Mulher deve ser indenizada após erro em exame de criança que causou desconfiança de paternidade

O Hospital Santa Luzia, que fica na região central de Brasília (DF), terá que indenizar uma mulher no valor de R$ 10.665,50 por erro no teste do tipo sanguínio de sua filha recém-nascida, o que gerou desconfianças por parte do pai da criança.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela 4ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) que decidiu, por unanimidade, indenização no valor de R$ 10 mil à mãe do bebê por danos morais e R$ 665,50 por danos materiais.  

A 4ª Turma manteve a condenação de 1ª Instância e concluiu que “todo o ocorrido transformou o parto, acontecimento de grande júbilo para os pais e toda a família, em episódio de apreensão, de dúvida e de desagregação matrimonial, caracterizando o dano moral”. De acordom com a ação, a mãe da criança disse que o fato causou ruptura familiar e constrangimentos.  

Segundo a ação, o hospital afirmou que o resultado obtido não se tratou de um diagnóstico equivocado de patologia que pudesse abalar os pais da menor ou que necessitasse de um tratamento médico desnecessário. No documento, o hospital alegou que não houve, por parte do réu, qualquer conduta que ensejasse a ocorrência dos danos alegados pela autora, sendo incabível qualquer condenação por danos morais. O Santa Luzia disse ainda serem incabíveis os pedidos de reparação por danos materiais por não serem gastos razoáveis, considerando o tempo exíguo em que persistiu a dúvida acerca do tipo sanguíneo.  

Na 1ª Instância, o juiz da 21ª Vara Cível de Brasília (DF) disse que “no caso dos autos, o resultado errôneo do exame teve o condão de causar danos de natureza extrapatrimonial, na medida em que causou transtornos que extrapolam os limites da razoabilidade. A conduta comissiva do réu atingiu a dignidade e a tranquilidade, valores de sua personalidade, cuja lesão deve ser reparada”.  

A 4ª Turma Cível, ao analisar o recurso das partes, manteve a sentença integralmente.  

— Não se discute a qualidade do tratamento médico dispensado no parto e da posterior internação hospitalar. O que está em pauta é a falha manifesta na prestação do serviço representada pelo resultado incorreto do exame de tipagem sanguínea que produziu incerteza quanto à paternidade e descrença quanto a fidelidade conjugal, disse o relator.

Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa do Santa Luzia disse que "hospital tomou conhecimento da decisão hoje [segunda-feira, 16] e irá recorrer".

DO R7 / Via Blog Umarizal em Fotos