CUSTO ESTIMADO DE VOO QUE HENRIQUE ALVES E CONVIDADOS FIZERAM PELA FAB É DE R$ 158 MIL

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devolveu na quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que deu a sete pessoas em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, domingo no Maracanã.

Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.

Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e seus convidados.

A Folha fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de datas, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil.

A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.

Conforme revelou a Folha na edição de quarta, um jato da FAB foi buscar os passageiros em Natal na noite de sexta-feira. Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações.

Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara.

Fonte: Leandro Colon/Folha de São Paulo / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014

JUSTIÇA FEDERAL ANULA PROVA DE TÍTULOS EM CONCURSO DA UFERSA

A Justiça Federal anulou, em definitivo, a prova de títulos inicialmente realizada no concurso para provimento de cargo de médico-veterinário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), referente ao Edital 025/ 2012. O Judiciário acatou uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN). A sentença confirmou uma decisão provisória já concedida e que levou a Universidade a realizar uma nova análise dos títulos.

O concurso para médico-veterinário da Ufersa foi composto de duas fases: uma prova escrita e a análise de títulos. A ação civil pública do MPF/RN observou que na segunda fase ocorreram diversas irregularidades, como a aceitação de documentos de candidatos que indicavam a realização de estágios com carga horária totalmente incompatíveis, um dos quais apontava o cumprimento de 400 horas de estágio em menos de 40 dias, ou seja, uma suposta jornada superior a dez horas diárias, incluindo finais de semana e feriados.

Conforme denunciado na ação, a Universidade também deixou de realizar a divulgação prévia do nome dos componentes da comissão que recebeu e avaliou os títulos, inviabilizando qualquer possível contestação dos candidatos a algum membro da banca, em caso de impedimento ou suspeição. Além disso, apenas um dos componentes possuía habilitação necessária para a apreciação dos títulos.

Ainda assim, no momento da apresentação, a comissão fazia uma rápida análise e devolvia alguns dos documentos, prejudicando eventuais recursos administrativos que os candidatos pretendessem ingressar. Também não era entregue qualquer comprovante de quais títulos foram apresentados à banca examinadora e os mesmos eram acondicionados em envelopes não lacrados.

Constatou-se a existência de parentesco e relação pessoal e profissional entre membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS - e um dos candidatos aprovados; e as notas da prova de títulos não foram divulgadas na página de acompanhamento, impedindo os candidatos de tomar conhecimento da avaliação dos concorrentes.

A Justiça Federal já havia concedido a antecipação de tutela, em outubro do ano passado, determinando que a Universidade não nomeasse ou desse posse aos candidatos aprovados no concurso e torna-se sem efeito a prova de títulos já realizada, reabrindo uma nova análise, levando em conta medidas que corrigissem todas as falhas apontadas pelo Ministério Público Federal. Na sentença, publicada na semana passada, a juíza federal Emanuela Mendonça confirmou os efeitos da antecipação de tutela e reconheceu os atos praticados pela Ufersa para cumprir a decisão.

Pelos mesmos fatos, tramita na Justiça Federal em Mossoró uma outra ação civil pública que pede a nulidade de todo o concurso.

Fonte: O Mossoroense / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014

PRESIDENTE DO SENADO USA AVIÃO PARA FESTA DE CASAMENTO

Parece que não é mais um caso de “equívoco”, mas de hábito. Agora é o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros, que é flagrado usando avião oficial para programação pessoal, num final de semana, tudo pago pelo contribuinte brasileiro.

A coluna “Painel” da Folha de São Paulo, de hoje, mostra que além do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), que utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para curtir jogo de futebol no Rio de Janeiro com familiares e amigos, Renan esteve na Bahia para aproveitar festa de casamento da filha de um senador aliado.

Veja abaixo:

Arroz de festa – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a exemplo de seu colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares. Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso.

O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

Outro lado - As informações foram confirmadas pela FAB. A assessoria do Senado não se manifestou até o fechamento desta edição. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

Regra - O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.

Badalação - O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.

Fonte: Carlkos Santos / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014