Reprodução
Em luta contra dependência, ex-jogador celebrou mundial 'mais importante de sua vida'.
@PatuemFoco
segunda-feira, 16 de julho de 2018
A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).
Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.
Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.
Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
domingo, 15 de julho de 2018
Lotéricas voltam a aceitar pagamento de luz
A população voltará a ter como opção para pagamento das contas de luz as casas lotéricas. Há cerca de um mês, o contrato entre a Cosern e a Caixa Econômica Federal havia sido encerrado e os pagamentos suspensos.
O acordo firmado atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento das contas de energia para os clientes da Cosern.
Além do retorno das lotéricas como canais de arrecadação, os mais de 1,4 milhões de clientes da Cosern permanecem contando com outros cerca de 300 locais de pagamento, entre a nossa rede própria “Cosern Serviços” e correspondentes bancários.
A Cosern possibilita, ainda, a quitação das faturas de forma prática, sem necessidade de deslocamento, por meio de débito automático. Em respeito aos clientes, a Cosern reafirma o compromisso com a qualidade dos serviços.
O comunicado foi feito por meio de uma nota. Confira abaixo.
Nota de utilidade pública
A Cosern a a Caixa Econômica Federal formalizaram acordo e as lotéricas já voltarão a receber o pagamento das contas de luz a partir deste sábado (14).
Via Blog do JBelmont
Polícia Registra duplo homicídio em Areia Branca no litoral do Oeste Potiguar
A Polícia Militar registrou nesta manhã de domingo, 15 de julho de 2018, um duplo homicídio, no Bairro IPE na cidade de Areia Branca, distante 47 Km de Mossoró, no Litoral do Oeste Potiguar.
Dois homens foram brutalmente assassinados em via pública naquela cidade. De acordo com a PM os criminosos usaram revólver e escopeta calibre 12 nos assassinatos.
As duas vítimas foram identificadas como, Raimundo Nonato Marcelino de Mendonça de 58 anos de idade e
Jadson da Silva Calheiro de 27 anos, residente na Praia de São Cristóvão no município de Areia Branca, trafegavam em uma moto quando foram atacadas pelos criminosos e executados.
As vítimas ainda tentaram fugir dos criminosos, mas sem êxito. O mototaxista morreu na Rua Maria Lúcia de Góis, enquanto que o garupa que tentou correr, foi morto na Rua Maria do Vale de Souza
Segundo informações de testemunhas, Jadson Cavalheiro, era suspeito de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido na Praia de Cristóvão no mês de fevereiro passado e já havia sofrido outro atentado.
Ainda não há informação se os dois eram os alvos dos criminosos. A Polícia Militar isolou o local do crime, até a chegada da equipe do ITEP de Mossoró, para os procedimentos. O duplo homicídio será investigado pela equipe do delegado Luiz Antônio.
Via Fim da Linha
'Orelhões' farão ligações gratuitas para fixo e celular até 30 de setembro
Medida, imposta pela Anatel contra a OI, é válida no Rio Grande do Norte e em outros 11 estados.
Os estados onde a medida está em vigor são:
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Maranhão
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
Edital da PM do RN, tem apenas 6% de vagas para mulheres, critica Sargento Regina
A Policial Militar, Sargento Mary Regina, ex-vereadora de Natal, RN, abriu o debate nesta semana, colocando mais polêmica sobre o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Defensora dos direitos femininos, a Sargento criticou a forma como foi feita a divisão de vagas no edital para os futuros policiais militares potiguares, contemplando o maior número possível de homens e reduzindo as oportunidades para mulheres.
Primeiro, Regina disse que a segurança pública é um problema sério no Estado e que o concurso da PM virou uma dor de cabeça para os candidatos.
“Nós sabemos da problemática que foi o concurso da Polícia Militar: vai ter concurso ou não vai ter concurso? Várias pessoas se preparando, investindo nisso, fazendo cursinhos. Cancela, volta de novo (o concurso). E, finalmente, nessa burocracia toda, resolve acontecer”.
Para Mary Regina, o debate sobre a discussão de gênero e igualdade de sexos não foi contemplada no edital.
