Do Blog do BG

Grupos organizam mais um grande protesto para o dia 11 de julho em Natal

O movimento #RevoltaDoBusão, além de grupos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda, estão programando para a próxima quinta-feira (dia 11) um novo protesto de grande dimensão pelas ruas de Natal. De acordo com os organizadores do manifesto, o protesto vai marcar o “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, quando outros movimentos serão realizados em várias capitais do Brasil.

A concentração deste novo ato será a partir das 9h, nas proximidades do shopping Midway Mall. A estimativa dos líderes do movimento é mobilizar em torno de 15 mil pessoas. Nesta sexta-feira (5), os organizadores se reunirão na Sede da CUT para debater sobre o percurso da passeata. A intenção é sair pela Avenida Salgado Filho no sentido praia de Ponta Negra.

As reivindicações do movimento do próximo dia 11 são praticamente as mesmas que levaram manifestantes às ruas nas últimas semanas. A CUT entregou uma lista de propostas à presidenta Dilma Rousseff que pede, entre outras solicitações, o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reforma agrária e melhoria no transporte público.

Ministério Público do RN nomeia sete novos Promotores de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quinta-feira, dia 04/07/2013, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de sete novos Promotores de Justiça Substitutos. O objetivo é o preenchimento de todos os cargos vagos aproveitando os aprovados no último concurso público para membro da Instituição.

“Hoje nomeamos sete, mas a meta é preenchermos todos os cargos vagos para desafogarmos o trabalho em nossa área finalística e aprimorar assim, os serviços prestados pelo MPRN à sociedade potiguar”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos hoje nomeados foram: Janayna de Araujo Francisco; Ernesto Cabral de Medeiros; Renovato Ferreira de Souza Junior; Ana Jovina de Oliveira Ferreira; Thiago Salles Assunção; Josué de Sousa Lima Junior; e Mariana Cândido Silva.

A posse dos novos membros do MP Estadual está agendada para o dia 02 de agosto, e a partir de então eles passarão por um curso de formação, com previsão de que estejam em pleno exercício da função, no início de setembro, atuando nas Comarcas do Estado.

Três cargos de Promotor de Justiça Substituto ainda continuam vagos por força de decisão judicial, mas o objetivo da Administração Superior é manter o MPRN com sua força total de trabalho. “Muitas Comarcas necessitam da chegada de Promotor de Justiça titular, e em diversas outras a demanda de trabalho exige o suporte de outros colegas, e é para contornar esses percalços que estamos empenhados em manter preenchidos todos os cargos de Promotor de Justiça” complementou o Procurador-Geral de Justiça do MPRN.

Receita Federal aplica multa milionária na Rede Globo, diz jornal

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal aplicou uma multa milionária na Rede Globo por supostas irregularidades na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo 2002.

A publicação diz que a emissora abriu uma empresa de fachada fora do país para não recolher impostos no Brasil. A Globo diz que seguiu a legislação, mas confirmou que pagou a multa, que foi de R$ 274 milhões, mas com a correção monetária até 2006, o valor chegou a R$ 615 milhões.

Procuradoria Geral da República pede fim das vaquejadas no Ceará

O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4983) em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia de lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará.

A ação foi ajuizada pela PGR para contestar a integralidade da Lei estadual nº 15.299/2013, que estabelece as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixa os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.

A vaquejada consiste em uma competição onde uma dupla de vaqueiros, montados em cavalos distintos, busca derrubar um touro, puxando-o pelo rabo, de forma a dominar o animal em uma área demarcada. A prática da vaquejada é considerada atividade esportiva e cultural fundada no Nordeste brasileiro e remonta, segundo a ação da PGR, “a uma necessidade antiga de fazendeiros daquela região para reunir o gado”, quando as fazendas não eram cercadas e era preciso reunir os animais. Entretanto, argumenta a PGR, “a prática inicialmente associada a atividades necessárias à produção agrícola passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando hoje cerca de R$ 14 milhões por ano”.

