quarta-feira, 11 de abril de 2012

Do Blog do JBelmont

PSD não tem direito a fundo partidário e ao tempo na TV, diz procurador



Com ampla divulgação do DEM [Democratas], o meio político acompanhou ontem (9) que o procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, proferiu parecer afirmando que Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV proporcionais à sua bancada. Não é uma posição final. Ainda falta a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.



O procurador acatou os argumentos dos partidos contrários à criação do PSD, entre os quais o Democratas: "a representação partidária, para efeito da parcela do fundo e tempo de TV, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", disse o procurador em seu parecer. E este não é o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados. Isso só ocorrerá nas eleições de 2014.

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