Patu em Foco

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

RECEITA PAGA HOJE AS RESTITUIÇÕES DO ÚLTIMO LOTE DO IRPF 2018

Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje, 17, as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas. A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.

Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. “Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”.

Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”. “Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.
Consulta

Via Blog do Miquéas Capuxú

Mensagem do Dia

Deputada eleita é presa em operação da PF contra desvio no transporte escolar em RR

A operação Zaragata da Polícia Federal prendeu a deputada estadual eleita Ione Pedroso (Solidariedade) na última sexta-feira (14) em Boa Vista e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento em desvio milionário de verbas para transporte escolar.

Ao todo, foram expedidos pela 1ª Vara Federal do Estado de Roraima, 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão. O marido de Ione, o empresário José Wallace Barbosa da Silva, está foragido.

A deputada eleita foi presa em casa, no bairro Paraviana, área nobre da cidade, por volta das 7h (9h de Brasília) e levada à sede da PF. Ela e o marido são suspeitos de envolvimento no esquema. A defesa deles disse que “não tem nada a declarar”.

Leia mais…

Via Blog Cardoso Silva

Mega-Sena tem prêmio estimado de R$ 48 milhões no próximo sorteio

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). As dezenas sorteadas são: 08 – 38 – 44 – 50 – 56 – 60.

Com isso, o prêmio acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 46.944,97. A quadra vai pagar R$ 885,33 a cada uma das 5.454 apostas ganhadoras.

Via Blog Cardoso Silva

domingo, 16 de dezembro de 2018

João de Deus se entrega à polícia e é preso em Goiás

© Crédito: Reprodução/TV Globo/Fornecido por Catraca Livre Portal e Comunicação Ltdajoão de deus

O médium João de Deus se entregou para a polícia na tarde deste domingo, 16, segundo informou ao Correio Braziliense o advogado do religioso, Alberto Toron. Ele não disse o local onde o acusado se apresentou para as autoridades.

João de Deus era considerado foragido desde o sábado, 15, após a polícia ter o procurado em mais de 30 endereços apontados pela investigação. O médium é acusado pelos crimes de assédio sexual e estupro por mais de 300 mulheres, do Brasil e de outros países.

MSN / Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

Homem é executado a tiros no sofá de casa em Macaíba, no RN

um homem foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na cidade de Macaíba, Grande Natal, na madrugada deste domingo (16). José Cosme de Oliveira, conhecido como Buda, estava deitado no sofá da sala quando foi executado.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Campinas. Passava das 4h da madrugada quando dois homens chegaram ao local, em uma motocicleta. Encapuzados e armados, eles arrombaram a porta da frente do imóvel e atiraram várias vezes contra José Cosme, que morreu deitado no sofá.

* G1-RN / Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

MAIS DE 800 VAGAS PARA CONCURSOS NO RN; SAIBA COMO SE INSCREVER

Atualmente, existem 805 vagas abertas em concurso público no Rio Grande do Norte, das quais, 53 são para a Controladoria Geral do Estado (Control-RN); 627 para a Prefeitura de Macaíba; 38 para a Prefeitura de Taboleiro Grande; 35 para a Prefeitura de Jardim do Seridó; e 52 oportunidades para o cargo de professor do magistério superior da UFRN.

Para a Control-RN, o Edital 01/2018 oferece 30 oportunidades para Analista Contábil – que exige diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe correspondente. Os aprovados irão desempenhar uma carga de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração (Vencimento + Gratificação de Desempenho) de R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00.

Já para o cargo de Técnico de Controle Interno, são 23 oportunidades para quem possui diploma ou certificado de conclusão de curso superior em qualquer área. Os aprovados irão desempenhar uma carga de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração (Vencimento + Gratificação de Desempenho) de R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00. Inscrições seguem abertas até o dia 16/12/2018. Mais informações, clique aqui.

Na Prefeitura de Macaíba, são 236 oportunidades de nível médio e médio/técnico e 391 vagas para nível superior. A jornada semanal de trabalho dos aprovados pode ser de 08h, 30h ou 40h, com remunerações iniciais que variam de R$ 1.082,24 a R$ 3.710,00. Inscrições seguem abertas até o dia 10 de janeiro de 2019. Mais informações, clique aqui.

Na prefeitura de Taboleiro Grande, as oportunidades são para contratação efetiva de 36 profissionais (mais 17 de cadastro reserva) dos níveis médio / técnico e superior. Os convocados irão desempenhar as atividades da função em jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salário mensal entre R$ 954,00 e R$ 2.500,00. Inscrições foram prorrogadas e seguem abertas até o dia 22/12/2018 (veja aqui).

Em Jardim do Seridó, o concurso público visa o preenchimento de 35 vagas para cargos de todos os níveis de ensino. De acordo com o Edital 001/2018, a jornada de trabalho semanal dos aprovados pode ser 20h, 30h ou 40h, a depender da função, enquanto as remunerações iniciais variam entre R$ 954,00 e R$ 10.000,00. As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019. Mais informações, clique aqui.

