Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.
No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.
De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Via Blog do Diassys
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 35 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.506 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 35 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre no sábado, 29 de junho.
Veja as dezenas sorteadas: 03 - 14 - 18 - 34 - 42 - 49.
Segundo a Caixa, 182 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 13.681,20. Outras 10.892 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 326,58.
A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.
Via Blog do Diassys
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