EX-DEPUTADO JACÓ DEVERÁ FICAR COM O MANDATO DE SANDRO PIMENTEL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O ex-deputado estadual Jacó Jácome deverá voltar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele é beneficiado pela decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a anulação dos votos recebidos pelo deputado cassado Sandro Pimentel (Psol) e nova totalização dos votos registrados nas eleições 2018 para deputado estadual.

A nova totalização deve ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com isso, o Psol perderá o único mandato conquistado em 2018 e vaga vai para o primeiro suplente da coligação Trabalho e Superação II. A decisão do ministro Salomão foi em resposta aos embargos de declaração, patrocinados pelos advogados de Sandro Pimentel, que tentava suspender os efeitos do acórdão da cassação do seu mandato, fato ocorrido em outubro de 2020. Sem sucesso. Jacó Jácome, por sua vez, pediu a concessão de liminar para que fosse recalculado os quocientes eleitorais e partidário, tornando nula a votação de Sandro Pimentel. O ministro concedeu.

Em sua decisão, Luís Felipe Salomão escreveu:
“Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.

Via Blog do Miquéas Capuxú