@PatuemFoco

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Mesmo com mais chuvas em 2018, reservatórios do RN têm pouca água

Choveu um pouco mais no Nordeste em 2018, depois de anos de seca. Mas em muitas regiões, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, tem pouca água nos reservatórios.
No sertão do Rio Grande do Norte, o período chuvoso acabou no mês de abril. E de acordo com dados do Instituto Agronômico do estado, a precipitação média foi abaixo do esperado.
Por causa disso, teve agricultor que perdeu tudo o que plantou. A falta de chuvas tem se refletido nos mananciais, a vegetação está seca, os animais são alimentados com o que sobrou da silagem de milho que foi armazenada.
A previsão é de que os meses de novembro e dezembro de 2018, além de janeiro de 2019, sejam de pouca chuva no estado. No Oeste, só deve chover de forma mais significativa a partir de março.
Fonte: Apodiário Via Jornal Folha Regional

Policiais federais confirmam palestras para alunos da rede pública em Lagoa de Pedras, Macau e Parnamirim

O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12).
Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.
*Cronograma de apresentações*
Dia 22/11: Lagoa de Pedras.
Hora: 15h
Local: Centro Multiuso, na Rua Cel Francisco Tomaz, S/N, Centro.
Dia 13/12: Macau.
Hora: 10h
Local: Complexo Educacional Padre João Penha Filho, na Rua São Vicente, Porto São Pedro.
Dia 20/12: Parnamirim
Hora: 15h
Local: a definir
*Recorde*
“Vamos fechar o ano com 25 edições realizadas, atingindo um público de mais de 2.500 pessoas”, comemorou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino. Ano passado, o projeto contemplou cerca de 2.000 pessoas. “Estamos crescendo e alcançando um público cada vez maior. Ano que vem, nossa meta é fazer o projeto chegar a 3 mil alunos”, destacou.
Via O Potiguar

GOVERNO ABRE 8,5 MIL VAGAS PARA SUBSTITUIR MÉDICOS CUBANOS


O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para substituir médicos cubanos. As oportunidades são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.
De acordo com a publicação, as 8.517 vagas serão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800. A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro, após o anúncio da saída de Cuba do programa Mais Médicos, na semana passada.
A partir das 8h desta quarta (21), os profissionais poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme pontuou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.
No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui). Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro. A data-limite é 7 de dezembro.
Na semana que vem, um segundo edital será publicado com o objetivo de ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. “Todos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção”, destacou o titular da Saúde.
O ministro afirmou que há aproximadamente 17 mil médicos formados no exterior esperando o edital e um “número expressivo” de brasileiros com CRM na mesma expectativa. “A determinação do presidente Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano que possa a partir da semana passada já ter saído”, ressaltou.

Via Jornal Folha Regional

MPRN recomenda que presidente da câmara de vereadores de Lucrécia exonere casos de nepotismo


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Almino Afonso, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal de Lucrécia efetue, em 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos nessas condições constitui uma prática nociva à Administração Pública.
De acordo com a recomendação, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. O documento também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Lucrécia. Nele, o MPRN requisita que o recomendado informe, no prazo de 15 dias úteis, após os 15 dias concedidos inicialmente, as providências tomadas, juntando documentação comprobatória.
Em caso de não acatamento da recomendação ministerial, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
As informações são do MPRN

Via Jornal Folha Regional

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios


Deputados federais defenderam a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em cada ano, durante evento com prefeitos em Brasília. A matéria já foi aprovada no Senado Federal e está na Câmara.
O encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve a presença do presidente Michel Temer (MDB), que ouviu sorridente gritos de “Fica, Temer” da plateia. O FPM é o repasse para cidades de verbas oriundas de arrecadações dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).
O deputado Júlio César Lima (PSD-PI) disse no evento que será o relator da proposta na Câmara. “Acredito que esse 1% (de acréscimo) tem tudo para passar agora”, declarou. O líder do MDB na Casa, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que o partido votará favorável à PEC, ainda sem previsão para votação.
“Estamos agora com a expectativa de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ, presente no evento], possa o mais rápido possível instalar a comissão especial para que tenhamos a matéria concluída e pronta para ir à votação no plenário , discursou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Além do acréscimo de setembro, outra reivindicação da entidade é rever a suspensão de mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes suspendeu lei que determinava a cobrança do ISS para o município de destino do serviço, e não para a cidade de origem.

