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terça-feira, 31 de março de 2015

Novo medicamento para viciados em WhatsApp

whatszepam
Via Blog do Robson Pires

Capotamento de veículo deixa uma pessoa ferida na BR 304 Próximo ao cemitério novo em Mossoró


Um acidente tipo capotamento foi registrado na noite de terça-feira 31 de Março de 2015, na BR 304 próximo ao cemitério novo em Mossoró Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, o condutor de um veículo tipo Gol de cor branca, identificado como Eduardo Vidal Limeira, 22 anos de idade natural do Ceará, seguia na BR 304 sentido Fortaleza quando segundo o mesmo, teve que desviar de uma motocicleta que invadiu a preferencial, o mesmo perdeu o controle do veículo colidiu com a mureta de proteção atravessou a pista e caiu dentro de um córrego.

O Cabo George da Polícia Militar com auxílio dos policiais da Força Tática, realizaram o resgate da vítima enquanto aguardavam a chegada da equipe de socorristas do Samu, que após os procedimentos no local socorreram o mesmo para o Hospital Regional Tarcísio Maia apenas com escoriações.

*Informações e imagens: O Câmera.


Via Blog de Erivan Morais de Apodi-RN

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 5,2 milhões a garis

Condenada a quitar as verbas rescisórias de mais de 400 trabalhadores que prestaram serviços e foram demitidos sem justa causa, a CM3 Construções & Serviços Ltda. fechou acordo para pagar R$ 5.209.498,41 em vinte parcelas mensais.

A conciliação foi feita pelo juiz José Maurício Pontes, na 9ª Vara do Trabalho de Natal, e contou com a presença de representantes da empresa, da Prefeitura de Natal e do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), que entrou com ação contra a CM3 e será responsável pelo fornecimento da relação dos trabalhadores.

Em sua petição, o Sindlimp denunciou a dispensa sem justa causa de mais de 400 garis, sem o devido pagamento das rescisões contratuais, fato que foi reconhecido pela empresa em sua contestação. A CM3 foi condenada pelo juiz José Maurício Pontes nesse processo e fez um acordo para quitar sua dívida.

A primeira parcela do acordo, no valor de R$ 240.956,47, deverá ser paga até o próximo dia 30 de abril. Desse total, R$ 180 mil será destinado aos trabalhadores, R$ 27 mil para pagamento dos honorários advocatícios e R$ 33 mil para pagamento dos tributos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). Como esse pagamento é de natureza indenizatória, não haverá incidência de contribuição previdenciária.

Via Blog de Raimundinho Duarte

Prefeito de Extremoz sanciona Lei que cria o Dia Municipal das Pessoas com Necessidades Especiais

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, sancionou a Lei N° 802/2014, que institui o “Dia Municipal das Pessoas com Necessidades Especiais”, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 30, a ser comemorado todo o dia 21 de setembro.

Em nível nacional a data foi escolhida, de acordo com a Revista Milênio, por conta da primavera e pelo Dia da Árvore, a fim de representar o nascimento de reinvindicações quanto a cidadania e participação plena na sociedade.

De acordo com a Lei sancionada, “O Dia Municipal das Pessoas com Necessidades Especiais” passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município com o objetivo e prestigiar essas pessoas e mostrar o seu devido valor, conscientizar a população das dificuldades nas quais essas pessoas passam e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância dessas pessoas para o meio na qual elas estão inseridas.

Atividades

A sanção do prefeito Klauss Rêgo prevê por parte do Poder Executivo promover, durante o mês de setembro, atividades como palestras e eventos relacionadas a importância da participação plena de pessoas com necessidades especiais na sociedade.

Com informações de Leonardo Sodré (LS).

Via Blog de Raimundinho Duarte

Polícia prende dois suspeitos da morte de menina de 4 anos no RN

 

A Polícia Militar e a Polícia Civil prenderam dois homens suspeitos de terem assassinado a menina Evelin Vitória Pereira Cruz, de 4 anos. A criança foi assassinada dentro de uma casa em Muriu, no final da noite desta segunda-feira, quando bandidos teriam invadido o local para matar o pai e a mãe da menina.

Os suspeitos presos foram identificados, até o momento, um pelo apelido de "Fia" e outro pelo nome de Cláudio. De acordo com o capitão Harisson, um desses suspeitos teria dado o "cavalo", que é auxiliar na fuga do resto do bando.

O outro teria sido um dos homens que invadiu a casa e atirou contra a menina Evelin Vitória. Além da criança morta, a mãe dela e um irmão também menor de idade foram baleados.


Fonte: Portal BO

Via Jota Lourenço

Polícia Rodoviária Federal lança Operação Semana Santa 2015

 

A Polícia Rodoviária Federal inicia na próxima quinta-feira (02) a Operação Semana Santa 2015. Até a segunda-feira (06), subsequente ao domingo de Páscoa, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs, repetindo a mesma estrutura e metodologia utilizada na Operação Carnaval, operação que priorizou ações preventivas para redução da violência do trânsito, tendo como resultado, expressiva redução nos índices de letalidade nas rodovias federais.

