domingo, 24 de maio de 2020

GOVERNO DO RN NORMATIZA FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS E ESPAÇOS RELIGIOSOS

O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. As atividades coletivas seguem suspensas desde edição do Decreto 29.583 de 1º de abril, para evitar a propagação do novo coronavírus. A portaria é um ato administrativo conjunto entre o Gabinete Civil e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Para o funcionamento dos estabelecimentos religiosos é necessário seguir as seguintes recomendações sanitárias e respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;  organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando o distanciamento; limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do local.

Também é importante destacar que devem cumprir a frequência simultânea não superior a vinte pessoas e fica proibida a distribuição de material impresso de qualquer natureza. E tomar os cuidados e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate a Covid-19.

Cabe as unidades religiosas a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento. Outra exigência da Portaria é a utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no recinto.

O documento igualmente enfatiza o cumprimento das obrigações - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas a` saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais; O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, devera´ ser realizado, exclusivamente em domicílio.

De acordo com o Artigo 6º, compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela Covid-19.

A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Via Barriguda News

sábado, 23 de maio de 2020

AVIÃO CAI EM ÁREA RESIDENCIAL DO PAQUISTÃO COM MAIS DE 100 PESSOAS A BORDO

Avião cai em área residencial do Paquistão com mais de 100 pessoas ...
Um avião da Pakistan International Airlines (PIA) caiu nesta sexta-feira (22) em uma área residencial de Karachi, no Paquistão. A aeronave seguia para o aeroporto Internacional de Jinnah, um dos mais movimentados do país.

O voo PK 8303, que tinha partido da cidade de Lahore, transportava 99 passageiros e oito tripulantes, segundo informações iniciais divulgadas pela autoridade paquistanesa de aviação. Pelo menos uma pessoa sobreviveu, de acordo com a Reuters.
Bombeiros trabalham no resgate após avião comercial cair com cerca de 100 passageiros em área residencial perto do aerporto de Karachi, no Paquistão — Foto: Akhtar Soomro/Reuters
A aeronave, um Airbus A320, estava prestes a aterrissar quando caiu entre as casas perto de Model Colony, um bairro pobre e muito populoso de Karachi, que fica a cerca de 3,2 km a nordeste do aeroporto. A queda provocou uma explosão e nuvens de fumaça preta podiam ser vistas de longe. Os serviços de resgate e os habitantes tiraram as pessoas dos escombros, enquanto os bombeiros tentavam apagar as chamas. Um repórter da AFP viu corpos carbonizados sendo levados para uma ambulância. O acidente coincide com a preparação em todo o país da celebração do fim do Ramadã e início do Aid al Fitr, que leva muitos paquistaneses a viajar de volta para suas casas e povoados. O voo normalmente leva uma hora e meia da cidade de Lahore (em Punjab, no nordeste do país) até Karachi.
Bombeiros tentam controlar fogo causado pela queda de um avião comercial na área residencial de Karachi, no Paquistão — Foto: Fareed Khan/AP
Testemunhas disseram que o Airbus A320 tentou pousar mais de uma vez antes de cair, segundo a Associated Press.

Pessoas que estavam em terra também estão entre as vítimas. Seemin Jamali, responsável pelo Jinnah Post Graduate Medical College da cidade, afirmou que oito mortos e 15 pessoas feridas foram transferidas ao seu centro médico. "Todos eram pessoas que estavam em terra. Para cá não trouxeram passageiros do avião", explicou à AFP. Uma emissora local mostrou muitas pessoas que se aglomeravam perto do local do acidente e ambulâncias que tentavam se deslocar.

Problema técnico
Equipe de resgate joga água em parte de aeronave da Pakistan International Airlines que caiu em área comercial de Karachi, no Paquistão, nesta sexta-feira (22)  — Foto: Asif Hassan / AFP
Equipe de resgate joga água em parte de aeronave da Pakistan International Airlines que caiu em área comercial de Karachi, no Paquistão, nesta sexta-feira (22) — Foto: Asif Hassan / AFP

O ministro do Interior do Paquistão, Ijaz Ahmad Shah, declarou que o piloto havia indicado que tinha "perdido um motor" e que logo fez uma "chamada de socorro".

