Moro anunciou filiação ao União Brasil e que irá tentar uma vaga para deputado federal por São Paulo (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)
O ex-juiz Sérgio Moro desistiu de disputas a Presidência da República. Nesta quinta-feira (31), Moro anunciou filiação ao União Brasil e que irá tentar uma vaga para deputado federal por São Paulo. Antes o ex-juiz era filiado ao Podemos.
Via Blog do Capote
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comunicou a seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), e aliados, que não vai mais deixar o cargo e desistiu de disputar a Presidência da República nas eleições 2022.
João Doria disse a Rodrigo Garcia que não disputará a reeleição e o apoiaria, mas o vice reagiu, pois esperava justamente assumir o cargo para que sua candidatura ganhasse tração. Rodrigo Garcia também disse ao governador que só migrou do DEM para o PSDB diante da promessa de assumir o estado nos próximos nove meses.
O movimento de Doria provocou reações imediatas no PSDB paulista. Deputados estaduais do partido afirmaram que passariam a defender um impeachment do governador.
Rodrigo Garcia decidiu acelerar sua desincompatibilização da Secretaria de Governo, o que já seria obrigado a fazer caso quisesse disputar a eleição.
JotaPro.
Via Blog do Miquéas Capuxú
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no "Diário Oficial da União", a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.NA Lei de Inelegibilidades, de 1990, define que os ministros que desejam se candidatar precisam deixar os cargos até seis meses antes do primeiro turno. Em 2022, esse prazo termina no próximo sábado (2).
Alguns dos ministérios que passarão pela mudança nesta quinta vão promover cerimônias próprias de transferência dos cargos, à tarde. Está prevista, ainda, a troca de comando do Exército: o general Marco Antônio Freire Gomes assume a chefia da Força. O atual comandante, Paulo Sergio Nogueira, será o novo ministro da Defesa, como antecipado pelo blog da Andreia Sadi. Braga Netto, atual ministro da Defesa, também deve deixar o cargo – ele é cotado como vice na chapa de reeleição de Jair Bolsonaro. A exoneração de Braga Netto, entretanto, ainda não foi publicada.
Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:
*INFRAESTRUTURA
Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;
Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.
Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.
*CIDADANIA
Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.
Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
*MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;
Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.
Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.
*CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.
*TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.
*SECRETARIA DE GOVERNO
Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.
Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.
*AGRICULTURA
Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.
Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.
*DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;
Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.
*TURISMO
Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;
Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.
Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.
Fonte: Grande Ponto/G1
Via Blog do Miquéas Capuxú
A partir de segunda-feira, 4 de abril, começa o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de justificativa de ausência no exame de 2021. Os interessados devem realizar os procedimentos por meio da Página do Participante até as 23h59 do dia 15 de abril. O Edital n.º 14/2022, referente às diretrizes, aos prazos e procedimentos, foi publicado nesta terça-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União.
Para justificar a ausência no Enem 2021 e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Justificativa – A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Isenção – Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 12.799, de 10 de abril de 2013.
Também pode solicitar a isenção o participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Inscrição – A aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2021 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022 (Digital ou impresso), isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, conforme edital específico, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Da mesma forma, o participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2021 ou que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada e desejar se inscrever para o exame deverá realizar a inscrição conforme edital específico das versões impressa ou digital do Enem e efetuar o pagamento da taxa.
Login único – Para justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022.
Cronograma – O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período de 25 a 29 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Confira o Edital n.º 14/2022
Acesse a Página do Participante
Saiba mais sobre o Enem
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep
Exames prático monitorado de direção veicular serão aplicados em 27 municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de abril. O cronograma com datas e cidades contempladas com as ações foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) nesta quarta-feira (30). A aplicação dos exames inicia na sexta-feira (1º) pela cidade de Lagoa Nova. O planejamento da Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran aponta a sequência das cidades visitadas pela equipe de examinadores do Órgão, sendo Caicó (04/04); Umarizal e Patu (05/04); Pau dos Ferros (06/04); São Miguel e Alexandria (07/04); Apodi e Caraúbas (08/04); Alto dos Rodrigues, Macau e Guamaré (11/04); Assú e Angicos (12/04); Santa Cruz e Jaçanã (13/04); Extremoz (18/04); Goianinha e São José do Mipibu (19/04); Nova Cruz e Passa e Fica (20/04); São Paulo do Potengi (25/04); Parelhas e Acari (26/04); Jucurutu e Jardim do Seridó (27/04); Currais Novos (28/04); e Lagoa Nova (29/04).
De acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, as atividades focam as cidades onde não existe aplicação diária de exames de direção veicular no intuito de evitar o deslocamento dos cidadãos que pretendem ter sua CNH. “O trabalho é organizado para atender a demanda dessas cidades, então deslocamos nossa equipe de examinadores e veículos para cada um desses municípios onde são realizados os exames”, explicou. Durante os testes, os examinadores do Detran analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.