O planejamento da operação levou em consideração análises de dados estatísticos de feriados prolongados, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram a otimização dos recursos humanos e materiais, com foco na fiscalização para coibir comportamentos de risco como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura fatal de álcool e direção. A PRF reforça o alerta aos motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete.

Atenção redobrada em pista molhada

De acordo com as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) deve chover em todas as regiões do Brasil durante o feriado. Tradicionalmente, os dias mais perigosos das operações são a ida e o retorno, quando a falta de planejamento leva muitos motoristas a compensar a falta de tempo com excesso de velocidade.

Nem sempre estar abaixo da velocidade máxima permitida é sinônimo de segurança, principalmente ao dirigir sob chuva, durante a noite ou em trechos com trânsito intenso. O motorista deve constantemente avaliar esses fatores, reduzindo a velocidade sempre que essas condições adversas se fizerem presentes.

Prevenção e educação na tela do Cinema Rodoviário

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, o condutor que for flagrado cometendo alguma infração será abordado e, enquanto aguarda a notificação, será convidado pelos policiais a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

As ações de educação para o trânsito transmitem não apenas as normas e preceitos legais, mas contemplam também aspectos éticos e de cidadania, ampliando o nível de conscientização dos diversos atores do trânsito, para que adotem atitudes prudentes, compatíveis com as necessidades de segurança de todos. Os motoristas terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.


Via Jota Lourenço

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório

Recém-nascidos já podem ser registrados
unicamente pela mãe, conforme lei
(foto: Agência Câmara)


Entrou em vigor hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei, a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança. O texto que deu origem à lei (Projeto de Lei 817/11) foi aprovado pela Câmara em 2013.

Nome do pai

O registro feito pela mãe, de acordo com a nova lei, não trará necessariamente o nome do pai. Isso porque, segundo a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome do pai que consta da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não constitui prova ou presunção da paternidade. Assim sendo, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, continua não sendo elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (art. 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do art. 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (art. 2º da lei 8.560, de 1992).

(Agência Brasil)

Retirado do Jornal O Mossoroense. / Via Blog Ideias & Fatos

Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte.
A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.
"Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados", afirmou o governador Robinson Faria.
Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.
O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.
Segundo o coordenador do Compra Direta, Francisco Flávio da Silva, toda a produção será adquirida da agricultura familiar. Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros. A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.
Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares. “Apesar da seca, teremos uma boa oferta de pescado este ano”, considerou o gestor do programa.

Morte de músico caraubense foi encomendada, diz investigador

Foto: Cedida / Arquivo Pessoal

Josemário Alves

Uma das linhas de investigação da Polícia Civil, no caso Bruno Sales em Caraúbas, trabalha na possibilidade de execução encomendada.

A informação foi repassada ao MOSSORÓ HOJE pelo chefe de investigação, Lopes, que também descartou a relação entre o assassinato do ex-presidiário e a morte do músico.


“Não tenho dúvidas de que Bruno foi morto por encomenda. Até por que ele era um menino bom e não tinha envolvimento com nada de errado. O único defeito dele é que ele era muito brincalhão, quer dizer, acho que isso é até uma virtude”, comentou.

Além dessa linha, Lopes explicou que outras duas hipóteses investigativas estão sendo levado em conta, uma vez que poucas informações que pudessem contribuir com o trabalho policial foram colhidas no local.

Indagado sobre a possibilidade de envolvimento do ex-presidiário assassinado na segunda-feira (30), Raí Aluízo da Silva, na morte de Bruno Sales, o chefe de investigação disse que não acredita nesta hipótese.

“Eu descarto essa hipótese em 90%. Devido Bruno ter muitas amizades, inclusive com policiais, esses militares iniciaram várias investigações por conta própria, por isso surge muitas conversas e suposições”, concluiu.

Bruno Sales foi executado com, pelo menos, oito disparos de arma de fogo na última quinta-feira (26).

Na época, a vítima foi surpreendida, sofreu os tiros e ainda tentou correr, mas terminou perdendo as forças e morrendo na calçada.

O caso comoveu a cidade por causa da brutalidade do crime, bem como da personalidade do músico, que era bastante querido.

Fonte: Mossoró Hoje / Via Blog Atualidades

Itep identifica mais dois mortos em confronto com a polícia no RN

Armas, drogas e material para explodir caixas-eletrônicos foram encontrados com a quadrilha (Foto: Divulgação/Sesed-RN)
Material para explodir caixas-eletrônicos, armas e drogas foram encontrados com a quadrilha (Foto: Divulgação/Sesed-RN)

O Instituto Técnico-Científico da Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou a identidade de mais dois indivíduos mortos durante a operação Hefesto, deflagrada no último domingo (29), próximo a cidade de Currais Novos, região do seridó potiguar, que vitimou sete suspeitos de integrarem uma quadrilha que promovia assaltos a bancos no estado durante uma troca de tiros com a polícia Gilianderson Henrique Fernandes Vasco e Leonardo Artur Pinheiro foram confirmados entre as vítimas fatais da operação Hefesto. Além deles, Izaías Leandro Lopes e João Batista Nunes já haviam sido identificados entre os mortos. Os outro três indivíduos ainda não foram identificados.