Por fim, a UFRN divulgou um edital de concurso público que visa o preenchimento de 52 vagas para o cargo de professor do magistério superior.

Cargos e detalhes – Para os cargos de professor Auxiliar, a remuneração é no valor de R$ 2.671,66 em regime de 20h semanais; para professor Adjunto-A, a remuneração é no valor de R$ 8.721,30 em regime de 40h semanais de trabalho. Por fim, existem vagas para professor Adjunto-A – em regime de dedicação exclusiva, onde o salário é no valor de R$ 10.058,92. Mais informações, clique aqui.

Via Blog do Miquéas Capuxú

Policiais militares e bombeiros do RN ameaçam parar atividades

Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte podem cruzar os braços a partir desta semana. Eles reclamam de falta de diálogo com o Governo do Estado sobre o pagamento de salários atrasados. As categorias irão realizar assembleia geral na terça-feira, 18, para decidir um possível aquartelamento.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente Eliabe Marques, reclama da falta de informações sobre o cumprimento da folha de pagamento. “O protesto é pelo não pagamento do 13º salário de 2017 e a indefinição sobre o pagamento do 13º salário de 2018 e a folha de pagamento do mês de dezembro”, aponta.

Os subtenentes, sargentos e oficiais farão a Assembleia na terça-feira, 18 de dezembro, às 14h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Já os cabos e soldados se reunirão também na terça-feira, 18 de dezembro, às 15h, no Clube Tiradentes.

O aquartelamento pode ser semelhante ao que ocorreu no início deste ano, quando aconteceu a paralisação de atividades dos policiais e bombeiros militares devido aos constantes atrasos nos salários. O impasse só foi resolvido com um acordo extrajudicial assinado entre o Governo do Estado e os policiais militares. Em janeiro deste ano, foram firmadas 25 medidas a serem cumpridas para que os serviços voltassem à normalidade.

“Desse documento, apenas três pontos foram cumpridos até agora”, concluiu o subtenente Eliabe Marques.

Via Blog do Gilberto Dias

Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3%; veja os valores

O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13).

Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.

De acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT.

O excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos acidentes que geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos acumulados", afirma o CNSP.

O Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.

Motos

Como as motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.

O valor do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019, enquanto a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.

O que é o DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Fonte: G1 Auto Esporte / Via Blog do Gilberto Dias

PISO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS SOBE PARA R$ 1.250,00 A PARTIR DE JANEIRO

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao Projeto da Lei Orçamentária de 2019. O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda vai marcar a data da votação.

O parecer aprovado traz duas novidades. Primeiro, amplia em R$ 600 milhões os recursos para o custeio da saúde. O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto na Lei 13.708/18. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto com veto ao aumento salarial. Poucos dias após a sanção, o governo enviou a proposta orçamentária à comissão sem a previsão de despesa para o aumento.

Como o veto foi derrubado pelo Congresso em outubro, houve a necessidade de adequar a proposta à despesa salarial, que, por ser prevista em lei, é de caráter obrigatório. “Como foi o Congresso que criou essa despesa, achei que comissão tinha que oferecer uma saída”, afirmou Moka.

O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. Os recursos disponibilizados pelo relator-geral garantem parte do impacto no próximo ano.

Bolsa Família

A segunda novidade do relatório final é a retirada de R$ 9,3 bilhões do programa Bolsa Família que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada – os gastos só seriam realizados após o Congresso aprovar, no próximo ano, um projeto de crédito suplementar. Pela proposta orçamentária, dos R$ 29,5 bilhões reservados para o Bolsa Família, 49,9% estavam em despesa condicionada. A medida foi muito criticada no Congresso, que temeu a fragilização do programa social, que atenderá 13,6 milhões de famílias em 2019.

Com o relatório final, restaram como despesa condicionada apenas R$ 6,5 bilhões. O resto está garantido no orçamento e poderá ser executado de imediato. Caso queira reforçar o programa com esse valor, o governo Jair Bolsonaro terá que enviar o projeto de crédito.

Servidores

O relatório final mantém os recursos para bancar o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do Executivo em 2019. Os aumentos estão previstos em oito leis de 2016 e 2017. Apesar de o governo ter editado uma medida provisória (MP 849/18) postergando os aumentos, a proposta orçamentária foi elaborada com valores necessários para correção salarial.

A proposta prevê salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro (aumento de 5,45% sobre o atual) e mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil.

Entre os ministérios, três tiveram reforço orçamentário em relação aos demais no relatório geral: Desenvolvimento Social (R$ 8,7 bilhões a mais), Saúde (R$ 3 bilhões) e Cidades (R$ 1,4 bilhão). Os aumentos decorrem das emendas apresentadas por deputados e senadores ao projeto orçamentário e focam investimentos e custeio nessas pastas.

