SHOW DE ANA PAULA MARCA A CELEBRAÇÃO DA PADROEIRA EM FRUTUOSO GOMES

 

A noite desta segunda-feira foi marcada por música, alegria e a presença ilustre da prefeita Janda Jácome na festa da padroeira de Frutuoso Gomes. O destaque da noite ficou por conta do show da renomada cantora Ana Paula, que encantou o público com sua performance emocionante.

A prefeita, Janda Jácome, acompanhada da secretária Gorete Torres e de outras autoridades locais, prestigiou o evento e aproveitou a oportunidade para interagir com a comunidade.

Além da presença da prefeita e da secretária, destacaram-se também as figuras de Francisco Eudes e Madalena Torres, que estiveram presentes para prestigiar o show de Ana Paula e demonstrar seu apoio às festividades da padroeira.

Os organizadores do evento desempenharam um papel fundamental na realização desta celebração, garantindo que tudo transcorresse de forma tranquila e segura. A programação da festa da padroeira continua nos próximos dias, com uma variedade de atividades culturais e religiosas que prometem manter o espírito festivo em Frutuoso Gomes.

A festa da padroeira é uma tradição querida em Frutuoso Gomes, e a presença da prefeita Janda Jácome e demais autoridades locais demonstra o compromisso da administração com a cultura e as tradições da cidade. A comunidade espera ansiosamente pelos próximos eventos que compõem essa celebração tão especial.

FRUTUOSO GOMES CELEBRA PADROEIRA COM UMA NOITE CHEIA DE BRILHO E MÚSICA DE ALEXANDRO BANDEIRA

 

A cidade de Frutuoso Gomes celebrou com grande entusiasmo a noite de festa em honra à sua padroeira, com uma programação repleta de emoções e momentos especiais. O evento contou com a honrosa presença da prefeita Janda, que compartilhou a alegria da ocasião com os cidadãos, juntamente com membros importantes da administração municipal.

A noite de festa da padroeira foi verdadeiramente memorável, marcada pela presença de autoridades locais comprometidas. A Secretária de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Gorete Torres, e o Secretário de Administração, Francisco Eudes, estiveram presentes, demonstrando o apoio e o comprometimento da administração com as tradições e a cultura local.

O ponto alto da noite foi o aguardado show de Alexandro Bandeira, um renomado artista regional que não decepcionou. Com sua música envolvente e carisma no palco, ele trouxe alegria e entretenimento para todos os presentes. Os frutuosogomenses se uniram em uma atmosfera de celebração, dançando e cantando ao som de suas canções cativantes.

É importante esclarecer que a prefeita Janda e a administração municipal não demonstraram preferência por nenhum artista em particular, e a presença de Alexandro Bandeira foi parte da celebração geral, sem qualquer envolvimento político.

A comunidade local compareceu em peso, enchendo a praça principal de energia positiva e espírito festivo. Famílias, amigos e visitantes se reuniram para celebrar a padroeira e compartilhar momentos de confraternização, fortalecendo ainda mais os laços comunitários.

O evento foi mais um momento de uma série de celebrações que irão perdurar ao longo dos próximos dias, prometendo mais música, fé e diversão para os moradores de Frutuoso Gomes.

OPERAÇÃO SAL GROSSO: Justiça condena a ex-vereadora Izabel da Caixa a 30 anos e um mês de prisão

Via Blog do BG

Foto: reprodução/Mossoró Hoje

A ex-vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro, em mais uma sentença, pegou trinta anos e um mês de prisão, inicialmente em regime fechado.

A sentença, assinada pelo juiz Antônio Menezes Cabral Fagundes, alcançou também o marido de Izabel da Caixa (assim era mais conhecida), José Nicodemos Holanda Montenegro, e também o filho dela, Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro, que é cantor e redator.

Assinada no dia 20 de setembro de 2023, a sentença faz referência a Operação Sal Grosso, realizada pelo Ministério Público Estadual no dia 14 de novembro de 2007. Desta operação, já foram assinadas outras sentenças, condenando vereadores da época por vários crimes.

Os promotores descobriram que a Izabel da Caixa, se valeu do fato de ser funcionária da Caixa, acumulando cargo como vereadora, para desviar recursos públicos, usando, inclusive, o nome do marido e até o próprio filho Paulo Henrique, que mora em fortaleza desde os 17 anos.

