TSE restabelece direitos políticos de Larissa Rosado

Junior Santos

 

Com a decisão do TSE, Larissa poderá registrar candidatura e disputar a reeleição em outubro

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) reconquistou o direito de ser candidata nas eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia condenado a parlamentar a inelegibilidade por oito anos. No processo impetrado ainda na campanha eleitoral de 2012, Larissa Rosado foi acusada de abuso de poder da mídia. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo no TSE, acatou a tese da defesa da deputada de que não houve “potencialidade”. Ela disse, ao proferir o voto, que a deputada deveria ser apenas advertida. O TSE não aplicou nem mesmo uma multa à ré.

Embora a votação ainda não tenha terminado, porque houve o pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o placar é de cinco votos favoráveis. Nesse caso, como o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli não vota, então a situação da parlamentar potiguar, reconquistando a elegibilidade está consolidada.

Os advogados de Larissa Rosado afirmaram, na defesa, que as inserções dela no rádio eram uma prestação de contas do mandato de deputada estadual, semelhante a que é feita pelos gestores. “Graças a Deus tivemos um desfecho totalmente positivo. Foi um período difícil na minha vida. Tinha um sentimento de injustiça muito forte porque tinha a certeza de que havia praticado nenhuma falta com a Justiça”, destacou a deputada Larissa Rosado.

A parlamentar, em tom de desabafo, ressaltou ainda: “o TSE restabeleceu meus direitos políticos, a justiça foi feita e durante o período me mantive firme por causa dos meus eleitores, meus amigos, minha família e minha fé”.

Já o processo de infidelidade partidária contra o deputado federal Betinho Rosado teve o julgamento suspenso no TSE quando o placar já estava com dois votos pela perda do mandato. O julgamento foi suspenso por um edido de vistas da ministra Luciana Lóssio. A interrupção do julgamento representou também a confirmação da candidatura à reeleição do parlamentar.

Pela regras da legislação eleitoral, se Betinho Rosado fosse cassado não poderia disputar o pleito deste ano, já que a cunhada dele, Rosalba Ciarlini, é governadora do Estado. Mas com o pedido de vista, o processo só retornará a julgamento em agosto, quando já estará encerrado o prazo de 5 de julho, último dia para o pedido de registro de candidatura.

O processo contra o deputado Betinho Rosado, impetrado pelo diretório nacional do Democratas, legenda pela qual ele foi eleito e depois mudou para o Partido Progressista, teve como relator o ministro João Otávio Noronha, que votou pela cassação do parlamentar potiguar.

No processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, a defesa do parlamentar denunciou que houve um privilégio de outros parlamentares do Democratas e de políticos que não são do partido em detrimento do deputado Betinho Rosado. “Ele (Betinho Rosado) foi desprivilegiado em detrimento de outro candidato (Felipe Maia), mas também em relação a outras legendas, como Rogério Marinho (candidato a deputado federal), que recebeu mais verba do DEM (para campanha) do que Betinho”, analisou o advogado Diogo Pignataro. E ele foi mais incisivo: “há um contexto fático que havia um tratamento desigual”, disse o advogado Diogo Pignataro.

Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog Comunicador Efectivo