando na Hora

Quatro envolvidos em chacina no Pará são mortos durante transferência


Via Blogue Márcio Melo



Quatro presos que estariam envolvidos no massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, ocorrido na segunda-feira 29, foram mortos por sufocamento dentro do caminhão-cela durante a transferência para unidades de Belém.

Com os assassinatos, o número de vítimas no ataque chega a 62 – a maior chacina relacionada a presídios do país neste ano e a maior desde as 11 mortes no massacre ocorrido no complexo do Carandiru, em 1992. Ao todo, 30 presos estavam no veículo e todos haviam sido removidos de Altamira por suposta participação no ataque da facção local Comando Classe A (CCA) contra integrantes do rival Comando Vermelho (CV).

Em nota, o governo do Pará afirma que apura as circunstâncias das mortes. “Eram da mesma facção e viviam juntos nas mesmas celas. Foram comparsas no confronto entre facções”, diz o comunicado do governo Helder Barbalho (MDB).

As mortes aconteceram no caminho entre as cidades de Novo Repartimento e Marabá, em horário estimado entre 19h de terça-feira, 30, e 1h desta quarta-feira, 31. “Durante o transporte, estavam algemados, divididos em quatro celas. A capacidade das celas era para até 40 presos, e 30 eram transportados. O Estado não possui caminhão com celas individuais”, afirma a nota.

* Jair Sampaio

Sérgio Cabral é condenado pela 10ª vez e acumula penas de 216 anos de prisão

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) foi condenado nesta terça-feira (30) pela 10a vez em decorrência dos processos desencadeados pela Operação Lava Jato.

A nova sentença do juiz Marcelo Bretas se refere à Operação Ratatouille, que trata do pagamento de R$ 16 milhões pelo empresário Marco Antônio de Luca, dono de empresa de fornecimento de alimentos para o Estado.

O magistrado condenou o emedebista a 18 anos de prisão. O empresário teve imposta uma pena maior: 32 anos.

Com a nova sentença, Cabral já acumula 216 anos e seis meses de prisão. Ele é réu em outras 19 ações na Justiça Federal do Rio de Janeiro e uma na Estadual decorrentes do esquema de corrupção que montou no governo fluminense entre 2007 e 2014.

Via Blog do Raniele Gomes

Em Agosto, Festa de Nossa Senhora da Guia em Acari - RN

* Imagem: Via Blog do João Marcolino.

PRF apreende quase 300 kg de maconha na BR-304 no RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 299,5 quilos de maconha em uma ação que aconteceu na noite desta quarta-feira (31) em Lajes, na região Central potiguar. Um homem de 34 anos, que transportava o entorpecente, foi preso, mas disse que não sabia o que estava transportando.

O caso aconteceu por volta das 23h em uma abordagem no quilômetro 193 da BR-304. De acordo com a corporação, o condutor sequer tentou esconder a droga. Parte estava disposta no banco traseiro do carro modelo Logan, enquanto outra foi achada no porta-malas do veículo, que seguia no sentido a Natal.

Ainda de acordo com a PRF, o homem preso também não era habilitado como motorista. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência de Polícia Federal em Natal.

Via Blog do PC

Cruzeiro cai diante do River, Palmeiras Vence e Avança na Libertadores

Via 100% BJ


Cruzeiro mais uma vez abdica do ataque, mesmo jogando em casa, empata mais uma vez por 0 x 0 e cai nos pênaltis pro River Plate.


O time do Cruzeiro comandado por Mano Menezes que foi defendido pela torcida após o primeiro jogo contra o River, desta vez é criticado pela frequente "retranca" que impera no time desde que o treinador Gaúcho assumiu o time.


Com o time mal no campeonato nacional, agora eliminado na libertadores e acumulando 6 jogos sem marcar, a pressão sobe o treinador aumenta, já que a única coisa que segura o treinador no cargo são os bons resultados, o futebol apresentado pela equipe sofre críticas constantes a muito tempo por ser muito pautado na defesa.
Teria a torcida do Cruzeiro finalmente acordado e percebido que não dá pra analisar um trabalho só pelos resultados, ou seria só mais uma raiva passageira pela eliminação na competição?

Já o Palmeiras goleia e avança para próxima fase.