Izabel da Caixa também fez uso de servidores fantasmas para o mesmo fim. Conforme a sentença, ela usou estes servidores para pegar empréstimos consignados na Caixa, ficar com o dinheiro e botar a Câmara Municipal pagar a Caixa com recursos públicos.

Com informações de Mossoró Hoje

Universidade Potiguar oferece aulão de revisão gratuito para o Enem em Natal e Mossoró

 

Iniciativa contará com time de professores especialistas para compartilhar estratégias e tirar dúvidas dos candidatos.

Falta pouco para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e a Universidade Potiguar (UnP) prepara um Aulão de Revisão para os candidatos. A iniciativa acontecerá simultaneamente no Hotel Holiday Inn, em Natal, e no Campus Mossoró da UnP, no dia 28 de outubro, das 8h às 18h.

O evento é gratuito, tornando o acesso ao conhecimento mais democrático e acessível a todos os interessados em aprimorar seus estudos. Para garantir uma vaga, é necessário realizar inscrição até dia 23 de outubro. As inscrições para o aulão em Natal podem ser feitas no site www.even3.com.br/enemunp/. Já para Mossoró, os candidatos podem acessar o link www.even3.com.br/unpenem/.

Além disso, os participantes são convidados a fazer o bem, contribuindo para a arrecadação de alimentos não perecíveis. Cada inscrito deve levar consigo 1 quilo de alimento não perecível no dia do evento. A ação tem o objetivo de fortalecer a solidariedade e apoiar comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Está no DNA da Universidade Potiguar acolher toda a comunidade. Isso está muito presente no dia a dia das nossas ações e dos nossos projetos de extensão que realizamos com o público. Por isso, não perca essa chance de fortalecer seus conhecimentos para o Enem e contribuir para uma causa nobre. Esperamos por você nesse dia de aprendizado e solidariedade", frisa o diretor da UnP, Guilherme Guerra.

Time de professores

O Aulão Gratuito de Revisão para o Enem da UnP será conduzido por professores especialistas em aprovação no Enem, que compartilharão dicas, estratégias e conteúdos essenciais para o sucesso nas provas. Os participantes terão a oportunidade de tirar dúvidas, revisar temas importantes e se preparar de forma eficaz.

Natal

Ciências da Natureza

Física: Prof. Rafael Medeiros (@profrafaelmedeiros)

Química: Prof. Moisés Medeiros (@moises.profquimica)

Biologia: Prof. Mateus Medeiros (@profmateusmedeiros)

Ciências Humanas

História: Prof. Lucas Donato (@proflucasdonato)

Geografia: Prof. Luiz Carlos (@prof.luizcarloscorcino)

Filosofia e Sociologia: Prof. Agenor Florencio (@profagenorflorencio)

Matemática e suas Tecnologias

Prof. Ronaebson de Carvalho Ferreira (@ronaebson) e Prof. Adilson Júnior (@adilsonjunior.prof)

Linguagens e Códigos

Redação: Profa. Rahiara Lira (@rhayprof)

Linguagens: Prof. Guilherme Henrique (@profguilhermehenrique)

Mossoró

Ciências da Natureza

Física: Prof. Rafael Medeiros (@profrafaelmedeiros)

Química: Prof. Thiago Magalhães (@profthiagomagalhaes)

Biologia: Prof. Mateus Medeiros (@profmateusmedeiros)

Ciências Humanas

História: Prof. Gilbert Patsayev (@historiacomgilbert) Prof. Mário Glauco (@mario.glauco)

Geografia: Prof. Blênio (@geografia_gourmet)

Filosofia e Sociologia

Prof. Sandro Cocco (@prof.sandrococco)

Matemática e suas Tecnologias

Prof. Hugo Gomes (@profhugomes)

Linguagens e Códigos

Gramática e Redação: Prof. Caio Moura (@profcaiomouraoficial)

Linguagens: Profa. Milene Lima (@profamilenelimaa) e Lucas Vinícius (@proflucasvinicius)

Serviço

Universidade Potiguar oferece aulão de revisão gratuito para o Enem 2023

Entrada: 1kg de alimento não perecível

Horário: 8h às 18h

Natal: Hotel Holiday Inn, Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, zona Sul

Inscreva-se: https://www.even3.com.br/enemunp/

Mossoró: Campus Mossoró da UnP, Avenida João da Escóssia, Nova Betânia

Inscreva-se: https://www.even3.com.br/unpenem/

Via Rosalie Arruda

Empresário é morto a tiros no centro de Caicó

Via Catolé Agora

Um empresário foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (2) no centro de Caicó, no interior do RN. A vítima foi identificada como Ivonaldo Medeiros Júnior, de 40 anos. Ele é conhecido na cidade por Junior Recife.