Via Jornal Folha Regional

Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Via Blog do FM

FERNANDO HADDAD DÁ ENTREVISTA EM SÃO PAULO. (FOTO: TV GLOBO/REPRODUÇÃO)
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.
A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef. O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.
De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.
O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades e diz que a denúncia se baseia em delação de quem teve “interesses contrariados”

‘Contabilidade paralela’

Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
“Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.
Ainda segundo o MP, “para operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto indicou e lhe passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza (deputado estadual ‘Chicão’). Além disso, o MP aponta que Pessoa também orientou João Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento deveriam ser realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou nesta segunda-feira (19) que “a denúncia é mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.
“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, completa a nota.
G1

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Preso, suspeito confessa ter matado mototaxista no RN a pauladas e golpes de capacete

Foi preso na manhã desta segunda-feira (19) na zona rural de Nova Cruz, município da região Agreste potiguar, um homem suspeito de ter assassinado o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos, cujo corpo foi encontrado na semana passada em um lixão no município de Goianinha, na Grande Natal.

Segundo a PM, o suspeito é João Batista de Oliveira, de 28 anos, que confessou ter matado o mototaxista a pauladas e golpes de capacete. João, que é desempregado, foi encontrado após uma denúncia anônima. Estava caminhando em uma estrada de terra, no distrito de Lagoa dos Currais.

Segundo o delegado Wellington Guedes, titular da DP de Goianinha, o suspeito alegou que não tinha dinheiro para pagar uma corrida que pegou com o mototaxista, e que Gerson teria tentado agredi-lo por causa disso.

Esta é a segunda vez que João Batista de Oliveira é preso. Entre 2009 e 2011, ele passou um ano e meio preso por lesão corporal.
O caso
A prisão de João Batista foi decretada pela Justiça no último dia 16, um dia após o corpo de Gerson ter sido encontrado. O mototaxista estava desaparecido fazia três dias.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria contratado Gerson para uma viagem. "Segundo depoimento das testemunhas, o investigado alegou que não possuía o valor de R$ 35 acordado pela viagem e resolveu matar o mototaxista e ficar com a moto", acrescentou o delegado Wellington Guedes.

O mototaxista morava e trabalhava no município de Santo Antônio. De acordo com familiares, Gerson começou a trabalhar aos 18 anos de idade. Desde que desapareceu, amigos e colegas se organizaram para fazer buscas em Goianinha - último destino dele, antes do crime.

Os investigadores contam com um vídeo que mostra o momento em que o suspeito se aproxima do mototaxista e, aparentemente, explica o destino para onde estava querendo ir. Em seguida, os dois deixam o ponto de mototáxi. As imagens fazem parte do inquérito policial.

Gerson deixa uma mulher com quem tinha união estável e dois filho, um de 3 outro de 5 anos.

G1/RN / Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

RN tem cinco barragens com danos estruturais considerados ‘preocupantes’, diz ANA


Cinco barragens do Rio Grande do Norte estão em situação de vulnerabilidade, ou seja, apresentam danos em suas estruturas e preocupam os órgãos fiscalizadores. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi divulgado nesta segunda-feira (19).

As barragens em risco são a Passagem das Traíras, Calabouço e o Açude Gargalheiras (públicas); além das barragens Barbosa de Baixo e Riacho do Meio (privadas).

A Agência Nacional de Águas alertou que a barragem Passagem das Traíras, que fica em Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O reservatório está operando com restrição limitando a cota de operação em 185m, de acordo com a ANA. O valor estimado para o conserto é de R$ 1.170.000.


Via Blog Cardoso Silva

PETROBRAS PODE SER PRIVATIZADA EM PARTE, DIZ BOLSONARO

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa durante o evento Grand Slam de Jiu-Jitsu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: "alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica."


Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. "Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse." Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.


Nomeação Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatização da empresa. Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.


"Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população." O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. "Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima."


Banco do BrasilPara o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.


O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. "Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa."


EducaçãoQuestionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. "Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil."


Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: "a molecada não sabe fazer uma regra de três simples." Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. "Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto."


Via Blog do Miquéas Capuxú

CAMINHÃO CARREGADO DE BOTIJÕES DE GÁS PEGA FOGO NA RN-117


Caminhão carregado com botijões de gás de cozinha pega fogo em estrada no interior do RN — Foto: PM/Cedida

Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.


De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveira, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo. A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram. O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros.


FONTE: G1 RN / Via Blog do Miquéas Capuxú

Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de prefeito de Passa e Fica


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do prefeito do Município de Passa e Fica Leonardo Lisboa. Por unanimidade de votos, a Corte acatou as denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Com isso, o gestor será imediatamente afastado e o Tribunal marcará uma nova eleição naquela cidade.