“Você ter um Estado como o Rio Grande do Norte, onde a maioria da sua população é de mulheres, e você vê um concurso da Polícia Militar, onde são reservadas apenas 62 vagas, que equivale a 6%, apenas isso para mulheres, é realmente um absurdo”, declarou.
Fonte: Blog do Xerife / Via Blog Patu Visto de Perto
Gleisi Hoffmann virá a Natal para convenção do PT no RN
PRESIDENTE DO PT SENADORA TAMBÉM VEM PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE PRESO LULA
A senadora Gleisi Hoffmann estará em Natal no próximo dia 27 de julho para participar da convenção estadual do PT, que vai homologar a candidatura da senadora Fátima Bezerra ao Governo do Estado.
O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e também vai homologar vice Antenor Roberto, do PCdoB, como candidato a vice-governador, e oficializar a aliança com o PHS.
Além de participar da homologação das candidaturas na condição de presidente nacional da legenda, Gleisi também virá falar da situação do ex-presidente Lula, que se encontra preso e inelegível após a condenação em segunda instância pelo crime de corrupção.
O evento terá a participação de aliados políticos que irão compor o palanque da Fátima e pode discutir a possível aliança com o PSB, que atualmente se encontra isolado e com pré-candidaturas que não decolaram nas pesquisas.
Via Blog do FM
Bélgica vence Inglaterra e termina com 3º lugar e melhor campanha da história do país
JOGADORES DA BÉLGICA COMEMORAM GOL CONTRA A INGLATERRA GETTY IMAGES
O título que quebraria toda e qualquer sina não veio, mas a “ótima geração belga” se despede da Copa do Mundo em grande estilo: vitória por 2 a 0 para cima da Inglaterra e terceiro lugar garantido, a melhor colocação da Bélgica na história dos Mundiais.
Meunier, companheiro de Neymar no PSG, abriu o placar logo aos 3 minutos e meio de jogo e Hazard deu números finais ao bom jogo, com ótimas chances para os dois lados.
A Bélgica supera, assim, a sua própria campanha na Copa do Mundo de 1986, quando terminou com a quarta colocação. Já a Inglaterra perde a chance de ganhar sua segunda medalha na história – só subiu ao ‘pódio’ em 1966, justamente quando foi campeã do mundo.
ESPN / Via Blog do FM
Em nota oficial, Real Madrid nega proposta por Neymar
REAL MADRID NEGOU O INTERESSE EM NEYMAR. ( FOTO: EDUARDO NICOLAU/ESTADÃO)
O Real Madrid, por meio de nota oficial, negou a versão da imprensa espanhola de que fará uma proposta para tirar Neymar do Paris Saint-Germain. O clube busca uma reposição para o português Cristiano Ronaldo, e o nome de Neymar é um dos mais ventilados pelos veículos de comunicação europeus.
O clube merengue ressaltou na nota a ótima relação que tem com o PSG e que não negociaria diretamente com nenhum atleta do time parisiense antes de consultá-lo.
“Diante das contantes informações que vinculam o jogador Neymar Jr. do PSG com nosso clube, o Real Madrid quer deixar claro que não tem prevista nenhuma oferta pelo jogador.
A relação entre os clubes é extraordinária, de forma que, se em algum momento o Real Madrid planejar contratar um jogador do PSG, a primeira coisa que faria seria se dirigir ao clube”.
Esta não é a primeira vez que Neymar tem o nome ligado ao Real Madrid. Durante sua adolescência, o craque foi sondado pelo clube madrilenho, mas o Santos fez vários esforços para manter o jogador no Brasil. Como resultado disso, Neymar acabou se transferindo apenas em 2013, para o Barcelona.
O Globo / Via Blog do FM
“Ser vice não é meu projeto”, diz Flávio Rocha ao desistir de candidatura
EMPRESÁRIO DISSE QUE NÃO PRETENDE SE ENGAJAR NA CAMPANHA DE ALCKMIN À PRESIDÊNCIA (RODRIGO CAPOTE/BLOOMBERG)
O empresário Flávio Rocha (PRB) anunciou nesta sexta-feira, 13, que desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições 2018. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que o Brasil “passa por um momento turbulento” e por isso “não pode flertar com os extremos”.