Fonte: Agência Câmara / Via Barriguda News

FHC AFIRMA LAMENTAR QUE "PEDRAS SEJAM LANÇADAS" CONTRA GOVERNO BOLSONARO

Fala em acusações de corrupção. Diz que é preciso ‘credibilidade’.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse neste sábado (15.dez.2018) lamentar que “pedras sejam lançadas” contra o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes mesmo da posse.

Pelo Twitter, o tucano afirmou: “Diariamente há pessoas acusadas de corrupção ou mal uso do dinheiro público”. Ele não citou nomes, mas escreveu o “novo governo” –Bolsonaro toma posse em 1º de janeiro de 2019.

Apesar de lamentar o fato, FHC disse que “sem confiança e credibilidade [é] impossível reconstruir o país, como a maioria do povo deseja”.

Em 7 de dezembro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou matéria que revelou movimentações financeiras atípicas –num total de R$ 1,2 milhão– em uma conta no banco Itaú feitas pelo ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício José Carlos de Queiroz.

Na 6ª, a Folha de S. Paulo noticiou que a personal trainer Nathalia Queiroz, filha de Fabrício, trabalhava em uma academia no Rio de Janeiro, mas mantinha 1 cargo no gabinete de Bolsonaro na Câmara. Ela foi exonerada em outubro.

Ambos são citados em 1 relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.

Fonte: Poder 360 / Via RN POLITICA EM DIA

Foto: Vinicius Doti/Fundação FHC e Sérgio Lima/Poder360

Antônio Jácome deverá chefiar secretaria do Governo Bolsonaro

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos-RN) deverá ser indicado para a Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos do Governo Bolsonaro.

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A informação foi repassada há pouco por fonte fidedigna para a nossa Redação.

Nas eleições 2018 Jácome – que também é médico e líder do segmento evangélico potiguar – disputou sem êxito o Senado Federal, ocasião em que apoiou publicamente a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

Foto: Reprodução

Via REDE NEWS 360

Natal tem a pior nota entre as capitais do Brasil no quesito transparência, diz CGU

A controladoria geral da união divulgou o dado hoje (13).

Enquanto as capitais ficaram com média 8, Natal obteve 5.59.

Natal tem grave problema de não efetivação da lei de acesso à informação.

Via O Potiguar

sábado, 15 de dezembro de 2018

MPRN vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus

Vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: caop.criminal@mprn.mp.br.

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

*MPRN

Via Barriguda News

Suspeito de participar de assassinato de prefeito de Rio Claro, RJ, foi preso em Natal

**Suspeito foi preso na Praia de Ponta Negra e levado para a Delegacia de Capturas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi**

Agentes da Força Nacional prenderam em Natal, nesta quinta-feira (13), um homem suspeito de ter participado do assalto que resultou na morte do prefeito de Rio Claro, no Rio de Janeiro, em 2015. O suspeito tem 30 anos, estava escondido na capital potiguar e trabalhava como vendedor na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul, ponto turístico mais frequentado da cidade.

Raul Fonseca Machado era prefeito de Rio Claro quando foi vítima de um latrocínio em 20 de dezembro de 2015, no sítio onde morava com a esposa. De acordo com a Polícia Militar, homens armados e encapuzados entraram na propriedade e renderam o casal. Dr. Raul, como era conhecido, foi baleado em uma troca de tiros com os criminosos. O corpo dele foi encontrado em um dos quartos. A esposa do prefeito não se feriu.

Os bandidos fugiram levando dois carros que pertenciam a Raul Machado. Os automóveis foram encontrados incendiados às margens da Via Dutra, próximo ao bairro Jaqueira, em Piraí, na madrugada do dia seguinte.

Via Blog do JP

Lava Jato - Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

Operação de São Paulo aponta que pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, 'usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente Teodoro Obiang'

Redação

A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira, 14, o ex-presidente Lula no banco dos réus por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG. Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda a outras duas ações penais perante a Justiça Federal do Paraná. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo – e outra sobre reformas no sítio de Atibaia.

Segundo a Lava Jato, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano’.

Além de Lula, também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.

De acordo com as investigações, a transação teve início entre setembro e outubro de 2011. Na ocasião, relata a Lava Jato, Rodolfo Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias. As provas do crime foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada na entidade em março de 2016 durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

As provas da Lava Jato São Paulo contra Lula

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Ele também informava à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

O ex-presidente escreveu uma carta ao africano, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua crença no fato de que a Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirige a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. A carta assinada pelo ex-presidente foi entregue em mãos a Obiang pelo empresário.

E-mails e dados

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão da ARG à entidade em 18 de junho de 2012. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação” do valor.

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso.

“Trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro”, informa a nota da Procuradoria da República.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A denúncia foi recebida pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Esta é a quarta ação penal instaurada pela Justiça decorrente de denúncias apresentadas pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo. O número da ação penal é 0006803-31.2018.403.61.81.

Via Blog do JBelmont