O presidente da companhia aérea, Arshad Malik, afirmou que, na última vez que receberam notícias do piloto, ele indicou que havia um problema técnico. "Nós dissemos [ao piloto] que havia duas pistas prontas para aterrizagem, mas ele decidiu voltar a acelerar. Por quê? Resta ainda determinar o problema técnico", afirmou em um vídeo no Twitter. Um funcionário sênior da aviação civil disse à Reuters que parecia que o avião não conseguia liberar as rodas devido a uma falha técnica antes do pouso, mas era cedo para determinar a causa. A Airbus não se manifestou sobre o acidente.

Desastre após bloqueios por causa do coronavírus

Ambulâncias e carros de bombeiros perto de local onde um avião comercial caiu com 107 pessoas a bordo em área residencial perto do aeroporto de Karachi, no Paquistão — 
Ambulâncias e carros de bombeiros perto de local onde um avião comercial caiu com 107 pessoas a bordo em área residencial perto do aeroporto de Karachi, no Paquistão — Foto: Akhtar Soomro/Reuters
Foto: Akhtar Soomro/Reuters

O acidente ocorre apenas alguns dias após o país começar a permitir a retomada dos voos comerciais após o bloqueio de um mês imposto para conter a propagação da pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Apenas alguns voos internacionais foram mantidos.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Policial Penal é assassinada durante tentativa de assalto no estado do Ceará

Blog do Fernando Ribeiro
ceara
A Policial Penal, Ana Paula Vieira de Oliveira, de 30 anos, natural do Ceará, foi assassinada, na manhã desta sexta-feira, 22 de maio de 2020, durante uma tentativa de assalto ocorrida no quilômetro 21 da BR-116, no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime ocorreu quando bandidos tentaram atacar a servidora pública que estava em seu veículo. O carro apresentou uma pane no motor e a vítima parou no acostamento para pedir ajuda pelo celular, mas acabou sendo baleada e morta.
Segundo as primeiras informações, os criminosos teriam se aproximado da policial para assaltá-la e ela acabou sendo atingida com um tiro na cabeça. Ela parou o carro no acostamento da rodovia e aguardava a chegada de um reboque para seu carro para uma oficina, quando foi surpreendida pelos bandidos. O corpo da policial foi encontrado dentro do casso, um ônix vermelho de placas PNA-4427 (CE). Logo, pessoas que passavam pelo local acionaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encaminhou uma patrulha ao local e constatou a veracidade da informação.
A notícia logo chegou ao conhecimento de outros policiais penais que estavam de plantão no Complexo Penitenciário de Itaitinga e estes se dirigiam ao local onde encontraram a colega morta. Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi enviada ao local para dar início às investigações. A agente penal era esposa de um policial militar e estava lotada no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz.
Outro Policial Penal Morto por bandidos
Na noite do dia 1º de maio último, outro policial penal foi morto no Ceará. O crime ocorreu no bairro Papicu, na zona Leste de Fortaleza. O agente Paulo Vitor Passos Teixeira, 25, que atuava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), foi vítima de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
A vítima estava em um carro quando foi abordada por homens armados. Paulo Victor voltava de uma festa de aniversário e errou o caminho, entrando numa favela, onde acabou sendo morto a tiros. Os criminosos ainda roubaram sua arma pessoal. Todos foram presos posteriormente.
Via Fim da Linha

URGENTE! Covid-19: Brasil é o segundo país com mais casos no mundo

Covid 19: ponto de vista dos membros |

PATU TÊM 02 CASOS SUSPEITOS, 03 CONFIRMADOS, 24 DESCARTADOS E NENHUM ÓBITO DE CORONAVÍRUS; DIZ SECRETARIA DE SAÚDE

Nenhuma descrição de foto disponível.

Da Redação - PATU EM FOCO: O boletim diário atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, informa através dos seus dados, que a cidade de Patu, no Médio Oeste Potiguar, têm 02 casos notificados como suspeitos, 03 confirmados, 24 descartados e nenhum óbito.