Na mensagem de pouco mais de 3 minutos, ele agradece aos “intrépidos meninos do MBL” e disse que pretende continuar colaborando com o seu partido e trabalhando por seu “ideal de nação” durante o processo eleitoral. Apesar da aproximação do PRB com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), Rocha vinha negando sistematicamente que desistiria da disputa.
O empresário disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não aceitaria ser vice de outro candidato. “Não saio para apoiar ninguém. Saio para não entrar em uma luta quixotesca. Não aceitaria ser vice. Não é meu projeto”, afirmou. Ele disse ainda que não pretende se engajar na campanha de Alckmin à Presidência.
No vídeo, o empresário afirmou que não se arrepende de ter se lançado como pré-candidato e que sua desistência não ocorre com “tristeza”. “Sou um crítico do empresário moita, aquele que se acovarda, e não me sentiria em paz se tivesse me omitido nesse momento crucial”, afirmou.
Exame / Via Blog do FM
Popular é morto na porta de casa no conjunto Vista Bela em Assú
A Central de Polícia da cidade de Assú registrou na noite de sábado, 14 de julho, mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo, crime que aconteceu por volta das 08h da noite na Rua Poeta João Soares de Amorim, no conjunto Vista Bela e teve como vítima George Emílio Wanderley Germano, de 37 anos de idade.
Segundo informações, dos policiais do Grupo Tático Operacional da cidade de Assú, que foram acionados para a ocorrência, dois elementos que estavam num carro de cor escura foram vistos saindo do local, logo após o crime.
A polícia desconhece a motivação do crime. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia, “Itep” de Mossoró foi acionada e depois dos procedimentos no local fez a remoção do corpo para exames no setor de Medicina Legal do órgão.
Via O Câmera
sábado, 14 de julho de 2018
Detran contabiliza mais de três mil motoristas com CNH digital no Estado
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (12) um relatório com números que apontam a quantidade de CNHs digitais (CNH-e) emitidas no Rio Grande do Norte desde o início do procedimento, que foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano. São 3.381 condutores que já portam nos seus aparelhos celulares o documento digital que autoriza a condução de veículo automotor.
O número ainda é considerado pequeno levando em consideração a quantidades de motoristas aptos a solicitar a CNH-e e representa 1,49% do total. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem em suas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que nada mais é do que um código em sistema de barras impresso no verso da CNH, o qual é necessário para que a emissão da CNH-e seja efetivada.
Dados do setor de Estatística do Detran mostram o registro de 833.965 condutores no estado, sendo 591.240 motoristas do sexo masculino e 242.725 do gênero feminino. Desse total, 27,23% possuem CNH com QR-code e estão aptos a solicitar o documento na versão digital. Os condutores que não possuem o novo modelo de CNH e desejam ter CNH-e devem solicitar a segunda via do documento físico no Detran.
Via Blog do JP
Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.
Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para vir à audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.
Vulnerabilidade do sistema
Segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.
Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.
Ele acrescentou que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques.
“O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defendeu. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completou.
Jurisprudência internacional
O representante da entidade da sociedade civil Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho disse que a jurisprudência internacional mostra que é preciso imprimir o voto, para o eleitor conferir se votou corretamente na urna eletrônica. Ele considera a urna eletrônica um retrocesso.
Por outro lado, o consultor legislativo Fabio Mendes destacou que a urna funciona off-line, então é difícil que seja invadida. “Na Alemanha, a suprema corte considerou inconstitucional a utilização de urnas eletrônicas compradas em prateleiras, e não são essas urnas que são utilizadas pelo TSE. A brasileira foi criada especificamente para o tribunal”, apontou. Segundo ele, no sistema bancário e financeiro todo o processo de auditoria também é feito de forma eletrônica.
Agência Câmara / Via Blog do Capote
Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo congresso
O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.
A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.
O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.
Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.
Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.
Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.
