sexta-feira, 29 de setembro de 2023
BANDA FILARMÔNICA 20 DE DEZEMBRO ANUNCIA ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA EM FRUTUOSO GOMES
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Estiagem leva situação de emergência a 15 cidades do Amazonas
Via Sidney Silva
Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades se localizam nas calhas dos rios Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais atingidas pela baixa das águas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.
A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem.
“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região.
O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.
Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.
O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais.
Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.
Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.
Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – batizado de Painel El Niño 2023-2024 – mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.
A publicação – elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) – informa que “a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte.”
Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.
O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas.
“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.
Agência Brasil
Eleições para Conselhos Tutelares terá fiscalização do MPRN
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.
Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Competências
Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.
A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.
Candidatos
Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.
Recondução
De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.
Via Jornal Folha Regional
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI REALIZAR CONCURSO PÚBLICO COM 300 VAGAS
Via RN POLITICA EM DIA
Profissionais deverão atuar na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos.
Ao todo, serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores.
A atuação será por até quatro anos, com possibilidade de prorrogar por mais um ano.
Os profissionais deverão atuar no Ministério da Saúde, na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos, para tratar de processos como Tomada de Contas Especial (TCE), que apura possíveis danos à administração pública, ou processos de ressarcimento ao erário.
O valor dos salários e todo o cronograma completo do concurso serão divulgados no edital que deverá ser publicado em até seis meses.
Fonte: Jornal NE 10, com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação
JANDA E O "FENÔMENO" ISMAEL NA CIDADE DE FRUTUOSO GOMES/RN
SANCIONADA A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM EM FRUTUOSO GOMES, PAGAMENTO RETROATIVO CONFIRMADO
REUNIÃO EM FRUTUOSO GOMES 2023: SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA EM DESTAQUE
terça-feira, 26 de setembro de 2023
50 municípios do RN estão em alerta para onda de calor até sexta-feira; inclusive Patu
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo, na cor laranja, para uma onda de calor em 50 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h38 desta terça-feira (26) e se estende até às 18h de sexta-feira (29).
De acordo com o comunicado, as cidades se concentram nas regiões Oeste e Central do estado. As localidades podem registrar temperaturas 5ºC acima da média por período de três a cinco dias, segundo o Inmet, que destacou ainda que há risco à saúde.
Nessa segunda-feira (25), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou temperatura de 40,04ºC no município de Caicó, que fica no Seridó do estado e está inserida no alerta.
Outros avisos
Conforme os dados extraídos da plataforma do Inmet, o Rio Grande do Norte ainda tem outros dois alertas. O primeiro é de perigo, na cor laranja, para baixa umidade. Ao todo, 24 municípios do Oeste Potiguar estão no aviso, que tem validade até às 18h desta terça-feira (26).
Segundo o instituto, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, com riscos de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, nariz e boca.
As orientações são para que a população beba bastante líquido, evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes, além do uso de hidratante para a pele e para umidificar o ambiente.
O outro alerta é de perigo potencial, na cor amarela, também de baixa umidade, com validade até às 18h desta terça-feira. Nesse caso, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%.
Confira os municípios em alerta de onda de calor:
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Apodi
- Caicó
- Campo Grande
- Caraúbas
- Coronel João Pessoa
- Doutor Severiano
- Encanto
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Ipueira
- Itaú
- Janduís
- Jardim de Piranhas
- João Dias
- José da Pena
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São Miguel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Timbaúba dos Batistas
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa
Confira os municípios em alerta laranja de baixa umidade:
- Água Nova
- Alexandria
- Antônio Martins
- Coronel João Pessoa
- Doutor Severiano
- Encanto
- Francisco Dantas
- João Dias
- José da Penha
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Paraná
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- São Francisco do Oeste
- São Miguel
- Serrinha dos Pintos
- Tenente Ananias
- Venha-Ver
Confira os municípios em alerta amarelo de baixa umidade:
- Acari
- Assú
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Apodi
- Campo Grande
- Baraúma
- Bodó
- Caicó
- Caraúnas
- Carnaúba dos Dantas
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-Sept Rosado
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Janduís
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa Nova
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Mossoró
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Parelhas
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Rafael
- São Vicente
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-Ver
- Viçosa