Conseguimos comprovar os ilícitos gravíssimos que ocorreram no pleito de 2016 em Passa e Fica; fatos que interferiram no resultado da eleição”, destacou Abraão Lopes, um dos advogados que representa a coligação de oposição ao gestor cassado.


Via Blog do João Marcolino

Quase metade da conta de energia é pagamento de impostos

Resultado de imagem para energia impostos
Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.
O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e transmissão de energia.
O patamar mudou, de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
“Houve uma alta do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.”
O tributo mais oneroso é o ICMS —no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%.
Energia elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo.
Alguns estados, principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta de luz, segundo Sales.
Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).
A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.
“Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.” *Folhapress

Via Blog do JP

BOLSONARO RECEBERÁ MAIS DE R$ 60 MIL MENSAIS A PARTIR DE JANEIRO

A partir de janeiro do ano que vem, quando assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) passará a receber um total de R$ 60.236,15 mensais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, no 'Globo'.

Como explica o blog, além do salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 por mês.

Ainda de acordo como texto, o futuro presidente também recebe o salário de capitão reformado. Procurado pela reportagem, Bolsonaro não informou o valor.

Apesar de o teto constitucional ser de R$ 33,7 mil, a regra não se aplica a aposentados pelo IPC.

Fonte: Notícias ao Minuto / Via RN POLITICA EM DIA

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 4 metros entre o RN e Pernambuco


A Marinha do Brasil emitiu neste domingo (18) um alerta de ressaca em alto-mar, com ondas de até 4 metros, no litoral compreendido entre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O alerta é válido a partir da noite desta segunda-feira (19) até a noite de quarta (21).
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
*Via G1-RN / Foto: Eros Sena
Via REDE NEWS 360

EX-VEREADOR DE NATAL E TRÊS ASSESSORES SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Resultado de imagem para TJRN: improbidade administrativa
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ex-vereador de Natal, Edson Siqueira de Lima (conhecido como Sargento Siqueira), pela prática de improbidade administrativa, consistente na nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos; além da nomeação de assistentes parlamentares, com apropriação total ou parcial, pelo réu, da remuneração de tais servidores. Em razão das duas condenações, o ex-vereador teve seus direitos políticos suspensos por 20 anos. Na mesma sentença foram condenados os assessores Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo.

Por outro lado, o magistrado julgou improcedente a ação judicial em relação à Ana Paula da Silva Peres e Katia Maria da Rocha, uma vez que entendeu que elas não concorreram para os esquemas ilícitos perpetrados pelos demais réus. “O conjunto probatório, pois, é suficientemente hábil a demonstrar a prática das improbidades administrativas atribuídas aos réus, ora em apreciação, sendo inconsistente pois, asseverar que o Ministério Público não se desincumbiu de seu ônus probatório”, decidiu o juiz Bruno Montenegro, ao analisar as provas colhidas. Os réus deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados à Administração Pública, na quantia de R$ 79.203,00, com acréscimo de juros e correção monetária.

As acusações
O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Edson Siqueira de Lima, Ana Paula da Silva Peres, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo, Katia Maria da Rocha e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo, alegando que instaurou o Inquérito Civil nº 120/2007 para apurar a irregularidade no provimento de cargos no gabinete do vereador Sargento Siqueira.

Segundo o MP, a instrução do inquérito revelou que o vereador, associado aos demais acusados, “praticou diversas ilegalidades no âmbito da Câmara Municipal, em flagrante desvirtuamento e dilapidação do patrimônio público”.

Apropriação da remuneração de servidores
Uma das testemunhas do processo declarou que foi nomeado como um dos assessores parlamentares do Sargento Siqueira, cargo pelo qual receberia a remuneração de mil reais. Contudo, não chegava a receber sua remuneração, pois o parlamentar “não repassava as verbas para o pagamento do pessoal, ficando de posse das quantias”.

A testemunha apresentou seus atos de nomeação e exoneração que comprovam o exercício do cargo de assessor legislativo e garantiu que jamais recebeu nenhum valor como contraprestação, “bem como que sequer recebeu o cartão para movimentação de sua conta-corrente”. Por outro lado, a Câmara Municipal do Natal efetuou os respectivos depósitos na referida conta corrente, conforme documentos juntados ao inquérito. Como resultado do ilícito, Sargento Siqueira haveria desviado em seu favor a quantia de R$ 7.218,71.

Nomeação de assessores fantasmas
Segundo o MP, Sargento Siqueira, valendo-se de seu cargo de vereador e com o objetivo de prestar favores aos seus amigos e correligionários, nomeou assessores fantasmas para o seu gabinete, os quais, apesar de perceberem a remuneração correspectiva, não prestaram qualquer serviço à Administração. Duas das testemunhas afirmaram que receberam certa quantia do parlamentar sem nunca terem exercido quaisquer cargos junto à Câmara Municipal de Natal.

