sexta-feira, 1 de novembro de 2013

MINISTÉRIOS FIRMAM ACORDO PARA PROTEGER ESTUDANTE DO ENSINO PRIVADO


Os ministérios da Educação e da Justiça assinaram nesta quinta-feira (31) um acordo para desenvolver ações de proteção aos alunos de instituições do ensino superior privado.

O objetivo, segundo o MEC, é adotar medidas para regular e supervisionar os serviços prestados aos estudantes.

O termo de cooperação foi firmado pela Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação) do MEC e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça, que devem desenvolver ações conjuntas de proteção ao estudante consumidor.

A parceria visa evitar infrações à legislação educacional e do consumidor.

Fonte: UOL

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