Confira a Nota Oficial:

A imagem pode conter: texto

sexta-feira, 22 de maio de 2020

PF e PRF fazem maior apreensão de drogas da história no Brasil

Via Jornal Folha Regional

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal fizeram na quarta-feira (20) a maior apreensão de drogas da história no Brasil  ao apreenderam um caminhão, entre Tacuru e Iguatemi/MS. No veículo, eram transportadas aproximadamente 28 toneladas de maconha.
A apreensão teve início em uma diligência policial realizada em um hotel na cidade de Ponta Porã/MS, onde policiais federais localizaram um hóspede com comportamento que levantava suspeitas. Em razão disso, foi realizado um acompanhamento do indivíduo e se identificado que ele possuía Carteira Nacional de Habilitação da categoria E, ou seja, era um motorista de caminhão.
As diligências efetuadas permitiram identificar o caminhão que era dirigido pelo suspeito, de 38 anos, sendo que ele saiu de Ponta Porã/MS transportando uma carga de milho. Após o indivíduo iniciar o deslocamento, o caminhão foi abordado com auxílio da Polícia Rodoviária Federal e durante a fiscalização da carga foi facilmente constatada a presença de muitos pacotes contendo substância entorpecente conhecida como maconha, sob a carga de milho.
O peso da droga ainda está sendo contabilizado, contudo uma pesagem inicial aponta para aproximadamente 28 toneladas de entorpecente. O motorista detido informou que já pegara o caminhão carregado e levaria a carga para São Leopoldo/RS.
As forças policiais seguem trabalhando e apreendendo quantidades significativas de produtos ilícitos, protegendo a sociedade mesmo durante a pandemia decorrente do novo corona vírus.
Fonte: Portal Grande Ponto

MAIA ESTUDA 1º TURNO DA ELEIÇÃO PARA 15 DE NOVEMBRO OU 6 DE DEZEMBRO

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.
“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.
Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.
*Barriguda News/Agência Brasil

GOVERNO MUDA PROTOCOLO E AUTORIZA HIDROXICLOROQUINA PARA CASOS LEVES DE COVID-19

Via Barriguda News

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, assinou nesta quarta-feira (20) o novo protocolo para ampliar a recomendação do uso da cloroquina por pacientes do novo coronavírus, apesar da falta de comprovação científica de eficácia do medicamento. O remédio poderá ser usado do primeiro ao quinto dia de sintomas da Covid-19.

A mudança era esperada desde que ele assumiu a pasta após a demissão de Nelson Teich na semana passada – entre outros motivos, por discordar de Bolsonaro quanto ao protocolo da cloroquina.

A nota informativa apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (19) autoriza o uso para pacientes que apresentarem os primeiros sintomas de Covid-19 e procurarem postos de saúde. O médico terá liberdade para o uso, e os pacientes que aceitarem fazer o tratamento com a cloroquina terão que assinar um termo de consentimento.

Na manhã desta quarta, o presidente havia usado a conta que mantém no Twitter para confirmar a adoção do novo protocolo.

“Dias difíceis. Lamentamos os que nos deixaram. Hoje teremos novo protocolo sobre a Cloroquina pelo @minsaude. Uma esperança, como relatado por muitos que a usaram”, escreveu o Bolsonaro, marcando a página do Ministério da Saúde na rede social.

Antes desse novo protocolo, a recomendação era para que o medicamento fosse utilizado no tratamento de pacientes em casos graves do novo coronavírus. A indicação estava prevista em protocolo do Ministério da Saúde publicado na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que deixou o cargo em 16 de abril.

Na terça-feira (19), o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Marcos Espinal, reiterou que não há evidência científica até o momento para recomendar o uso da cloroquina contra a Covid-19, e disse que a recomendação da agência é que não se utilize o remédio para tratar a doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: CNN Brasil

REUNIDAS EM CATOLÉ DO ROCHA


Via Barriguda News

Comitê Científico do Nordeste recomenda lockdown para Natal e Mossoró

Via APODI AGORA

Comitê Científico do Nordeste avaliou que Natal e Mossoró devem ser incluídas entre as cidades que são recomendadas a iniciarem com o lockdown. De acordo com o boletim divulgado, o número crescente de casos nos municípios e o quantitativo de leitos gerais das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ocupados acima de 80%, são os principais motivos para a inclusão.

O documento é assinado pelos cientistas Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende, coordenadores deste comitê que avalia a situação do Nordeste no combate ao coronavírus.

Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) solicitou à Justiça potiguar que fosse decretado o lockdown na região Metropolitana de Natal. Mas o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido.

A medida de lockdown significa confinamento ou fechamento total. A ação tem sido usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19.

