A ex-governadora Rosalba Ciarlini, sem partido, está bem próxima de recuperar os seus direitos políticos. Decisões monocráticas da ministra Maria Tereza Rocha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a semana praticamente devolveram a elegibilidade da ex-governadora.
Advogado de defesa de Rosalba, Thiago Cortez informou que a ministra afastou todas as condenações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) contra a ex-governadora.
O advogado destacou que Rosalba foi completamente inocentada no processo em que foi acusada de usar do avião do Governo do Estado para fazer campanha para a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que acabou cassada. “Esse processo é o que disseram que a defesa tinha perdido o prazo, mas, na verdade, ela já ganhou”, observou.
Thiago Cortez declarou que Rosalba ainda não está 100% elegível porque a decisão da ministra em relação ao processo por acusação de uso de máquinas do Governo para perfurar poços tubulares como ações político-eleitoreiras não foi muito clara. “Podemos dizer que Rosalba foi inocentado em 80%, faltando esclarecer apenas a questão da inelegibilidade”, explicou.
O advogado adiantou que está aguardando a publicação das decisões, que deve ocorrer na próxima semana, para entrar com um embargo de declaração para que seja explicitado que os direitos políticos da política mossoroense estão repostos.
No mesmo recurso, a defesa vai pedir para que o caso seja julgado em plenário e não por apenas um ministro ou ministra. Ela argumentou que a presença de mais de um julgador existe o confronto de ideias e aumenta senso de justiça.
Apesar da pendência de esclarecimento, Thiago Cortez afirma que não tem dúvida que Rosalba está elegível. “Queremos apenas esclarecer esse ponto, pois qualquer candidatura, não pode ter qualquer dúvida sobre inegebilidade. Mas Rosalba pode escolher o partido e futuras candidaturas”, argumentou.
Sobre as decisões do TSE que confrontam o que fora decidido no TRE, o advogado disse apenas que acha que é natural e que o importante é que foi restabelecida a ordem jurídica no RN.
Com Rosalba elegível, vai crescer as especulações em torno de uma possível candidatura dela à Prefeitura de Mossoró em 2016, embora, pessoas próximas da ex-governadora afirmem que essa não é a sua pretensão.
Do Jornal de Fato / Via Blog Comunicador Efectivo
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