Senador Styvenson apresenta Projeto que propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o “GPS” brasileiro

Na manhã desta quarta –feira (20/09), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolizou o Projeto de Lei (PL) 4569/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

“Esse PL visa a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro, mediante articulação com o Programa Espacial Brasileiro”, afirma o autor da proposta.

Styvenson diz que Estados Unidos, Europa, Rússia e China já possuem seus próprios sistemas de posicionamento global como forma de garantir soberania, autonomia e segurança.

“Os americanos operam o GPS, os russos possuem o seu Glonass, os europeus têm o Galileo e os chineses lançaram o Beidou. O Brasil, por sua dimensão geográfica, importância geopolítica e pelos desafios em proteger e desenvolver a região amazônica, precisa garantir um sistema nacional de posicionamento e não ficar à mercê da vontade política de outras nações”, explica o parlamentar potiguar.

O Projeto prevê que o Estado promoverá e incentivará a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro. Para tanto, O Estado, na execução das atividades estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.

O PL propõe ainda que o acesso ao Sistema Brasileiro de Posicionamento Global será livre e gratuito para todos os cidadãos e instituições brasileiras, garantindo a igualdade de oportunidades e a disseminação do uso da tecnologia.

Styvenson reconhece o tamanho do desafio, mas está seguro dos ganhos para o país.

“Reconhecemos que essa é uma empreitada de longo prazo que demandará investimentos substanciais e contínuos, além de ponderações diplomáticas. No entanto, acreditamos que os benefícios de um sistema nacional reverberarão positivamente em diversos setores da economia e da sociedade ao longo do tempo, justificando e proporcionando retorno sobre os investimentos”, observa o senador.

Para o autor da proposta um exemplo claro é o avanço na capacidade de produção e lançamento de satélites.

“O Brasil já possui iniciativas como o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina, os quais planejam a criação de treze satélites para monitoramento climático, visando prevenção de desastres naturais e aprimoramento das previsões agrícolas, questões específicas de nosso território”, pontua Styvenson.

O parlamentar avalia que a relevância de um sistema nacional é ainda mais evidente considerando que o Brasil está em uma região do globo sujeita a interferências na captação de imagens e transmissão de sinais eletromagnéticos, levando a imprecisões nas localizações fornecidas pelo GPS.

“Portanto, temos desafios específicos que não podem aguardar soluções externas”, finalizou o senador potiguar.

Em tempo, de certa forma, muito do que fazemos em nosso dia está relacionado ao uso de sistemas de navegação via satélite, sendo o sistema americano GPS, sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global, o mais conhecido e antigo. Apesar de ter nascido como um sistema militar, para misseis e drones, é ferramenta essencial para civis de todo o planeta.

Para se ter uma ideia, as nossas transações bancárias, o controle de tráfego e de voo, o uso de nossos smartphones, o controle de logística e de cadeia de suprimentos, passando por agricultura, transporte, aplicativos de delivery, e-commerce, lojas físicas, bancos, mapas e até mesmo redes sociais necessitam do sistema para funcionar com excelência.

Fonte: Ascom/Gabinete Senador Styvenson Valentim

Cobrança abusiva de sindicato paulista mostra a relevância do Projeto 2099/2023 do senador Styvenson Valentim

 

Uma notícia que surpreendeu a muitos na manhã desta quarta-feira, 20, foi a cobrança abusiva de contribuição assistencial de 12% da parte de um sindicato paulista de Sorocaba e região e que poderá ser replicado em todo o país. O trabalhador que se opuser terá que pagar uma taxa de R$ 150.  Isso foi um dos resultados advindos da convenção coletiva da categoria 2023/2024.

“Isso que dá temos um poder usurpando poder do outro, como fez, ao meu ver, o STF ao definir, no dia 11 deste mês, que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do PL  2099/2023 que propõe vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

O Projeto do parlamentar potiguar rege-se pelos termos do art. 8º, V, da Constituição Federal de que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Nesse sentido o PL defende que inexiste amparo constitucional para a exigência, sob qualquer pretexto, do pagamento de contribuições por aqueles que não integram as categorias profissionais e econômicas.