As identificações são feitas pela equipe de Necropapiloscopia do instituto, através do confronto direto das impressões digitais coletadas dos corpos e as registradas no prontuário civil de cada um deles. Nesta terça-feira (31) pela manhã, uma especialista foi encaminhada para a subcoordenadoria de regional de Caicó para identificar os outros três cadáveres.


Munição encontrada com suspeitos foi apreendida pela polícia potiguar (Foto: Divulgação/PM)
Munição encontrada com suspeitos foi apreendida
pela polícia potiguar (Foto: Divulgação/PM)


“O adolescente eu já sei que não tem RG nem prontuário civil e por isso não vai ser possível fazer a identificação através das digitais. Nesse caso, o reconhecimento vai ser feito por fotos e marcas características citadas pela família. Falaram que ele não tinha um dente da frente, pedi uma foto recente dele sorrindo para comparar”, disse a necropapiloscopista Roseli Costa.

Os corpos de Gilianderson Henrique, João Batista e Leonardo Pinheiro foram examinados na sede do instituto, em Natal, enquanto que o do Izaías Lopes e os demais não identificados na subcoordenadoria regional de Caicó.

Do G1 RN / Via Blog Comunicador Efectivo

Redução de maioridade penal para 16 anos é aprovada pela Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Agência Brasil via O Mural de Riacho da Cruz / Via Blog Atualidades

Santa Luzia, na PB, inicia inscrição em concurso com mais de 200 vagas

Estão abertas as inscrições para o concurso público da prefeitura de Santa Luzia, no sertão da Paraíba, que está disponibilizando 205 vagas para 58 cargos em três níveis de escolaridade. As inscrições vão pode ser feitas pela internet, no site da empresa organizadora, e as taxas variam entre R$ 40 e R$ 80. O prazo de inscrição segue aberto até dia 19 de abril.
Do total de vagas, 13 são destinadas a pessoas com necessidades especiais. Os salários vão de R$ 788 a R$ 1.582,16 e as inscrições começam no dia 30 e seguem abertas até o dia 19 de abril.
Além da prova escrita objetiva, que será realizada no dia 31 de maio e aplicada para todas os candidatos, também haverá exame de títulos para os cinco cargos de professor. Também haverá prova prática para os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Motorista e Condutor Socorrista. O calendário prevê que o resultado final seja publicado no dia 6 de julho.
Entre os cargos com maior número de vagas estão o de auxiliar de saúde bucal, com 12 vagas; de merendeira e condutor socorrista do Samu, ambos com oito vagas; e técnico em saúde bucal e enfermeiro, ambos com sete vagas.

Do G1 PB / Via Blog Comunicador Efectivo

Trabalhadores do Minha Casa Minha Vida no RN temem demissões em massa

Foto: Cézar Alves

Cerca de 15 construtoras que atuam no programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte preveem demissões em massa para os próximos meses.

A previsão reflete diretamente na vida do trabalhador, que teme entrar na lista de nomes a serem contemplados com a demissão.

O motivo é o atraso no pagamento de mais de R$ 10 milhões por parte do Governo Federal.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no estado, o atraso vem ocorrendo desde novembro de 2014, e atualmente, varia de 40 a 50 dias, atingindo principalmente as pequenas construtoras.

Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, o diretor do Sinduscon Carlos Luís, relatou que desde o final do ano passado foram mais de mil demissões e que as perspectivas para o futuro não são boas.

“Poderemos ter mais demissões e até parar as obras. Hoje contamos com mais de 8 mil residências sendo construídas. Em função dessa imprevisibilidade no pagamento, a gente tem começado a reduzir o ritmo e, com isso, as demissões em massa estão cada vez mais evidentes, infelizmente”, declarou.
(Foto: Josemário Alves)
O servente de pedreiro Alisson Santos, que trabalha em uma das obras do Minha Casa Minha Vida em Mossoró, diz que teme a possibilidade de ser demitido.

“A empresa já avisou que vai colocar peão pra fora. Talvez uns 40 ou 50. Se eu estiver na lista, vai ser ruim, muito ruim. O jeito é correr atrás do seguro até conseguir outro emprego”, disse.

Nesta obra, situada após o bairro Abolição 3, são 900 apartamentos populares com previsão para conclusão até o final do ano. Segundo o mestre de obras, João Arruda, ao todo são 570 trabalhadores.

Durante uma visita ao Rio Grande do Norte, o Ministro das Cidades Gilberto Kassab, informou ao sindicato da categoria que, até o final do mês de março, estaria regularizando o pagamento.

Entretanto, o diretor do Sinduscon conta que o último pagamento recebido pelas empresas foi em fevereiro, referente ao mês de janeiro. “Se até o dia 10 de abril a gente não receber, vai completar dois meses atrasados”, disse Carlos Luís.

O mesmo problema se estende á outros estados do Nordeste. Somente na Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte, estima-se que o atraso esteja orçado em R$ 175 milhões.

Mossoró Hoje / Via Jota Lourenço