Patu em Foco

Vacinação contra Febre Aftosa no RN termina próximo domingo

Termina no próximo domingo a vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte e, em vários estados.

Os criadores devem levar ao IDIARN ou ao escritório regional da Emater a nota fiscal da compra da vacina para receber o reconhecimento oficial.

Fonte: Blog do Robson Pires. / Via Blog A Folha Patuense

Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados.

As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.

Fonte: Blog do Robson Pires. / Via Blog A Folha Patuense

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Via Blog A Folha Patuense