“Mesmo assim, ainda há resquícios – na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – do autoritarismo normativo existente anteriormente à Carta Magna. Permitir a cobrança da contribuição sindical de empregados e empregadores não sindicalizados é desrespeitar as suas vontades de não participar das entidades que representam as suas categorias profissionais e econômicas. Se houvesse a referida vontade, ocorreria a filiação aos sindicatos de empregados e empregadores. A ausência de filiação é indício forte de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não aderir às fileiras sindicais. Por isso, indispensável que se assegure a liberdade prevista no inciso V do art. 8º da Constituição da República, como pretende fazer este projeto de lei”, explica o senador Styvenson, que também é o quarto secretário da mesa diretora da Casa.

O parlamentar também endossa que apenas o Congresso Nacional pode tentar discutir a complexidade do papel dos Sindicatos em nosso país, já que sindicatos têm monopólio nas negociações.

“Há países que possuem outras possibilidades. Nos EUA, por exemplo, as entidades sindicais são livres e variadas e atuam como escritórios de advocacia. O trabalhador ou empresa escolhe o sindicato que preferir para fazer a sua representação nas negociações e, dessa forma, assume a responsabilidade de arcar com uma taxa negocial”, diz o senador Styvenson.

O parlamentar observa que os sindicatos não podem estar imunes a regulação e a qualquer tipo de controle.

“Temos que respeitar o artigo oitavo da Constituição. Se modificarmos a Constituição nesses dois pontos, monopólio e controle, teremos dado passos necessários para a manutenção de relações mais equilibradas”, finaliza o senador potiguar.

Fonte: ASCOM/Senador Styvenson

A REUNIDAS - CATOLÉ DO ROCHA

 

BANDA FILARMÔNICA 20 DE DEZEMBRO ANUNCIA ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA EM FRUTUOSO GOMES

Na primeira claridade, no crepúsculo da manhã, os sons harmoniosos da Banda Filarmônica 20 de Dezembro ecoaram pelas ruas de Frutuoso Gomes, anunciando o início das festividades em honra à padroeira da cidade. Sob a batuta do Maestro Pedro Almeida, o grupo musical composto por cerca de 35 crianças e jovens trouxe alegria e entusiasmo à comunidade, lembrando aos munícipes que o dia era especial.

A festa da padroeira de Frutuoso Gomes é um evento anual de grande significado para a comunidade, reunindo as famílias e os amigos em torno de atividades religiosas e culturais.

Estiagem leva situação de emergência a 15 cidades do Amazonas

Via Sidney Silva

Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades se localizam nas calhas dos rios Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais atingidas pela baixa das águas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.

A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem. 

“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região. 

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.

O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais. 

Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.

Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.

Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – batizado de Painel El Niño 2023-2024 – mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.

A publicação – elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) – informa que “a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte.” 

Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.

O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas. 

“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.

Agência Brasil

Eleições para Conselhos Tutelares terá fiscalização do MPRN

 

Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Competências

Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.

A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.

Candidatos

Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.

Recondução

De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.

Via Jornal Folha Regional

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI REALIZAR CONCURSO PÚBLICO COM 300 VAGAS

Via RN POLITICA EM DIA

Profissionais deverão atuar na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos.

O ministério da saúde vai realizar um concurso público com 300 vagas temporárias. O anúncio foi realizado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

Ao todo, serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores.

A atuação será por até quatro anos, com possibilidade de prorrogar por mais um ano.

Os profissionais deverão atuar no Ministério da Saúde, na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos, para tratar de processos como Tomada de Contas Especial (TCE), que apura possíveis danos à administração pública, ou processos de ressarcimento ao erário.

O valor dos salários e todo o cronograma completo do concurso serão divulgados no edital que deverá ser publicado em até seis meses.

Fonte: Jornal NE 10, com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

JANDA E O "FENÔMENO" ISMAEL NA CIDADE DE FRUTUOSO GOMES/RN

Como transformaram um jovem da área de direito, em um forte nome para 2024.

É impressionante a assimilação que a população de Frutuoso Gomes tem obtido, com relação ao nome do escolhido pela prefeita daquela cidade, para a disputa pelo executivo municipal.

Janda Jácome, está em seu segundo mandato e ver na figura do jovem Ismael Severino, a possibilidade de ver seus governos terem o mesmo desempenho.

Pesquisa de opinião pública evidencia que um elevado percentual de entrevistados "compraram" a ideia e seguirão o pensamento da mandatária frutuosogomense.

Os dados do levantamento devem ser conhecidos ainda esta semana.

