segunda-feira, 18 de março de 2024

Empresário é morto a tiros e esposa é baleada na frente de casa no interior do RN

Via Daltro Emerenciano

Foto: Reprodução

Um empresário de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite deste domingo (17), em Mossoró, no Oeste potiguar. A esposa da vítima também foi baleada e segue internada.

Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito do crime se apresentou na delegacia da cidade e vai responder inicialmente em liberdade.

O caso aconteceu por volta das 19h na Rua Maria Martins de Castro, no bairro Belo Horizonte.

Segundo o relato de testemunhas à polícia, Antonio Alcides do Nascimento Oliveira estava na calçada de casa, com a esposa, quando um homem se aproximou do empresário e pediu que ele retirasse o carro da via para que pudesse passar.

Os dois teriam iniciado uma discussão e Antonio Alcides deu um tapa no rosto do homem, que trabalha como vigia. Ainda segundo as testemunhas, o homem estava armado e atirou contra o casal, atingido Antonio Alcides e a esposa dele.

As vítimas foram socorridas, mas o empresário não resistiu e morreu na Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Belo Horizonte. Já a esposa dele seguia internada até a última atualização desta matéria no Hospital Regional Tarcísio Maia.

O suspeito se apresentou à polícia, apresentou sua versão dos fatos e não ficou preso. Com informações do g1/RN.

Morre, aos 37 anos, a nadadora paralímpica natalense Joana Neves

Via Barriguda News

A nadadora paralímpica natalense Joana Neves, a Peixinha, faleceu na madrugada desta segunda-feira (18), em São Paulo/SP. O óbito da paratleta potiguar de 37 anos foi comunicado por meio das suas redes sociais no início desta manhã. De acordo com informações da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), ela estava na capital paulista realizando exames, em busca de um diagnóstico para episódios de convulsão que vinha apresentando recentemente. Na noite de ontem, após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico, foi levada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

A nadadora paralímpica natalense nasceu com acondroplasia, tipo mais comum do nanismo, condição que afeta o crescimento dos ossos e começou a praticar natação aos 10 anos. O esporte virou paixão e, posteriormente, profissão. Tanto que, aos 13 anos, Joaninha passou a competir e, aos 14, já participava da primeira competição internacional.

Aos 37, Joaninha colecionava títulos, sendo considerada a melhor nadadora paralímpica da década. Ao todo, foram seis mundiais com o saldo de 18 medalhas. No último Mundial que disputou, em 2022, conquistou quatro medalhas e quebrou dois recordes. Joana também representou o Brasil em três Paralimpíadas, que renderam cinco medalhas e em três Parapan, que a fizeram subir ao pódio por 14 vezes. Em 2020, foi eleita Melhor Nadadora Paralímpica do Brasil no Troféu Best Swimming.


Fonte: Novo Notícias
Foto: Reprodução Redes Sociais.

Policial militar da Paraíba morre em trágico acidente na RN-086, no Seridó Potiguar

Via Jair Sampaio


Morreu na tarde deste domingo, 17 de março, em um trágico acidente na RN-086, entre os municípios de Equador e Parelhas, o policial militar Nikahelisson Fernandes. A vítima conduzia um Corolla de placas MON-0J37 e colidiu com um caminhão Truck 2426, de placas QGV 5G34.

O motorista do veículo pesado saiu ileso mas teve de ser socorrido para um hospital de Equador em face aos ferimentos pelo corpo. O policial militar vítima neste acidente residia na cidade de Equador enquanto era lotado no batalhão de Polícia Militar na cidade paraibana de Catolé do Rocha.

O sinistro se deu por volta das 14h40min. Acionados, os serviços do Estado como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e ITEP chegaram rapidamente no local e iniciaram a retirada da vítima das ferragens do carro, levantamento pericial e a remoção do corpo para autópsia, respectivamente.

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domingo, 17 de março de 2024

Adutora Monsenhor Expedito vai parar no dia de São José, dia 19; cidades do Agreste, Potengi e Trairi serão afetadas

 

A Caern realiza uma parada programada de abastecimento de água na cidade de Nísia Floresta nesta terça-feira (19), a partir das 7 horas, para que seja feito um serviço de manutenção eletromecânica em equipamentos de duas estações de bombeamento de água do sistema adutor Monsenhor Expedito, além de uma melhoria no sistema elétrico interno.