Fonte: Agora RN

RECEITA LIBERA NESTA SEXTA-FEIRA (22) CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2020

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019
A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9 h desta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou com doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes, reduzida de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, dia 30 de junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. Outra mudança anunciada pela Receita Federal foi o dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês. O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Via Blog do Miquéas Capuxú

22 DE MAIO - DIA DO ABRAÇO

quinta-feira, 21 de maio de 2020

RN: Com respaldo técnico, Governo autoriza retorno das obras em Oiticica

Obras estão sendo retomadas na Barragem de Oiticica
O Governo do Estado autorizou a retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.
Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.
Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
Histórico
O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.

RN: Governo do Estado prorroga até o dia 4 de junho medidas de enfrentamento ao Covid-19

Governadora Fátima Bezerra prorroga decreto
A Governadora Fátima Bezerra (PT), assinou novo decreto que prorroga até o dia 4 de junho, as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte e estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão.
Entre às medidas, recomendou aos municípios do Estado que adotem, no âmbito de suas competências, o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana.
Outra, é que ficou autorizado como medida excepcional, o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Nas Centrais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, devem funcionar exclusivamente o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
*Confira o Decreto na íntegra aqui

BOLSONARO ANUNCIA ADIAMENTO DO ENEM; MAIA DIZ QUE PROJETO DA CÂMARA NÃO SERÁ VOTADO HOJE

Via Barriguda News

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que não será votado hoje o Projeto de Lei 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. A decisão ocorre depois do anúncio de mudança das datas do exame feito pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.

“Eu não posso desconfiar da palavra do presidente da República. A matéria irá a voto a qualquer momento se aquilo escrito no Facebook não for confirmado”, disse Maia.

Mais cedo, Bolsonaro afirmou que decidiu adiar a seleção. “Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do Enem 2020, com data [a] ser definida.”

O Ministério da Educação informou nesta tarde que as datas do exame serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que estava previsto nos editais. Pelo cronograma inicial, as inscrições para o Enem terminariam na sexta-feira (22), e já são 4 milhões de candidatos. Além das provas tradicionais, nos dias 1º e 8 de novembro, estão previstas provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a aprovação do projeto. "Rede social não é documento. Vamos votar porque a Câmara precisa fazer esse gesto", disse. Ela solicitou ainda que a autoridade sanitária também seja ouvida sobre a nova aplicação das provas do Enem.

Porém, Maia afirmou que é preciso considerar o texto divulgado em rede social como comunicado oficial da Presidência. “É assim que ele trabalha, as notas oficiais ele coloca nas redes sociais.”

Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o presidente Jair Bolsonaro foi sensível ao apelo do Legislativo. "Milhões de alunos estão mais tranquilos com a decisão do presidente". O líder comentou que o Ministério da Educação deve publicar nos próximos dias norma com detalhamento das novas datas.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 20 de maio de 2020

REGINA DUARTE DEIXA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

Cerimonia de  posse da no Secretária Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Regina Duarte
A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, anunciou o presidente pelo Twitter.

Na mesma publicação, Regina Duarte aparece em um vídeo ao lado do presidente comemorando a mudança. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de toda pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro. Um convite para fazer Cinemateca, que é um braço da cultura que funciona em São Paulo. É um museu de toda filmografia brasileira. [Vou] ficar ali secretariando o governo, dentro da Cultura na Cinemateca. Pode ter presente melhor que esse? Obrigada, presidente!”, ressaltou a atriz, acrescentando que sente falta da vida na capital paulista com seus filhos e netos.

Ainda no vídeo, em tom de brincadeira, Regina pergunta ao presidente se ela estaria sendo ¨fritada¨ por ele, como afirmam vários veículos de imprensa. “Toda semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Jamais vou fritar você”, respondeu, bem-humorado, Bolsonaro. O nome do indicado a ocupar a Secretaria Especial de Cultura ainda não foi anunciado.

Via Blog do Miquéas Capuxú

CONGRESSO DISCUTIRÁ ADIAMENTO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 SEM PRORROGAR MANDATOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista composta por deputados e senadores para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.
“O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.
De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.
Via GUAMARÉ NA TELA