Com a vitoria por 4 x 0 (6 x 2 no agregado) o Palmeiras é o primeiro brasileiro a garantir vaga na proxima fase, mesmo sofrendo com a falta de criaçāo no primeiro tempo, talvez por conta da pressão de estar a 5 jogos sem vencer, o Palmeiras consegue abrir o placar com gol de penalti e deslancha no segundo tempo.

O time comandado por Felipão contou com o apoio da torcida, que vinha fazendo fortes protestos contra o time nos últimos dias, e consegue sua classificação e um placar elástico jogando em casa.


A  Liga de Quito foi o outro Time Classificado para as Quartas de Final na Libertadores na noite desta Terça(30)

Internacional x Nacional:


É Brasil contra Uruguai. Nesta quarta-feira, Internacional e Nacional duelarão por uma vaga nas quartas de final da CONMEBOL Libertadores. A partida no Beira-Rio começa às 21h30 com vantagem do Internacional, que venceu a ida por 1-0 no Uruguai.

Bicampeão da Libertadores, o Inter tenta manter o sonho do tri vivo. Já o Nacional luta pela sua quarta taça da competição.



FLUMINENSE CLASSIFICADO NA SULAMERICANA


O Fluminense que vem muito mal no Campeonato Brasileiro, parece ser totalmente o oposto disso na Sulamericana.

A equipe que foi derrotada no final de semana pelo São Paulo, hoje vence o gigante uruguaio Peñarol pela segunda vez e avança de fase na competição internacional, o clube aposta nessa competição para voltar a Libertadores da América e conquistar seu primeiro título internacional.

Kelvin José ferreira da silva
Instagram: @kelvin_silva_22

INSS cancelou 275 mil aposentadorias por invalidez

Via Santana Notícia

previdencia-social
Cerca de 275 mil aposentadorias por invalidez e mais de 452 mil auxílios-doença foram suspensos, até agora, pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados, repassados à Coluna, são da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, e integram o balanço da primeira etapa do pente-fino nos benefícios para combater fraudes.
O INSS notificou, no primeiro semestre, segurados com benefícios considerados suspeitos. As irregularidades mais comuns são acúmulo indevido de benefícios, pagamento pós-óbito e obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.
Os segurados incluídos no pente-fino são comunicados por carta e caixas eletrônicos da rede bancária. O trabalhador urbano tem 30 dias para apresentar recurso; o rural, 60. Caso o INSS não aceite o argumento do segurado, o pagamento é cancelado.
Fonte: Rede News 360

TRE-RN cassa o mandato do deputado Sandro Pimentel

Via Blog do João Marcolino


O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acaba de cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel, do Psol, pelo placar de 5 a 2.

Sandro Pimentel foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) de prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo a acusação, houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

O julgamento foi iniciado no dia 16 de julho, quando o relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

Na sessão desta terça-feira (30), o julgamento foi reiniciado com o voto de Glauber Rêgo, que acompanhou o relator do processo, que recebeu outros três votos contra dois contrários.

De Fato

PAGAMENTO DE JULHO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN


Via Barriguda News

12ª Rodada do Campeonato Brasileiro, 3 times se deram bem no tropeço do então líder Palmeiras

Via 100% BJ


Com o fim da décima segunda rodada do campeonato brasileiro, 3 times se deram muito bem e aproveitaram o tropeço do então líder Palmeiras.

O Santos, bateu o Avaí na Vila Belmiro e com os 3 pontos ultrapassa o Palmeiras e agora é o mais novo lider do brasileirão com 29 pontos.

O Flamengo venceu o clássico contra o Botafogo em jogaço com 5 gols e cola nos primeiros colocados, agora está na terceira colocação com 24 pontos.

Logo atrás, vem o Atlético-MG, o Galo não saiu do 0 x 0 enfrentando o Goiás no Serra rodada. e só continua no g-4 por conta dos critérios de desempate.

E a outra equipe que se deu bem na rodada e pulou da sétima colocação para quinta posição do campeonato, é o São Paulo.

Com gol nos últimos minutos, a equipe do Morumbi bate o Fluminense no Maracanã por 2x1 e chega aos 21 pontos.

Já na parte de baixo, tem clube grande se complicando...