FONTE: DetranInterior do RN
Via Blog De Olho No RN
Fotos: Nelson Jr./STF e Cleide Viana/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Na última sexta-feira, Moraes mandou que o parlamentar voltasse a usar o equipamento após participar de um evento público, descumprindo ordem da Corte.
No despacho desta terça-feira, o ministro do STF aponta que a decisão determinando a recolocação da tornozeleira foi comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), “para sua IMEDIATA efetivação”, mas que passados três dias desde a determinação, “não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento”.
“Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do Deputado Federal DANIEL SILVEIRA”, diz a decisão.
Moraes ainda completa que, caso seja necessário, o procedimento pode ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.
Na tarde desta terça, em uma entrevista à Jovem Pan concedida no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Silveira afirmou que iria “morar” nas dependências da Casa Legislativa, e que iria descumprir a decisão de Moraes.
— Não vão colocar. Aqui dentro eu tenho imunidade — disse à emissora.
Depois, ao ser questionado sobre a declaração, Silveira voltou a repetir que o ministro do STF não pode determinar o uso da tornozeleira eletrônica enquanto ele estiver na Câmara:
— Ele (Alexandre) não deixa nada porque não sou vereador. Quando ele me impõe em Petrópolis, minha comarca e Brasília. Eu sou vereador, então. Não sou deputado federal. Isso influi diretamente no livre exercício do meu mandato. Isso é crime de impedimento — , afirmou.
Perguntado se estava preparado caso a ordem seja cumprida nas dependências da Câmara, ele reagiu:
— Não vão cumprir porque eu não vou aceitar. A ordem é ilegal e eu não aceitar. Não aceito de jeito nenhum, em hipótese nenhuma — , declarou.
E disse ainda:
— Vai ser no Congresso. To aqui dentro, na Casa do povo. Vou ficar aqui. Alguém traz (um colchão) para mim. Isso é o de menos. Mas já dizia a milenar sabedoria japonesa. Todo luxo é dispensável. Se eu puder deitar nesse sofá (do salão verde), eu deito aí.
A decisão de Moraes dada na última sexta atendeu a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação apresentada nesta sexta-feira à Corte. No ofício, Lindôra afirmou que Silveira vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros — argumento acatado por Moraes. A defesa do deputado disse que vai recorrer da decisão.
“As condutas ora noticiadas pela Procuradoria-Geral da República [representada por Lindôra] revelam-se como um desdobramento daquelas que foram objeto da denúncia que deu origem a esta ação penal e indicam que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à Suprema Corte e a seus ministros”, disse Moraes.
Via Barriguda News
Via Barriguda News
Via Barriguda News
Via Barriguda News
Via Fim da Linha
Criminosos armados invadiram a cidade de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, atiraram no pelotão da Polícia Militar e explodiram uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta quarta-feira (30). Um dos suspeitos morreu após um confronto com a Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a PM, entre 15 a 20 homens invadiram a cidade durante a madrugada, por volta das 2h. Eles usavam armas de calibres como 762, 556 e .40.
Uma parte do grupo cercou a área onde fica a agência do Banco do Brasil para colocar explosivos. Eles utilizaram várias caminhonetes para fechar as entradas da cidade.(G1RN)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quarta-feira (30), em Parnamirim, a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O ato também marca a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal.
O evento, marcado para começar às 10h15, deverá contar com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal.
A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.
Via Política Pauferrense
Via Blog De Olho No RN
Foto: Valter Campanato
Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai pedir licença do cargo depois de ser apontado como suspeito de envolvimento em tráfico de influência dentro da pasta. A saída foi costurada com o presidente Jair Bolsonaro (PL) como a melhor solução para evitar mais desgastes pessoais e também ao governo, especialmente em ano eleitoral.
A informação foi confirmada pela reportagem com fontes ligadas ao presidente. De acordo com os interlocutores, o ministro deve usar a licença para focar sua defesa diante dos inquéritos. Não fossem as denúncias, Ribeiro não deixaria o governo nem na reforma ministerial, que deve ocorrer agora no fim do mês de março.
Durante reunião no ministério, Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores (Gilmar Santos e Arilton Moura). O áudio foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e, segundo o ministro, o pedido partiu do próprio Bolsonaro.
Após o escândalo vir à tona, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o suposto esquema de tráfico de influência envolvendo o ministro da Educação e pastores que frequentam a pasta, mas que não têm cargo público. A inquestigação atende a uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A corporação vai avaliar se os religiosos influenciaram o envio de verba para municípios em troca de propina, se o ministro da Educação sabia das irregularidades e se colaborou com elas. Nas próximas semanas, a PF deve ouvir Ribeiro e os pastores. As diligências estão a cargo do delegado Bruno Caladrini.
Lideranças e parlamentares religiosos defendiam a saída do ministro do comando do MEC. Em caráter reservado, afirmam que o escândalo respingou na categoria, apesar de os pastores envolvidos não terem ligação, e que isso pode causar efeitos negativos, com vistas às eleições deste ano.
R7
Via Barriguda News