De acordo com relato de testemunhas, três homens encapuzados abordaram a vítima e atiraram pelo menos dez vezes. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.

A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime. O Itep foi acionado para fazer a perícia no local.

g1 RN

RESULTADO CONSELHO TUTELAR PATU-RN

MENSAGEM DO EX-VEREADOR THACIO QUEIROGA AO DIA DO IDOSO

MP recomenda adiar eleição para conselho tutelar em Natal e pleito é adiado

Via Heitor Gregório

 

Nota Pública

Atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.

A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo).

Pedimos desculpas a população natalense que estava disposta em participar desse processo.

Aos candidatos que estavam participando do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha.

Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito.

Atenciosamente

COMDICA Natal

CARAÚBAS: ACIDENTE ENVOLVENDO DOIS CARROS É REGISTRADO NA RN-233

Um acidente envolvendo dois carros aconteceu no fim da noite deste sábado (30), na RN-233, nas proximidades de Fernando de Celso na comunidade de Bo’água, na zona rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações de populares, um dos carros teria invadido a mão contraria da pista depois de uma curva que fica entre a entrada para Mariana e Bo’água e bateu frontalmente no outro. Com o impacto, os motoristas perderam o controle dos veículos e saíram da pista. 

Segundo populares que passaram pelo local, os envolvendo no acidente, foram “Pessoinha da Mariana” e uma pessoa de Felipe Guerra identificado apenas como “Diego de Bezerra”, irmão de Dalvanir. Apesar do forte impacto entre os veículos, os ocupantes dos carros não sofreram nada de grave, apenas danos materiais. Icém Caraúbas

BRIGA DE FAMÍLIA TERMINA COM SOBRINHO MATANDO TIO A GOLPES DE MACHADO NO RN

Via Assú Notícia

Vítima

Um desentendimento em família terminou com um sobrinho matando o próprio tio a golpes de machado na manha deste sábado (30), na Rua José Miranda da Silva, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, Capital do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, durante uma discussão entre Felipe Henrique Medeiros Bezerra e seu tio, Dicson Ricardo Medeiros da Costa, de 47 anos, os dois chegaram a via de fatos e em determinado momento o sobrinho pegou um machado e começou a desferir golpes em Dicson Ricardo, que acabou decepando um dos braços, bem como, acertando a cabeça da vítima, que ficou um corte profundo de onde era possível ver a massa encefálica.

Com traumatismo craniano grave, perda de massa encefálica e hemorragia, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito antes que o socorro da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegasse.

Após o crime, o sobrinho fugiu com destino ignorado, a Polícia Militar foi acionada, realizou buscas pela região, no entanto, ele não foi encontrado.

Após os trabalhos no local do crime dos Peritos do Instituto de Criminalística e da Polícia Civil, o corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal, posteriormente o corpo deve ser liberado aos familiares para a realização do sepultamento.

Uma equipe Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para início das investigações. Icém Caraúbas

Conta de luz continua com bandeira verde em outubro

Via Sidney Silva

 

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

>> Ouça na Radioagência Nacional 

Agência Brasil

Eleições para Conselho Tutelar acontecem neste domingo em todo o Brasil

Em Patu, a votação será no Campus Avançado - UERN, a partir das 8h. Voto será impresso em processo manual nas antigas urnas de lonas.

A escolha dos Conselhos Tutelares acontecem neste domingo (1º) em todo o país, das 8h às 17h. O voto é sigiloso e facultativo.

Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas serão utilizadas em alguns municípios pólos.

Ainda que em outros anos tenha havido empréstimo das urnas em determinados locais em âmbito municipal, nunca houve o empréstimo da tecnologia de forma unificada em todo o território nacional.

Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas.

Cada conselho possui 5 membros titulares. Os mais votados serão eleitos e os demais ficarão na suplência, obedecendo a ordem de acordo com a votação obtida.

No RN, apenas 20 cidades utilizarão urnas eletrônicas

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros. 

Nos demais municípios potiguares o voto será impresso, ou seja, em votação manual.

3 de outubro: Feriado no RN em memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú

 

A cultura religiosa nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, está fortemente ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também conhecido como Protomártires do Brasil, este é o título dado aos cristãos martirizados nos dois municípios em 1645 em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.

Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.

Cunhaú
O massacre de Cunhaú, ocorrido no primeiro engenho construído em território potiguar, é considerado um dos mais trágicos da história do Brasil. Em 1645, o estado do Rio Grande (católico) era dominado pelos holandeses (calvinistas). Jacob Rabbi, um alemão a serviço do governo holandês, chegou ao engenho no dia 15 de julho daquele ano. Porém, ele já era conhecido pelos moradores da região, pois havia passado por lá anteriormente, sempre escoltado pelas tropas dos índios Tapuias. No dia seguinte, como de costume, os fiéis se reuniram para celebrar a eucaristia e foram à missa na Igreja de Nossa Senhora das Candeias. O pároco, padre André de Soveral, começa a cerimônia. Depois do momento da elevação do Corpo e Sangue de Cristo, as portas da capela foram fechadas, dando-se início a violência ordenada por Jacob.

Uruaçu
O massacre de Uruaçu aconteceu no dia 3 de outubro de 1645, três meses depois do ocorrido em Cunhaú, também a mando de Jacob Rabbi. Dizem os cronistas que, logo após o primeiro massacre, o medo se espalhou pela Capitania. Receosa, a população tinha medo que novos ataques acontecessem. Segundo a história, neste segundo massacre as tropas usaram mais crueldade. Depois da elevação, fecharam as portas da igreja e os fiéis foram mortos ferozmente. As vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não fossem proferidas orações católicas. Além disso, tiveram braços e pernas decepados. Crianças foram partidas ao meio e degoladas. O celebrante da missa, o padre Ambrósio Francisco Ferro, foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira teve o coração arrancado. E, ainda vivo, exclamou: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.

Beatificação
Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.

A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II. No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.

Homenagem
Em homenagem ao morticínio, foi erguido um monumento na localidade de Uruaçu, próximo aonde ocorreu o martírio, denominado ‘Monumento aos Mártires’, que foi inaugurado no dia 05 de dezembro de 2000 com a presença de aproximadamente 15 mil pessoas, incluindo diversas autoridades eclesiásticas e governamentais.

O local abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O Monumento aos Mártires foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior, tendo capacidade para receber 20 mil peregrinos. Atrás do palco há um painel medindo 30 metros. O Capelão do monumento é o Padre Antônio Murilo de Paiva.

A cidade se encontra receptivo a todos que buscam reafirmar sua fé, conhecendo o local que foi palco de um grande massacre. No dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913/2006.

Senador Styvenson apresenta Projeto que propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o “GPS” brasileiro

Na manhã desta quarta –feira (20/09), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolizou o Projeto de Lei (PL) 4569/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

“Esse PL visa a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro, mediante articulação com o Programa Espacial Brasileiro”, afirma o autor da proposta.

Styvenson diz que Estados Unidos, Europa, Rússia e China já possuem seus próprios sistemas de posicionamento global como forma de garantir soberania, autonomia e segurança.

“Os americanos operam o GPS, os russos possuem o seu Glonass, os europeus têm o Galileo e os chineses lançaram o Beidou. O Brasil, por sua dimensão geográfica, importância geopolítica e pelos desafios em proteger e desenvolver a região amazônica, precisa garantir um sistema nacional de posicionamento e não ficar à mercê da vontade política de outras nações”, explica o parlamentar potiguar.

O Projeto prevê que o Estado promoverá e incentivará a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro. Para tanto, O Estado, na execução das atividades estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.

O PL propõe ainda que o acesso ao Sistema Brasileiro de Posicionamento Global será livre e gratuito para todos os cidadãos e instituições brasileiras, garantindo a igualdade de oportunidades e a disseminação do uso da tecnologia.