Via Blog do Gilberto Dias
Terminal Salineiro de Areia Branca, RN, é interditado pelo Ibama
Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido por Porto-Ilha, que fica região da Costa Branca potiguar, foi interditado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), através de nota.
De acordo com o Ibama, o terminal foi embargado por causa de pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção. O Instituto afirma que a equipe de fiscalização identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos.
sexta-feira, 13 de julho de 2018
Ataque a tiros em salão de Beleza deixa dois mortos na cidade de Mossoró
Um ataque a tiros ocorrido nesta manhã de sexta-feira, 13 de julho de 2018 em um salão de Beleza localizado na Rua Professora Maria Gurgel Praxedes, no Bairro Pousa dos Thermas em Mossoró-RN deixou um morto no local e outro gravemente ferido.
Segundo informações da Polícia Militar, que isola o local, uma pessoa identificada como, Jackson Oliveira da Silva, 27 anos de idade, foi baleado e morreu dentro do salão.
Outra pessoa ainda não identificado também foi baleada e socorrida pelo Samu em Estado Grave para o Hospital Tarcísio Maia e morreu ao dar entrada. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque e se as duas vítimas eram alvos dos atiradores.
A Polícia Militar isola o local do crime, aguardando a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Homicídios para procedimentos no local.
Fonte: Fim da Linha / Via CG Na Mídia
RN tem 2° maior taxa de incidência de dengue do país; Mais de 12 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados no estado
O Rio Grande do Norte registra a segunda maior taxa de incidência de casos prováveis de dengue, em 2018, no país. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Saúde, o estado apresenta 351 casos suspeitos da doença para cada 100 mil habitantes. Goiás, com 819,7 casos para 100 mil habitantes, lidera o ranking distrital.
Em números totais, até 25 de junho, o Rio Grande do Norte somava 12.308 casos prováveis de dengue. Desses, 178 tinham sinais de alarme e nove foram considerados graves. Quatro pessoas morreram por complicações da doença.
Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 167,8% no número de casos suspeitos de dengue no estado. Nos seis primeiros meses de 2017, segundo o Ministério da Saúde, 4.595 ocorrências da doença viral foram relatadas em solo potiguar. Uma pessoa morreu.
A alta incidência de casos de dengue no Rio Grande do Norte pode ter relação com um dado alarmante divulgado pelo Ministério da Saúde no mês passado. Segundo relatório do órgão, 106 dos 167 municípios potiguares correm risco de enfrentar surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Em números totais, até 25 de junho, o Rio Grande do Norte somava 12.308 casos prováveis de dengue. Desses, 178 tinham sinais de alarme e nove foram considerados graves. Quatro pessoas morreram por complicações da doença.
Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 167,8% no número de casos suspeitos de dengue no estado. Nos seis primeiros meses de 2017, segundo o Ministério da Saúde, 4.595 ocorrências da doença viral foram relatadas em solo potiguar. Uma pessoa morreu.
A alta incidência de casos de dengue no Rio Grande do Norte pode ter relação com um dado alarmante divulgado pelo Ministério da Saúde no mês passado. Segundo relatório do órgão, 106 dos 167 municípios potiguares correm risco de enfrentar surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Via Política Pauferrense
Pleno do Tribunal de Justiça do RN decide que Lei concedendo pensão vitalícia para ex-prefeitos e ex-vereadores de João Dias é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (11), declarou, à unanimidade de votos dos seus membros, a inconstitucionalidade dos artigos 18 e 39 da Lei Orgânica do Município de João Dias, que concedia pensão vitalícia para os ex-prefeitos e ex-vereadores locais.
A Ação Direita de Inconstitucionalidade (n.° 2017.005217-3) foi movida pelo Ministério Público Estadual argumentando que a inconstitucionalidade decorre de de vício material devido a concessão de benefício indevido, provocando desorganização financeira e fiscal do Erário Municipal.
Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, que entendeu haver vício de inconstitucionalidade material no ato normativo e aplicou ao caso efeitos retroativos.
