sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

STJ suspende processo contra padre Robson de Oliveira

O ministro ​Nefi Cordeiro, do STJ, suspendeu hoje ação penal contra em que o padre Robson de Oliveira Pereira é réu por suposta apropriação indébita e lavagem de dinheiro desviado de doações à Associação Filhos do Pai Eterno, em Goiás.

Ele considerou que o Ministério Público usou provas ilícitas no processo. As provas, segundo ele, foram obtidas por meio de uma “devassa ilegal” de dados em computadores e celulares do padre, numa ação criminosa que buscava chantageá-lo.

Cordeiro ressaltou que a pessoa que praticou a extorsão já foi condenada. Mesmo assim, os dados foram compartilhados com o MP, que usou as informações para fazer a denúncia.

“Constato também o necessário periculum in mora [perigo da demora], diante da possibilidade de se submeter o paciente à persecução penal possivelmente carente de justa causa e com base em fatos atípicos”, escreveu na decisão.

Via Blog do Eduardo Dantas

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