Styvenson reconhece o tamanho do desafio, mas está seguro dos ganhos para o país.

“Reconhecemos que essa é uma empreitada de longo prazo que demandará investimentos substanciais e contínuos, além de ponderações diplomáticas. No entanto, acreditamos que os benefícios de um sistema nacional reverberarão positivamente em diversos setores da economia e da sociedade ao longo do tempo, justificando e proporcionando retorno sobre os investimentos”, observa o senador.

Para o autor da proposta um exemplo claro é o avanço na capacidade de produção e lançamento de satélites.

“O Brasil já possui iniciativas como o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina, os quais planejam a criação de treze satélites para monitoramento climático, visando prevenção de desastres naturais e aprimoramento das previsões agrícolas, questões específicas de nosso território”, pontua Styvenson.

O parlamentar avalia que a relevância de um sistema nacional é ainda mais evidente considerando que o Brasil está em uma região do globo sujeita a interferências na captação de imagens e transmissão de sinais eletromagnéticos, levando a imprecisões nas localizações fornecidas pelo GPS.

“Portanto, temos desafios específicos que não podem aguardar soluções externas”, finalizou o senador potiguar.

Em tempo, de certa forma, muito do que fazemos em nosso dia está relacionado ao uso de sistemas de navegação via satélite, sendo o sistema americano GPS, sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global, o mais conhecido e antigo. Apesar de ter nascido como um sistema militar, para misseis e drones, é ferramenta essencial para civis de todo o planeta.

Para se ter uma ideia, as nossas transações bancárias, o controle de tráfego e de voo, o uso de nossos smartphones, o controle de logística e de cadeia de suprimentos, passando por agricultura, transporte, aplicativos de delivery, e-commerce, lojas físicas, bancos, mapas e até mesmo redes sociais necessitam do sistema para funcionar com excelência.

Fonte: Ascom/Gabinete Senador Styvenson Valentim

Cobrança abusiva de sindicato paulista mostra a relevância do Projeto 2099/2023 do senador Styvenson Valentim

 

Uma notícia que surpreendeu a muitos na manhã desta quarta-feira, 20, foi a cobrança abusiva de contribuição assistencial de 12% da parte de um sindicato paulista de Sorocaba e região e que poderá ser replicado em todo o país. O trabalhador que se opuser terá que pagar uma taxa de R$ 150.  Isso foi um dos resultados advindos da convenção coletiva da categoria 2023/2024.

“Isso que dá temos um poder usurpando poder do outro, como fez, ao meu ver, o STF ao definir, no dia 11 deste mês, que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do PL  2099/2023 que propõe vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

O Projeto do parlamentar potiguar rege-se pelos termos do art. 8º, V, da Constituição Federal de que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Nesse sentido o PL defende que inexiste amparo constitucional para a exigência, sob qualquer pretexto, do pagamento de contribuições por aqueles que não integram as categorias profissionais e econômicas.

“Mesmo assim, ainda há resquícios – na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – do autoritarismo normativo existente anteriormente à Carta Magna. Permitir a cobrança da contribuição sindical de empregados e empregadores não sindicalizados é desrespeitar as suas vontades de não participar das entidades que representam as suas categorias profissionais e econômicas. Se houvesse a referida vontade, ocorreria a filiação aos sindicatos de empregados e empregadores. A ausência de filiação é indício forte de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não aderir às fileiras sindicais. Por isso, indispensável que se assegure a liberdade prevista no inciso V do art. 8º da Constituição da República, como pretende fazer este projeto de lei”, explica o senador Styvenson, que também é o quarto secretário da mesa diretora da Casa.

O parlamentar também endossa que apenas o Congresso Nacional pode tentar discutir a complexidade do papel dos Sindicatos em nosso país, já que sindicatos têm monopólio nas negociações.

“Há países que possuem outras possibilidades. Nos EUA, por exemplo, as entidades sindicais são livres e variadas e atuam como escritórios de advocacia. O trabalhador ou empresa escolhe o sindicato que preferir para fazer a sua representação nas negociações e, dessa forma, assume a responsabilidade de arcar com uma taxa negocial”, diz o senador Styvenson.