COVID-19: Câmara aprova o uso obrigatório de máscara em todo o país

A medida vale para a circulação em espaços, transportes e vias públicas, além de locais privados, mas com acesso à população.
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o texto base do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo país. A medida vale para a circulação em espaços, transportes e vias públicas, além de locais privados, mas que permitam acesso à população. A iniciativa tem como objetivo o controle da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Os deputados da casa ainda votam os destaques do texto. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e validado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o início da pandemia no Brasil, vários estados e municípios decretaram o uso obrigatório do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for pego em flagrante descumprindo a regra poderá ser punido com multa de R$ 300, ou “R$ 600, em caso de reincidência”.
Uma proposta ainda registra que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população mais vulnerável. Nos locais em que não há distribuição, a multa não será cobrada. Uma nova legislação, entretanto, mantém autonomia dos federados para legislação sobre multa.
O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de legislações locais sobre o assunto.
A proposta determina ainda que o valor arrecadado com como multas deve ser usado no combate à pandemia da COVID-19.
O texto discutido na Câmara obriga que as empresas distribuam máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público. Na compra das máscaras para a população, o poder público abre prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras, para fomentar os negócios locais.
Via Jornal Folha Regional

terça-feira, 19 de maio de 2020

IBGE DEVOLVE TAXA DE INSCRIÇÃO A CANDIDATOS À SELEÇÃO PARA O CENSO (Pesquisa foi adiada para 2021 devido à pandemia de covid-19)


AGÊNCIA BRASIL


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (19) a devolução de R$ 2,82 milhões para os candidatos inscritos no concurso de seleção para trabalhar no próximo Censo. A pesquisa, que seria realizada neste ano, foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por isso, a seleção para contratar temporariamente 208.695 pessoas foi cancelada em março deste ano.
A devolução será feita por meio do aplicativo Carteira Digital BB, do Banco do Brasil, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. Não é necessário ser correntista do banco para usar o aplicativo e receber o dinheiro.
A escolha pelo aplicativo foi feita para evitar que as pessoas se desloquem até uma agência bancária e se formem aglomerações. Cerca de 100,7 mil candidatos pagaram as taxas, que variam de R$ 23,61 (para candidatos a recenseador) a R$ 35,80 (para agente censitário).
O Censo é feito, regularmente, a cada década, a fim de se conhecer, por meio de pesquisas no próprio domicílio, a realidade da população brasileira.
Via Barriguda News

TSE AUTORIZA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA VIRTUAL NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face das eleições 2020. Na sua fundamentação, Célio defende que não há vedação na lei sobre o uso de teleconferência para o processo eleitoral, como também levanta o estado de “calamidade pública” decretado pelo Congresso Nacional.

Em resposta, o TSE aponta que em relação ao o primeiro questionamento – “É possível a realização de convenções partidárias por meios eletrônicos?” sob o ângulo estritamente jurídico, é possível a realização de convenções partidárias por meios virtuais. Quanto ao procedimento a ser adotado para a realização das convenções partidárias virtuais, a assessoria do Tribunal eleitoral destaca que deve seguir pelo rito de um processo administrativo e não pela via de consulta. Em se tratando pelo modo virtual, o TSE ressalta acerca da pertinência de também se analisar a eventual necessidade de gravação da convenção partidária realizada de forma virtual, com a juntada da mídia respectiva aos autos do DRAP.

Via GUAMARÉ NA TELA

Agropecuarista de 71 anos é assassinado a tiros na calçada da casa do vizinho em Governador Dix-Sept Rosado, RN

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O agropecuarista aposentado, Antônio Pereira de Medeiros, de 71 anos de idade, foi executado com mais de 10 tiros de pistola e revólver na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, na região oeste Potiguar.
O crime com características de execução, aconteceu no início da noite desta segunda-feira, 18 de maio de 2020, na Rua Santa Catarina e segundo a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, a vítima estava sentada na calçada da casa vizinha, quando os atiradores chegaram e começaram a disparar em sua direção.
Antônio Pereira foi atingido com vários tiros e morreu na hora. A perícia criminal contabilizou 20 perfurações pelo corpo da vítima. Segundo o perito criminal Marcos Dayan foram encontrados projéteis de dois tipos de calibres, pistola e revólver.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. Familiares relataram para o delegado de plantão DPC Luiz Antônio, que a vítima não tinha inimizades, nem inimigos e não sabem a que atribuir o crime.
Todos os dias, quando chegava do sítio, na zona rural, Antônio Pereira, sentava na calçada do vizinho, para tomar chá e conversar. No início da noite, quando ele conversava com seu vizinho, foi surpreendido pelos criminosos. Apesar dele ter vendido alguns animais e está com dinheiro, o delegado descarta a possibilidade do aposentado ter sido vítima de latrocínio, diante da quantidade de tiros sofrido pela vítima.
Via Fim da Linha

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