Apropriação de verbas de gabinete
O Ministério Público denunciou ainda que o Sargento Siqueira, em conluio com empresas supostamente contratadas, apropriou-se indevidamente das verbas de gabinete em benefício próprio ou de terceiro, violando os princípios regentes da Administração Pública. Neste caso, as verbas de gabinete foram movimentadas, mediante cheques emitidos para o pagamento de serviços prestados ao gabinete do ex-vereador; contudo, os créditos emitidos destinaram-se a outros favorecidos, revelando a inexistência dos serviços indicados.

Para o magistrado Bruno Montenegro, o ex-vereador Edson Siqueira de Lima, de fato, conduziu todo o ilícito com a intenção de consumar as condutas reprováveis constantes da Lei nº 8.429/92, isto porque, também, o réu promoveu a nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos. O juiz decidiu que ficou comprovado o fato ilícito, o elemento subjetivo que moveu a conduta do réu e o nexo que vincula o primeiro destes elementos ao enriquecimento ilícito evidenciado.

(Ação de Improbidade Administrativa nº 0802949-75.2013.8.20.0001)

Via Blog do Miquéas Capuxú

GLOBO DECIDE ENCERRAR O PROGRAMA ‘AMOR & SEXO’

A atual temporada do programa Amor & Sexo, apresentado por Fernanda Lima e exibido na Globo, será a última da atração. No ar desde 2009, segundo informações da colunista Keila Jimenez, a produção do programa já foi avisada de sua interrupção.

Fernanda Lima vem perdendo audiência para A Fazenda, da Record TV. Amor & Sexo já chegou a perder o terceiro lugar para o SBT e vem enfrentando cada vez mais uma queda significativa do público.

POLÊMICAS
Por abordar temas polêmicos, o programa se envolveu em atritos. O mais recente deles foi com o cantor Eduardo Costa, que atacou Fernanda Lima nas redes sociais após um discurso dela no programa contra o machismo e preconceito.

FONTE: JConline / Via Blog do Miquéas Capuxú

BANDIDOS ARROMBAM CAIXA ELETRÔNICO DO BB NA RIBEIRA EM NATAL

Mais um ataque a banco foi registrado em Natal. Na madrugada desta segunda-feira (19), bandidos invadiram a agência do Banco do Brasil da Ribeira, na zona Leste de Natal. Segundo a PM, os criminosos violaram um dos caixas de autoatendimento.

Ainda de acordo com informações policiais, os criminosos utilizaram equipamentos para arrombar o caixa. O caso aconteceu por volta das 4 horas. A PM não confirmou a quantidade de dinheiro roubada. Na fuga, os suspeitos deixaram parte do material utilizado para arrombar o caixa para trás. A polícia ainda realizou buscas, mas ninguém foi preso. Na madrugada de domingo (18), bandidos explodiram os terminais da Caixa Econômica Federal de uma galeria na Avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, também na zona Leste da capital.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Reservas hídricas do Rio Grande do Norte só vão até setembro de 2019

Por Portal ApoNews


Barragem pública de Pau dos Ferros  (Foto: JORNAL DE FATO/Fabiano Souza)


Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso, afirma que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves não corre risco de entrar em volume morto ainda neste ano ou mesmo antes do período chuvoso do próximo ano. Segundo ele, mesmo que não ocorra qualquer recarga no inverno de 2019, a barragem ainda conseguirá chegar ao mês de setembro de 2019 antes de entrar em volume morto.

Josivan Cardoso disse também que não se pode prever um eventual colapso no abastecimento do RN.

Ele esclarece que no período anterior à quadra invernosa deste ano, o estado chegou ter apenas 12% do total das reservas hídricas estaduais superficiais, nos grandes reservatórios, que são monitorados pelo Igarn. Consequentemente, isso prejudicou os abastecimentos de diversas cidades potiguares, além dos usos diversos e produções, porque realmente não havia água em quantidade e qualidade para manter os abastecimentos dentro de uma regularidade. “Neste ano, estamos com 24% do total das nossas reservas hídricas, estamos mantendo todo o controle realizando o monitoramento cotidiano dos volumes, fiscalizações para coibir usos indevidos, realizando rodízios em cidades com maior dificuldade de abastecimento e algumas cidades com o uso dos carros-pipa, devido à já entrada em colapso, pois a situação hídrica é regionalizada. Não se pode estimar um colapso de uma maneira geral porque em algumas regiões os reservatórios tiveram melhor recarga e poderão manter os abastecimentos”, disse.

