sábado, 28 de setembro de 2013

Imposto sobre eletros e móveis vai subir no dia 1º

Publicação: 28 de Setembro de 2013 às 00:00

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São Paulo (ABr) - O Ministério da Fazenda anunciou ontem que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro, a próxima terça-feira. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia.

“Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular”, disse.
Júnior Santos
A alíquota que incide sobre as geladeiras será elevada de 8,5 por cento para 10 por cento a partir da terça-feira
A alíquota que incide sobre as geladeiras será elevada de 8,5 por cento para 10 por cento a partir da terça-feira

A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.

O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro. “Depois, vamos reavaliar estas alíquotas”, disse Holland, após reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).

Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010.

Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram novamente reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Os móveis e painéis originalmente pagavam 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Lavadoras

Ontem, Holland confirmou ter recebido dos representantes da Eletros uma solicitação para que as lavadoras semiautomáticas sejam incluídas no programa Minha Casa Melhor. O presidente da Eletros, Lourival Kiçula, declarou nesta manhã ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que para que os tanquinhos sejam incluídos no programa basta o governo retirar do decreto a palavra “automática”. No texto, fica claro que o programa só pode financiar lavadoras de roupas automáticas, o que deixa fora os “tanquinhos”.

“O governo recebeu a solicitação do setor e está avaliando”, disse o secretário, acrescentando que a avaliação inclui outros produtos demandados pela sociedade. O presidente da Eletros afirmou, pouco antes de o secretário falar com a imprensa nesta tarde, que as novas alíquotas devem ser permanentes. No caso dos refrigeradores, a alíquota vai subir de 8,5% para 10%, mas não retornará aos 15% cobrados antes do início da redução do imposto. 

Via Tribuna do Norte

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