Governo prorroga 'emergência' por seca em cidades do RN pela 6ª vez

Moradores precisam de águas de carros-pipa para abastecer casas (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (30) o 7º decreto consecutivo estabelecendo 'situação de emergência' nos municípios atingidos pela seca. O quadro é prorrogado desde abril de 2012, quando a governadora Rosalba Ciarlini assinou a primeira publicação sobre o assunto. Desta vez o número caiu de 159 para 145 cidades, o que corresponde a 86% dos municípios potiguares. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e vale por 180 dias.

Para decretar emergência nos 145 municípios, o governo levou em consideração relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

A Secretaria de Agricultura estima um prejuízo de R$ 4,6 bilhões produção agropecuária do Rio Grande do Norte, o que segundo a própria Sape, representa uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A estimativa leva em conta a produção em uma situação de normalidade das condições climáticas.

Reservatórios baixos
De acordo com o decreto, a maior parte dos reservatórios localizados no estado estão com percentual de armazenamento inferior a 50% da capacidade máxima. O documento acrescenta que desses reservatórios, há quinze açudes com armazenamento inferior a 10% da capacidade máxima. O governo reforça que a situação tem deixado a zona rural dos municípios sem água para produção agrícola e pecuária e também para consumo humano.

Um relatório da Caern de 13 de agosto revelou a existência de cinco municípios com colapso no abastecimento em virtude da escassez de recursos hídricos. A previsão é que mais oito cidades podem vir a ter seus sistemas de abastecimento de água paralisados até dezembro. Até o momento estão com colapso no abastecimento os municípios de Rodolfo Fernandes, Tenente Ananias, Paraná, Antônio Martins e Carnaúba dos Dantas.

A Emparn informou que os índices pluviométricos das cidades apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média. No decreto, o governo explica que as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

Decretos
O primeiro decreto assinado pela governadora foi em abril de 2012, quando 139 cidades foram colocadas em situação de emergência. O número de manteve inalterado nos decretos de julho e outubro, aumentou para 144 em março de 2013, e chegou ao pico de 160 em setembro do ano passado. Em 25 de março deste ano, 159 municípios foram colocados na lista. Nesta terça, o número de cidades em emergência caiu para 145.

G1RN / Via Blog do Campelo