Fonte: RN Política em Dia

SANCIONADA A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM EM FRUTUOSO GOMES, PAGAMENTO RETROATIVO CONFIRMADO

 

O Governo Municipal de Frutuoso Gomes anunciou hoje que a tão aguardada Lei do Piso da Enfermagem foi sancionada e que o pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 será efetuado no dia 29 de setembro de 2023.

A aprovação da Lei do Piso da Enfermagem é um marco significativo para os profissionais de saúde em Frutuoso Gomes e representa um reconhecimento importante para aqueles que têm desempenhado um papel fundamental no atendimento à saúde da população. A medida visa garantir remuneração justa e adequada para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os auxiliares de enfermagem que desempenham um papel crucial nos serviços de saúde do município.

O pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 será um alívio financeiro para os profissionais de enfermagem, que aguardavam ansiosamente o cumprimento dessa medida.

Para mais informações sobre o pagamento retroativo e outros detalhes relacionados à Lei do Piso da Enfermagem, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes.

REUNIÃO EM FRUTUOSO GOMES 2023: SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA EM DESTAQUE

Ontem (26.09) no último encontro, ocorrido em preparação para a festa da padroeira de Frutuoso Gomes em 2023, os guardas municipais se reuniram com a equipe responsável pela organização do evento. A pauta principal da reunião concentrou-se na segurança do evento e na organização do centro de eventos. Foi discutido o planejamento detalhado das medidas de segurança, incluindo o contingente de guardas a ser destacado, a distribuição de postos de controle e a colaboração com as forças de segurança locais.

Além disso, a equipe de organização da festa apresentou o plano de layout do centro de eventos, visando otimizar a circulação de visitantes, o acesso aos serviços de emergência e a disposição das atrações e barracas. Todos os esforços estão sendo feitos para garantir que a festa da padroeira de Frutuoso Gomes 2023 seja um evento seguro e bem organizado para todos os participantes e visitantes.

50 municípios do RN estão em alerta para onda de calor até sexta-feira; inclusive Patu

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo, na cor laranja, para uma onda de calor em 50 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h38 desta terça-feira (26) e se estende até às 18h de sexta-feira (29).

De acordo com o comunicado, as cidades se concentram nas regiões Oeste e Central do estado. As localidades podem registrar temperaturas 5ºC acima da média por período de três a cinco dias, segundo o Inmet, que destacou ainda que há risco à saúde.

Nessa segunda-feira (25), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou temperatura de 40,04ºC no município de Caicó, que fica no Seridó do estado e está inserida no alerta.

Outros avisos

Conforme os dados extraídos da plataforma do Inmet, o Rio Grande do Norte ainda tem outros dois alertas. O primeiro é de perigo, na cor laranja, para baixa umidade. Ao todo, 24 municípios do Oeste Potiguar estão no aviso, que tem validade até às 18h desta terça-feira (26).

Segundo o instituto, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, com riscos de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, nariz e boca.

As orientações são para que a população beba bastante líquido, evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes, além do uso de hidratante para a pele e para umidificar o ambiente.

O outro alerta é de perigo potencial, na cor amarela, também de baixa umidade, com validade até às 18h desta terça-feira. Nesse caso, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%.

Confira os municípios em alerta de onda de calor:

• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Antônio Martins
• Apodi
• Caicó
• Campo Grande
• Caraúbas
• Coronel João Pessoa
• Doutor Severiano
• Encanto
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Ipueira
• Itaú
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• João Dias
• José da Pena
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São Miguel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tenente Ananias
• Timbaúba dos Batistas
• Umarizal
• Venha-Ver
• Viçosa

Confira os municípios em alerta laranja de baixa umidade:

• Água Nova
• Alexandria
• Antônio Martins
• Coronel João Pessoa
• Doutor Severiano
• Encanto
• Francisco Dantas
• João Dias
• José da Penha
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Paraná
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• São Francisco do Oeste
• São Miguel
• Serrinha dos Pintos
• Tenente Ananias
• Venha-Ver

Confira os municípios em alerta amarelo de baixa umidade:

• Acari
• Assú
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Antônio Martins
• Apodi
• Campo Grande
• Baraúma
• Bodó
• Caicó
• Caraúnas
• Carnaúba dos Dantas
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Felipe Guerra
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Governador Dix-Sept Rosado
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Lagoa Nova
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Mossoró
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parelhas
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Miguel
• São Rafael
• São Vicente
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Viçosa