Segundo a ação, com a profissionalização da vaquejada, algumas práticas passaram a ser adotadas, como o enclausuramento dos animais antes de serem lançados à pista, momento em que são açoitados e instigados para que entrem agitados na arena quando da abertura do portão. “Diferentemente do que ocorria no campo, os objetivos do esporte e do espetáculo hoje ditam a maneira como se trata o animal”, argumenta a PGR. Tais práticas, prossegue a PGR, acarretam danos e constituem crueldade contra os animais, o que é vedado pelo artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal.

A PGR lembra ainda que, em situações específicas em que houve embate entre as manifestações culturais e o meio ambiente, como em julgamentos de grande repercussão – briga de galo no Rio de Janeiro (ADI 1856) e farra do boi em Santa Catarina (RE 153531) –, a Corte entendeu que “o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes”. Assim, a PGR pede a concessão de liminar para suspender a prática da vaquejada no estado do Ceará, “diante do risco de que animais sejam submetidos a tratamento cruel, o que é em si irreversível”. No mérito, requer que a lei estadual seja declarada inconstitucional.

Do STF

Telexfree vendeu serviço VoIP sem autorização da Anatel

O Blog do BG recebeu um relatório de fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que constata que a Telexfree não tem autorização para operar o serviço de VoIP que ela comercializa.

O documento é de quase um mês atrás: 5 de junho de 2013. Ou seja, a Anatel só foi fiscalizar o produto da Telexfree muito tempo depois que a empresa opera no país.

Mas não deixa de ser grave esse documento da Anatel, que já foi encaminhado para a Polícia Federal tomar providências.

Para ver o documento completo, acesse o link:
http://www.cidademarketing.com.br/2009/extras/fiscalizacao_voip_telexfree_irregularidade.p

Após título, Brasil volta ao TOP 10 do Ranking da FIFA

© Getty Images

Por FIFA

A incrível vitória brasileira sobre a Espanha na final da Copa das Confederações da FIFA 2013 acaba de render outra recompensa: um salto de 13 posições na edição de julho do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola. A equipe do técnico Luiz Felipe Scolari agora ocupa a nona colocação da lista. O Brasil venceu as cinco partidas que disputou no torneio, depois de ter derrotado a França em um amistoso no início de junho, e somou mais pontos do que qualquer outro país no mês passado: 223.

Mesmo assim, os espanhóis continuam encabeçando o ranking à frente dos alemães. No entanto, quem completa o pódio agora são os colombianos, que galgaram quatro postos graças ao bom desempenho nas eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Com o terceiro lugar, eles não apenas atingiram a melhor classificação da sua história como se tornaram o melhor representante da América do Sul. Enquanto isso, a Bélgica subiu duas posições e entrou para o grupo das dez melhores seleções do planeta pela primeira vez.

A participação na Copa das Confederações da FIFA recompensou ainda os semifinalistas Itália e Uruguai. A Azzurra (6ª, subindo dois) e a Celeste (12ª, subindo sete) ganharam terreno, mas outros participantes registraram queda: México (20º, após cair três), Nigéria (35º, caindo quatro), Japão (37º, com cinco a menos) e Taiti(154º, perdendo 16).

Já as partidas disputadas pelas eliminatórias para o Brasil 2014 e uma série de amistosos fizeram com que nada menos do que sete nações subissem mais de 20 postos: Cabo Verde (49º, +23), Escócia (50º, +24), Áustria (54º, +22), Guiné (61º, +24),Armênia (66º, +23), Senegal (74º, +25) e Malta (133º, +23).

As mudanças do último Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola também levaram outros países à melhor classificação de todos os tempos. Ademais dos já mencionados Colômbia, Bélgica e Cabo Verde, são eles: Bósnia e Herzegovina (14º, +1),Peru (19º, +11), Albânia (37º, +1), República Dominicana (90º, +4), Tadjiquistão (106º, +6) e Guam (176º, +2).

Além dos jogos válidos pela Copa das Confederações da FIFA 2013, foram realizadas 89 partidas das eliminatórias para o Mundial e 29 amistosos durante o mês de junho, elevando para 440 o número de confrontos entre seleções principais utilizados nos cálculos deste ano.