A intervenção vai afetar todas as cidades atendidas pelo sistema, são elas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

O abastecimento será retomado na tarde do dia 20 de março, quarta-feira, e a normalização do fornecimento de água para todas as localidades se dará em até 72 horas.

Via Blog do Wallace

Criança de 4 anos morre após ser atingida por caminhão desgovernado na Bahia

Via Catolé Agora

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Uma criança de 4 anos morreu após ser atingida por um caminhão desgovernado em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, neste sábado (16). A menina, identificada como Catharina Guilherme da Silva, estava em uma bicicleta junto com o pai e a irmã quando o acidente aconteceu.


Segundo a Polícia Civil da região, o caminhão subia uma ladeira quando perdeu a força, voltou de ré e atingiu a bicicleta, que era conduzida pelo pai das crianças. Uma das meninas estava sentada no quadro da bicicleta e a outra na garupa.


Catharina Silva foi atingida pela carroceria do veículo e ficou bastante ferida. Ela foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre o sepultamento.


Ainda segundo a polícia, o motorista do caminhão teria ligado para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para informar o ocorrido e se dirigido ao posto da Polícia Militar de Trancoso. No entanto, quando os militares chegaram no local, o condutor já havia saído.


O caminhão foi conduzido até o pátio Nordeste, onde se encontra à disposição das autoridades competentes.


g1

Falta de transporte escolar causa desistência na EJA na rede municipal de Francisco Dantas

Na contramão de todas as correntes progressistas que entendem o direito inalienável à educação pública de qualidade a todas/os, o município do Oeste potiguar Francisco Dantas vive uma situação que tem gerado algumas preocupações junto ao público da rede municipal matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com as informações obtidas pelo Portal Na Boca da Noite, as aulas iniciaram e o município não tem conseguido universalizar a garantia do transporte escolar às pessoas fora de faixa e que procuram a rede municipal para acelerarem seus estudos nessa modalidade de ensino.

Os estudantes da EJA pertencem a um público que, historicamente, tem sido recordista em evasão escolar em todo o país e que precisa de ações efetivas para não somente haver a garantia da matrícula, mas a efetiva continuidade dos estudos.

A despeito de tantos discursos que douram a realidade da educação do município potiguar, extremamente precarizado, também, pelas relações criminosas de contratação informal de pessoas para execução de serviços públicos, essa é mais uma situação preocupante.

O Boca da Noite tentou ouvir a administração municipal. De acordo com o coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dantas, Clayton Rodrigues, o município tem como política garantir todo o transporte escolar a todos os estudantes que necessitam.

Atualmente são os poucos estudantes que estão nesta situação. Estamos finalizando o levantamento dos custos operacionais, e já estamos sanando essa questão, como é de conhecimento disponibilizamos transporte para estado e município bem como todas as modalidades de ensino como o ensino técnico e superior em pau dos ferros, essa política fazemos em todo território. Considerando essa rota no noturno e as suas particularidades incluindo nela o pequeno número de alunos, as Secretarias de Educação e Transporte, juntamente com a gestão, estão resolvendo essa locomoção, logo agora no início do ano letivo”, garantiu.

Ainda segundo Clayton Rodrigues, na política de apoio aos estudantes da EJA, a gestão oferta uma bolsa de R$ 100 mensais para cada estudante.

Via Portal Na Boca da Noite

Detran-RN anuncia leilão online de veículos com lances a partir de R$ 400

Via O Facho de Grossos


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realizará, na próxima terça-feira (26), às 10h, um leilão online de carros e motos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.

Serão disponibilizados 172 lotes para arremate no leilão do Detran-RN, com lances a partir de R$ 400. A visitação aos bens ocorre nos dias 22 e 25 de março de 2024, no Pátio da Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN 59.607-070, e  na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontra-se um veículo Fiat/Uno, na cor branca, ano 2010/2011, com lance a partir de R$ 4 mil. Há também um carro tipo Ford/Fiesta Flex, na cor preta, ano 2014, com lance inicial de R$ 7 mil.