Para o diretor-presidente do Igarn, o plano emergencial de segurança hídrica também prevê abastecimentos de forma alternativa por adutoras emergenciais que foram construídas, além da implantação de poços onde isso foi possível. Com isso, foi possível uma melhoria, pelo menos, para mitigar a situação de abastecimento quando da redução dessas reservas hídricas como está havendo em algumas cidades.

Josivan Cardoso disse que existem alguns mecanismos para garantir que no período de chuva as decisões de gestão de recursos hídricos sejam tomadas, principalmente, visando garantir o maior acúmulo de água nas barragens, vez que os rios ao redor, que são perenizados pelos reservatórios, possivelmente têm água das próprias drenagens, e assim com fluxo natural.

“Desta forma, pôde-se até fechar essas saídas de água para que os mananciais possam acumular a maior quantidade possível. Além disso, no período chuvoso verificamos as outorgas existentes para saber se a água que o reservatório libera ainda é necessária para que os usos outorgados possam continuar; caso verificado que a água que já existe no rio atende às necessidades, a vazão é reduzida ou fechada”, disse.

Ações do Plano de Segurança Hídrica devem garantir abastecimento

Ele esclarece que essas são as principais ações que garantem o maior acúmulo de água no período chuvoso, “para que no período de estiagem possamos continuar com o abastecimento dentro da maior normalidade possível, além de realizarmos as alocações negociadas de água com os usuários para assim definir quanto e até quando temos água”.

Outra alternativa para garantir as reservas hídricas é fazer a integração dos sistemas de recursos hídricos, “ou seja, precisamos fazer que as águas existentes em reservatórios superficiais e também as constantes no subterrâneo, onde elas existem em quantidade e qualidade necessárias, possam ser utilizadas de maneira a manter a segurança hídrica, sempre promovendo a segurança hídrica”.

“Atualmente, temos uma dependência muito forte ainda das fontes superficiais, pois a malha de adutoras sempre capta das reservas superficiais. Precisamos implantar o que está no Plano de Segurança Hídrica Emergencial do Estado que é a integração dos sistemas utilizando águas tanto das fontes superficiais quanto subterrâneas de forma mais eficiente. Para também prevenir, é necessário manter o uso racional, por isso são tão necessárias as nossas ações de monitoramento, regularização de usuários e fiscalizações de uso indevido, para garantir que possamos ter a melhor gestão dos recursos existentes, sabendo a real quantidade de água existente e utilizada, além de conseguir ter a real estimativa de tempo de reserva, para que possamos garantir a maior quantidade de água pelo maior tempo permissível”, afirma.

Fonte: Jornal de Fato

Mais de 100 aeronaves e 14 países participam de exercícios de guerra em Natal

Esta é a 8ª Edição do Cruzeiro do Sul
POR G1/RN
Aeronaves que participam do CRUZEX decolam da Base Aérea de Natal — Foto: Pedro Vitorino
Começa neste domingo (18) e vai até o dia 30, em Natal, a 8ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) – treinamento militar organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) que simula situações de guerra moderna. Exército e Marinha também participam. Esta edição reúne mais de 100 aeronaves, além de militares e observadores representantes de 14 nações.
Força Aérea Chilena também participa dos exercícios — Foto: Pedro Vitorino
Brasil, Canadá, Chile, França, Peru, Uruguai e Estados Unidos estão presentes com militares e aviões. Já Bolívia, Índia, Suécia, Reino Unido e Venezuela participam como observadores. Portugal trará militares de forças especiais e, ao lado de Alemanha e França, ministrará palestras em um seminário sobre o emprego do poder aéreo em missões da Organização das Nações Unidas (ONU).
Reabastecedor KC-135 — Foto: Pedro Vitorino
Reabastecedor KC-135 — Foto: Pedro VitorinoO exercício permite que os tripulantes treinem o combate aéreo em operações combinadas, ou seja, diferentes países atuando em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes.
Força Aérea Americana também está presente - CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino
Força Aérea Americana também está presente – CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino
“A CRUZEX permite o intercâmbio de competências operacionais. Além de estreitar os laços entre os países, possibilita agregar conhecimentos de outras nações que possuem experiências em cenários de ação conjunta”, afirma o diretor da CRUZEX, o Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros.
Aviões da FAB também participam do treinamento — Foto: Pedro Vitorino
Aviões da FAB também participam do treinamento — Foto: Pedro Vitorino
Via Blog do Skarlack