O Cruzeiro que foi derrotado em casa pelo Athletico-PR por 2 x 0, está com o fantasma do Z-4 batendo na porta, a equipe de Mano Menezes é apenas a décima sexta colocada com 10 pontos.

Outro grande que vem fazendo a torcida perder os cabelos é o Fluminense, o clube de Fernando Diniz que foi derrotado pelo São Paulo amarga a primeira vaga do Z-4 com 9 pontos.

Junto com os dois grandes está a Chape em décimo oitavo, depois do empate contra o Bahia na Arena Condá.

E logo atrás vem o CSA, que empatou com o Grêmio, e o Avaí, que foi batido pelo Santos na Vila Belmiro, com 7 e 5 pontos respectivamente.

Kelvin José ferreira da silva
Instagram: @kelvin_silva_22

Polícia Civil prende trio em SP por crimes cometidos no RN

Via Blog Queiroz News


Uma investigação conjunta realizada pela 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e Polícia Civil de São Paulo resultou na prisão de duas mulheres e um homem nesta segunda-feira (29), no município de São Vicente, no Estado de São Paulo. Em desfavor de Karismeire Alves de Queiroz, 22 anos, e Henrique Eduardo Arlindo Lima, 26 anos, que mantém união estável, existiam dois mandados de prisões em aberto, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Em desfavor de Luiza de Marilac Queiroz dos Santos, 44 anos, mãe de Karismeire Alves, existia um mandado de prisão em aberto pelos crimes de organização criminosa, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os três estavam foragidos da Justiça do Rio Grande do Norte, com mandados expedidos pela Comarca de Pau dos Ferros em aberto.

O trio tem envolvimento no assassinato de jovem paraibana Rafaela da Silva Vieira, 18 anos, que teve o corpo enterrado na zona rural de Pau dos Ferros. O responsável por planejar o assassinato da jovem foi o namorado da vítima. As investigações revelaram que os autores do crime achavam que o crime não seria descoberto, pois durante toda a investigação, não houve registro na Delegacia de Pau dos Ferros sobre o desaparecimento de Rafaela da Silva, pois a jovem paraibana teria vindo para o Rio Grande do Norte sozinha, para morar inicialmente em Frutuoso Gomes e depois na cidade de Itaú.

De acordo com as investigações, o namorado, que pertence a uma facção criminosa, teria descoberto que Rafaela estava mantendo contato com membros de uma facção rival a dele. Sabendo disso, trouxe a jovem à Pau dos Ferros e acompanhado de mais quatro pessoas, simularam um banho de rio, levaram a vítima para uma área de matagal, distante da cidade e lá fizeram o seu julgamento de morte e em seguida enterraram o corpo.

Todos eles foram conduzidos até a delegacias e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: PC/ASSECOM

Natal-RN: Tom Cavalcante Apresenta Novo Show Neste Sábado No Teatro Riachuelo

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Foto: WEB - Tom Cavalcante.

Sucesso de público, com plateia lotada em todas as suas apresentações, o espetáculo “Todos os Toms” levanta voo e chega a Natal neste sábado (03) com única apresentação, no Teatro Riachuelo. O espetáculo adiciona ao humor e talento únicos do artista uma inédita produção em apresentações desse gênero. No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas.


Cada apresentação tem seus diferenciais únicos, pois Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso, que ele domina tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão e aos personagens originais do humorista, como o hilário João Canabrava, O velho contador de causos Sr. Venâncio e a petulante doméstica Jarilene. Com licença, obrigada.



Senhoras e senhores, divirtam-se! Com vocês Tom Cavalcante.



Absolutamente imperdível!




SERVIÇO



TOM CAVALCANTE – Todos os Toms



Sábado, 03 de agosto, às 21h
Duração: 100min
Classificação: 14 anos




Teatro Riachuelo (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)
www.teatroriachuelonatal.com.br



INGRESSOS



Setor



Valor



Meia-Entrada



Plateia A



R$ 120,00



R$ 60,00



Plateia B



R$ 100,00



R$ 50,00



Camarote



R$ 100,00



R$ 50,00



Frisas



R$ 50,00



R$ 50,00



Balcão Nobre



R$ 50,00



R$ 50,00



CANAIS DE VENDAS OFICIAIS:



Bilheteria do Teatro: Shopping Midway Mall - Av. Bernardo Vieira 3775 - piso L3 (terça a sábado, das 12h às 21h, domingo e feriado, das 14h às 20h)



Site:  www.uhuu.com



Atendimento: falecom@uhuu.com

Via Blog Raimundinho Duarte

COM 57 MORTES, CHACINA EM PRISÃO DO PARÁ É A MAIOR DESDE O CARANDIRU

Via RN POLITICA EM DIA

Governo paraense determinou a transferência de 46 envolvidos no massacre. Das vítimas, 16 foram decapitadas.
Caminhão é usado para armazenar corpos de detentos mortos em rebelião no Pará
Foto: Stringer/Reuters
Uma rebelião com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará. O massacre é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados, e o quinto com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017 — em dois anos e meio, o saldo é de 227 vítimas fatais. O mais recente ocorreu em unidades prisionais de Manaus, em maio, e deixou 55 mortos.

A chacina em Altamira teria sido motivada por uma briga entre as facções e ficou marcada pela brutalidade das mortes. Ao menos 16 detentos foram decapitados. A violência extrema tem sido marca da disputa entre facções nos presídios e serve como forma de intimidação entre os grupos criminosos.

Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos de uma mesma facção criminosa invadiram, às 7h, o anexo do presídio, onde estavam integrantes de um grupo rival, e atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia. O motim só terminou por volta de 12h. Dois agentes penitenciários chegaram a ser mantidos reféns por uma hora, mas foram liberados.

O governo do Pará determinou a transferência de 46 detentos suspeitos de participação no massacre . Desses, dez líderes de facções irão para um presídio federal, em vagas oferecidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os demais serão distribuídos em unidades estaduais, no Pará. Moro convocou ontem uma reunião de emergência sobre a situação no presídio. Segundo sua assessoria, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão.

O secretário da Susipe, Jarbas Vasconcelos, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do Pará não apontou risco de ataques no presídio.

— Nenhum de nossos detentos fez exigências recentemente que pudesse levar a essa possibilidade. Tudo ocorreria normalmente — declarou.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Luan Santos/O GLOBO

Para refletir... "Às vezes, não conseguir o que você quer é uma tremenda sorte" (Dalai Lama)

MPF: Cunha, Geddel, Henrique Alves e mais 11 devem devolver R$ 3 bilhões à Caixa

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Greenfield propôs quatro ações civis de improbidade administrativa contra investigados na operação Cui Bono, que apurou irregularidades com recursos da Caixa Econômica Federal.

Dentre os alvos dessas ações, que pedem o ressarcimento de R$ 3,17 bilhões, estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.

As ações se referem a liberações de crédito para os grupos empresariais Marfrig, Bertin, J&F, Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

Via Blog do Raniele Gomes

MEC integrará Enem, Sisu e Fies em um portal único

Via Blog do Raniele Gomes

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.”

O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via internet.

A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter login e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública.

A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.

“Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e o Prouni, serão acessadas de forma única.


Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital.

Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

Agência Brasil

Charge do dia

terça-feira, 30 de julho de 2019

Pilões-RN: FENACUP 2019

A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró

O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante da necessidade de se preservar a imparcialidade do conselho de sentença. O pedido, feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi acatado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN.

O julgamento é dos réus Leonardo Rodrigues do Nascimento e João Batista dos Santos Souza Filho. A dupla é acusada pela prática de homicídio qualificado, sendo apontados pelo MPRN como criminosos perigosos, membros de uma facção. Em face disso, o MPRN considerou um elevado risco na imparcialidade dos jurados, uma vez que atuação deles na região gera medo à população.

O pedido ministerial contou com informações prestadas pelo o juiz de 1º grau, que ressaltou existirem elementos aptos a demonstrar que os requeridos causam temor nos moradores de Areia Branca. “Os réus são supostamente contumazes na prática de vários crimes em Areia Branca, conforme demonstram as certidões de antecedentes criminais, incluindo latrocínio, homicídio qualificado, tráfico de drogas e crime de porte de armas”, destaca a decisão, mantida no plenário do TJRN.

Governadores do Nordeste assinam criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento

Governadores firmam acordo (Foto: Fernando Vivas)
Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.
Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.
Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.
Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.
Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.
Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís.
Via Blog do Barreto