Além disso, conforme edital, há diversas motos, entre elas, uma Honda/CG 150 Titan, na cor azul, ano 2009, com lance inicial de R$ 1 mil. Os lances podem ser ofertados pelo site Lance Certo Leilões. (Com informações: Tribuna do Norte)

ESTUPRO: STJ anuncia que irá transmitir ao vivo o julgamento de Robinho

Via Blog do FM

FOTO: REPRODUÇÃO

Na próxima quarta-feira (20), ocorre na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido de homologação da sentença na Itália que condenou o ex-atacante Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. O país europeu pede que o atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil.

Sessão será transmitida pelo canal do STJ no YouTube

A sessão terá transmissão do canal oficial do STJ no YouTube e será aberta para imprensa, com espaço para 36 lugares. A Corte Especial tem capacidade para receber até 188 pessoas no total. No entanto, não será permitida a entrada de cinegrafistas ou de fotógrafos. As imagens serão fornecidas pela SCO/STJ.

Robinho foi condenado em última instância, na Itália, a nove anos de prisão por estupro, em 2020. Porém, Robinho deixou o país e veio para o Brasil. Ele está em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.

A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Para que ocorra a homologação e Robinho cumpra a pena no Brasil, é necessária formação de maioria simples entre os ministros presentes. O julgamento tem previsão de começar às 14h.

Extradição

A Itália havia pedido a extradição de Robinho para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público (MP) já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

O caso Robinho

Robinho recebeu, em dezembro de 2020, a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O episódio teria ocorrido em uma boate na Itália.

Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

Polêmica Paraíba

Polícia Civil do Ceará cumpre em Mossoró no RN mandados de prisão contra acusado de homicídios no Ceará

Policiais civis da Delegacia de Icapuí no estado Ceará deram cumprimento nesta quinta-feira, 14 de março de 2024 a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de César Adriano Dias Bezerra, vulgo “Boy Rocheda”, acusado de dois homicídios na cidade cearense.

O mesmo foi preso no Conjunto Parque das Rosas do Santas Delmira em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação montada para cumprir os mandados judiciais, contou com apoio de policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da Delegacia de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.

Segundo a Polícia Civil, o alvo estava homiziado em uma residência localizada no Bairro Parque das Rosas, Mossoró/RN, sendo localizado após um intenso trabalho de investigação policial.

Após a realização dos procedimentos cabíveis, o alvo foi encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário cearense.

Via Fim da Linha

Bandidos furtam cabos e duas cidades do RN ficam sem água

Via Blog Márcio Melo

As cidades de Bento Fernandes e João Câmara, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento de água suspenso nesta sexta-feira 15, por causa da ação de vândalos, que furtaram nessa madrugada cabos na estação elevatório do Entroncamento. Com isso, o sistema parou.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está providenciando o reparo e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde deste sábado 16, com a imediata retomada do fornecimento.

Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do abastecimento de água em todas as áreas afetadas, de acordo com a Companhia.


* Jair Sampaio

Concurso da Uern tem mais de 18 mil inscritos

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte informou que o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca responsável pelo concurso, divulgou que o número total de inscrições chegou a 18.965, somando os quatro editais.

Os cargos do edital de Agente Técnico Administrativo, Agente Técnico Especializado e Técnico de Nível Superior foram os mais procurados, contabilizando 15.720 inscrições.

Dentre esses, o com maior procura foi o de Agente Técnico Administrativo (Técnico de Nível Médio) com 10.072 inscrições.

A demanda por cargos de Professor de Nível Superior chegou a 2.463 inscrições. Entre esses, o mais demandado foi o de Pedagogia (Práticas Pedagógicas) com 282 inscrições.

Para o cargo de Advogado foram 462 inscrições registradas.

Por último, os cargos do edital de Agente Técnico Instrutor de Língua de Sinais, Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais e Instrutor Musical receberam 320 inscrições.

Do total de quase 19 mil, 14.844 foi com pagamento da taxa de inscrição e 4.121 que tiveram direito à isenção.


Via Toni Martins

sábado, 16 de março de 2024

Homem é morto a tiros enquanto pilotava motocicleta em Mossoró

Foi registrado um homicídio no início desta noite de sábado, 16 de março, no Bairro Bom Jesus. Um homem, identificado como Emanuel Jhonatan dos Santos de 29 anos, foi alvejado e morto enquanto conduzia uma motocicleta. Até o momento, a vítima não foi identificada.

A Polícia Militar está no local, realizando o isolamento da área do crime, enquanto equipes do ITEP e da Polícia Civil foram chamadas para o local. Este é o 22º homicídio registrado na cidade de Mossoró neste ano de 2024. Mais informações estarão disponíveis em breve.

Via Folha Potiguar

Inmet alerta para chuvas de até 100 milímetros em 106 cidades do RN; Patu está na lista

Patu-RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 106 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).

O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.

No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h e podem chegar a aé 100 mm por dia, com ventos intensos entre 60 km/h e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

  • Acari
  • Assú
  • Afonso Bezerra
  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Alto do Rodrigues
  • Angicos
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Areia Branca
  • Augusto Severo
  • Baraúna
  • Bento Fernandes
  • Bodó
  • Caiçara do Norte
  • Caiçara do Rio do Vento
  • Caicó
  • Caraúbas
  • Carnaubais
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  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Currais Novos
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  • Encanto
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  • Fernando Pedroza
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  • Frutuoso Gomes
  • Galinhos
  • Governador Dix-Sept Rosado
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  • Ipanguaçu
  • Ipueira
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  • Jandaíra
  • Janduís
  • Jardim de Angicos
  • Jardim de Piranhas
  • Jardim do Seridó
  • João Câmara
  • João Dias
  • José da Penha
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  • Lagoa Nova
  • Lajes
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Macau
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
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  • Messias Targino
  • Mossoró
  • Olho d’Água do Borges
  • Paraná
  • Paraú
  • Parazinho
  • Patu
  • Pau dos Ferros
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pendências
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  • Portalegre
  • Porto do Mangue
  • Pureza
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  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Riachuelo
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  • Ruy Barbosa
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  • São Bento do Norte
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  • São Francisco do Oeste
  • São João do Sabugi
  • São José do Seridó
  • São Miguel
  • São Miguel do Gostoso
  • São Rafael
  • São Tomé
  • São Vicente
  • Serra do Mel
  • Serra Negra do Norte
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Tenente Laurentino Cruz
  • Tibau
  • Timbaúba dos Batistas
  • Touros
  • Triunfo Potiguar
  • Umarizal
  • Upanema
  • Venha-Ver
  • Viçosa

Mega-Sena pode pagar R$ 58 milhões neste sábado (16)

Via Blog do GM

Mega-Sena pode pagar R$ 58 milhões neste sábado | Foto: Arquivo TN

A Caixa Econômica Federal sorteia, neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do Concurso 2.701 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio bruto é de R$ 58 milhões.

As apostas, do número 01 ao 60, devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pelo banco, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo (versão Android ou IOS). A aposta mínima (jogo simples), com seis números, custa R$ 5, e a máxima, com 20 dezenas, R$ 193,8 mil.

Para a aposta mínima, a probabilidade de acerto dos seis números é de uma em mais de 50 milhões. Para a aposta máxima, a chance de acerto é de uma em 1.292.

O prêmio bruto pago às apostas vencedoras (sena, quina e quadra) corresponde a 43,35% do total arrecadado. A outra parte é redistribuída para financiamento de políticas públicas, fundos e entidades, conforme previsto em lei.

As maiores proporções dessa arrecadação são destinadas às despesas de custeio e manutenção (19,13%); seguridade social (17,32%); Fundo Nacional de Segurança Pública (9,26%) e Fundo Nacional de Cultura (2,92%).

Do valor destinado às premiações, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina) e 19% entre os acertadores de 4 números (quadra), informa o portal eletrônico da Caixa Econômica Federal.

Além do pagamento dos prêmios, 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5, a Mega da Virada.

O prêmio da Mega-Sena está acumulado desde o Concurso 2.697. O concurso anterior, realizado em 5 de fevereiro, saiu para um bolão de 24 cotas em Goiânia, cabendo a cada uma delas cerca de R$ 8,6 milhões.

Agência Brasil

14 PRESOS SÃO TRANSFERIDOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ-RN

Via Passando na Hora


Mais 14 presos foram transferidos da Penitenciária Federal em Mossoró para as penitenciárias de Catanduvas (SC) e Porto Velho (RO) nesta sexta-feira (15).

A transferência é a terceira desde a fuga dos dois presos, Deibson Cabral e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro. Em meio a essas transferências, Fernandinho Beiramar também deixou Mossoró.

A transferência se deve pelo fato de que o presídio está passando por reformas nas celas e uma melhor readequação do sistema penitenciário federal.

O avião para transferência dos presidiários pousou na cidade de Aracati (CE) e o comboio com os detentos saiu de Mossoró, tendo em vista que o Aeroporto Dix-Sept Rosado não tem a autorização para receber a aeronave específica da Polícia Federal, um Embraer 175.

Novo

Casal fica ferido em acidente de moto na RN-013, em Tibau


Nesta sexta-feira (15), um acidente envolvendo uma motocicleta na RN-013 em Tibau resultou em ferimentos leves para um casal. O incidente ocorreu quando o pneu da moto estourou repentinamente, levando o condutor a perder o controle do veículo e cair.

Um sargento do Corpo de Bombeiros, um Guarda Municipal, e um popular que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros. As vítimas foram auxiliadas até a chegada da ambulância, que as encaminhou para a unidade mista de Saúde Santa Terezinha.

Os envolvidos no acidente receberam cuidados médicos e, segundo as informações, estão fora de perigo, recuperando-se dos ferimentos sem maiores complicações.

Via Focoelho

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos. A PEC segue para o plenário do Senado e, se aprovada, será enviada para a análise da Câmara.

Quatro senadores pediram para registrar voto contrário ao texto: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

O tema também está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte deve decidir se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio – essa discussão não tem a ver com a legalização de drogas ou liberação de entorpecentes.

Iniciado em 2015, o julgamento foi retomado no último dia 6. Quando o placar estava com 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e 3 votos contrários, o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para análise, e a análise foi adiada mais uma vez (sem data para voltar à pauta da Corte).

A diferença entre o que está sendo discutido pelo STF e o que a CCJ aprovou é a seguinte:O STF discute descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Ainda não há maioria formada nesse sentido. Caso se decida pela descriminalização, os ministros ainda têm que definir quantos gramas seriam permitidos.

O texto da PEC aprovada nesta quarta na CCJ do Senado não especifica a que droga ele se refere – diferente do que está em análise no STF, que trata exclusivamente da maconha –, mas fala em "drogas ilícitas". Ao criminalizar até mesmo o porte de pequenas quantidades, a proposta prevê que o cidadão pego nessas condições seja punido com penas alternativas à prisão. Elas podem prever, por exemplo, medidas socioeducativas.

Quando o STF retomou o julgamento da descriminalização do porte de maconha, no ano passado, o Senado alegou que o tribunal estava legislando no lugar do Congresso. Já a Corte diz que o Congresso se omite nesse tema.

Lembrando que criminalizar a prática, nesse caso, não significa levar a pessoa à prisão, mas sim fazer o registro na ficha criminal.

A PEC aprovada na CCJ é uma reação dos senadores ao julgamento no Supremo.

 Veja mais aqui.


Via Blog do Gilberto Dias

Confira quem lidera a corrida à prefeitura nas 10 maiores cidades do RN

Faltam 7 meses para as eleições municipais de 2024 e já foram publicadas pesquisas eleitorais em todo o Brasil. Nas 10 maiores cidades do RN, a disputa promete ser emocionante.

O Blog De Olho No RN levou em consideração os nomes que estão em 1° lugar nos levantamentos divulgados até o momento.


Natal – Carlos Eduardo

Mossoró – Allyson Bezerra

Parnamirim – Professora Nilda

São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado

Macaíba – Emídio Júnior

Ceará-Mirim – Antônio Henrique

Extremoz – Jussara Sales

Caicó – Dr.

Assú – Lula Soares

São José do Mipibu – Severino Rodrigues