Para a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, os dispositivos discutidos nos autos padecem, sim, de inconstitucionalidade material, porque afrontam o artigo 124, §3º da Constituição Estadual e o artigo 195, §5º, da Constituição Federal de 1988 quando, sem estabelecer a fonte de custeio, cria obrigação financeira para o Município de João Dias.
Ela ressaltou, inclusive, que a Prefeita do Município de João Dias, Nadja Tassia Verissimo, suspendeu, por meio de decreto, qualquer pagamento que tenha por base a norma discutida na Ação Judicial. A relatora registrou também que, em casos semelhantes, o Tribunal de Justiça assim se manifestou, igualmente destacando o entendimento de outros Tribunais.
"Em consequência, pois, digo com clareza, que os dispositivos citados além de violar o mundo jurídico como destacado anteriormente, veda a concessão de benefício sem a indicação da fonte de custeio, violando, ainda, os princípios da igualdade e razoabilidade ao prestigiar ex-vereador e ex- prefeito, concedendo-lhes benefícios sem os mesmos nunca terem contribuído para tanto", concluiu a relatora.
A Ação Direita de Inconstitucionalidade (n.° 2017.005217-3) foi movida pelo Ministério Público Estadual argumentando que a inconstitucionalidade decorre de de vício material devido a concessão de benefício indevido, provocando desorganização financeira e fiscal do Erário Municipal.
Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, que entendeu haver vício de inconstitucionalidade material no ato normativo e aplicou ao caso efeitos retroativos.
Para a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, os dispositivos discutidos nos autos padecem, sim, de inconstitucionalidade material, porque afrontam o artigo 124, §3º da Constituição Estadual e o artigo 195, §5º, da Constituição Federal de 1988 quando, sem estabelecer a fonte de custeio, cria obrigação financeira para o Município de João Dias.
Ela ressaltou, inclusive, que a Prefeita do Município de João Dias, Nadja Tassia Verissimo, suspendeu, por meio de decreto, qualquer pagamento que tenha por base a norma discutida na Ação Judicial. A relatora registrou também que, em casos semelhantes, o Tribunal de Justiça assim se manifestou, igualmente destacando o entendimento de outros Tribunais.
"Em consequência, pois, digo com clareza, que os dispositivos citados além de violar o mundo jurídico como destacado anteriormente, veda a concessão de benefício sem a indicação da fonte de custeio, violando, ainda, os princípios da igualdade e razoabilidade ao prestigiar ex-vereador e ex- prefeito, concedendo-lhes benefícios sem os mesmos nunca terem contribuído para tanto", concluiu a relatora.
Via Política Pauferrense
Justiça revoga prisão domiciliar e põe Henrique Alves em liberdade
Decisão foi tomada três dias após o depoimento de Henrique para o inquérito da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção do Arena das Dunas.
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória, na noite desta ultima quinta-feira, 12, ao ex-ministro do turismo Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar desde maio deste ano.
“Após a oitava de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique Eduardo Alves”, disse o advogado de Henrique, Marcelo Leal.
Henrique Alves já tinha conseguido liberdade provisória, também no âmbito da Justiça Federal, com relação à Operação Sépsis, sobre o pagamento de propina para ajudar a Odebrecht a obter certificados junto ao fundo de investimento do FGTS.
Fonte: Agora RN / Via Blog do João Moacir
Fatalidade: Criança de 02 anos morre afogada em balde com água na Serra do Mel
Ocorrência registrada na noite de ontem, 12 de julho, na Vila Espírito Santo na cidade de Serra do Mel, onde segundo informações, Francisca Ferreira Vicente Neta de apenas 02 aninhos de idade, teria caído dentro de um balde com água no banheiro da casa onde morava com os pais e um irmãozinho gêmeo.
Segundo informações, a família costumava deixar um balde no banheiro para esfriar a água do banho dos irmãos gêmeos e na noite de ontem a menina pegou uma cadeia e colocou ao lado do balde para lavar uma goiaba. Francisca caiu dentro do balde e mesmo sendo socorrida as pressas, morreu quando estava sendo socorrida para o hospital de Serra do Mel.
Via O Câmera
quinta-feira, 12 de julho de 2018
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