O parlamentar observa que os sindicatos não podem estar imunes a regulação e a qualquer tipo de controle.

“Temos que respeitar o artigo oitavo da Constituição. Se modificarmos a Constituição nesses dois pontos, monopólio e controle, teremos dado passos necessários para a manutenção de relações mais equilibradas”, finaliza o senador potiguar.

Fonte: ASCOM/Senador Styvenson

A REUNIDAS - CATOLÉ DO ROCHA

 

BANDA FILARMÔNICA 20 DE DEZEMBRO ANUNCIA ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA EM FRUTUOSO GOMES

Na primeira claridade, no crepúsculo da manhã, os sons harmoniosos da Banda Filarmônica 20 de Dezembro ecoaram pelas ruas de Frutuoso Gomes, anunciando o início das festividades em honra à padroeira da cidade. Sob a batuta do Maestro Pedro Almeida, o grupo musical composto por cerca de 35 crianças e jovens trouxe alegria e entusiasmo à comunidade, lembrando aos munícipes que o dia era especial.

A festa da padroeira de Frutuoso Gomes é um evento anual de grande significado para a comunidade, reunindo as famílias e os amigos em torno de atividades religiosas e culturais.

Estiagem leva situação de emergência a 15 cidades do Amazonas

Via Sidney Silva

Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades se localizam nas calhas dos rios Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais atingidas pela baixa das águas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.

A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem. 

“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região. 

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.

O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais. 

Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.

Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.

Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – batizado de Painel El Niño 2023-2024 – mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.

A publicação – elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) – informa que “a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte.” 

Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.

O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas. 

“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.

Agência Brasil

Eleições para Conselhos Tutelares terá fiscalização do MPRN

 

Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Competências

Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.

A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.

Candidatos

Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.

Recondução

De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.

Via Jornal Folha Regional

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI REALIZAR CONCURSO PÚBLICO COM 300 VAGAS

Via RN POLITICA EM DIA

Profissionais deverão atuar na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos.

O ministério da saúde vai realizar um concurso público com 300 vagas temporárias. O anúncio foi realizado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

Ao todo, serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores.

A atuação será por até quatro anos, com possibilidade de prorrogar por mais um ano.

Os profissionais deverão atuar no Ministério da Saúde, na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos, para tratar de processos como Tomada de Contas Especial (TCE), que apura possíveis danos à administração pública, ou processos de ressarcimento ao erário.

O valor dos salários e todo o cronograma completo do concurso serão divulgados no edital que deverá ser publicado em até seis meses.

Fonte: Jornal NE 10, com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

JANDA E O "FENÔMENO" ISMAEL NA CIDADE DE FRUTUOSO GOMES/RN

Como transformaram um jovem da área de direito, em um forte nome para 2024.

É impressionante a assimilação que a população de Frutuoso Gomes tem obtido, com relação ao nome do escolhido pela prefeita daquela cidade, para a disputa pelo executivo municipal.

Janda Jácome, está em seu segundo mandato e ver na figura do jovem Ismael Severino, a possibilidade de ver seus governos terem o mesmo desempenho.

Pesquisa de opinião pública evidencia que um elevado percentual de entrevistados "compraram" a ideia e seguirão o pensamento da mandatária frutuosogomense.

Os dados do levantamento devem ser conhecidos ainda esta semana.

Fonte: RN Política em Dia

SANCIONADA A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM EM FRUTUOSO GOMES, PAGAMENTO RETROATIVO CONFIRMADO

 

O Governo Municipal de Frutuoso Gomes anunciou hoje que a tão aguardada Lei do Piso da Enfermagem foi sancionada e que o pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 será efetuado no dia 29 de setembro de 2023.

A aprovação da Lei do Piso da Enfermagem é um marco significativo para os profissionais de saúde em Frutuoso Gomes e representa um reconhecimento importante para aqueles que têm desempenhado um papel fundamental no atendimento à saúde da população. A medida visa garantir remuneração justa e adequada para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os auxiliares de enfermagem que desempenham um papel crucial nos serviços de saúde do município.

O pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 será um alívio financeiro para os profissionais de enfermagem, que aguardavam ansiosamente o cumprimento dessa medida.

Para mais informações sobre o pagamento retroativo e outros detalhes relacionados à Lei do Piso da Enfermagem, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes.