Governadora veta projeto de Mineiro que criava coleta seletiva solidária no RN

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vetou integralmente o projeto de lei de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) que estabelecia a coleta seletiva solidária no Rio Grande do Norte. 

 

A matéria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, previa a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado (leia a íntegra do projeto AQUI).

 

Mineiro disse lamentar o veto, afirmando que o governo estadual “está de costas para a questão ambiental”. “Lamento que o governo Rosalba esteja de costas para a questão do meio ambiente. O veto traduz a concepção atrasada do governo em relação à reciclagem dos resíduos sólidos”, declarou.

 

O deputado destacou que o governo tem vetado sistematicamente qualquer iniciativa dos parlamentares da oposição. “Imobilizado, o governo veta qualquer iniciativa que busque contribuir com o Estado. Ano passado também foi vetado o projeto das bandas de música”.

 

Pelo projeto de coleta seletiva solidária, o material separado seria destinado às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. 

 

O texto define como solidária “a coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis”.

 

Fonte: Assessoria do Mandato / Via Blog Comunicador Efectivo

Na china Vira lei! Filho adulto que não visitar os pais vai pra cadeia !

 

Uma lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) na China pune com cadeia os filhos que não visitarem os pais idosos.

As novas regras da Lei do Direto dos Idosos foram criadas para tentar amenizar o crescente problema do isolamento de idosos no país.

A lei determina cuidados mínimos de adultos para com seus pais, como ‘nunca renegar ou ignorar as pessoas mais velhas’ e zelar por suas ‘necessidades espirituais’.

O regulamento, entretanto, tem sido ridicularizado por milhares de chineses na internet. Muitas pessoas questionam a praticidade da lei, já que o texto regulatório não especifica detalhadamente a frequência com que os pais devem ser visitados.

‘Aqueles que vivem mais longe dos pais devem visitá-los mais frequentemente’, diz um trecho da lei considerado ‘evasivo’ por internautas chineses.

No entanto, muitos veem a lei como uma iniciativa positiva.

Para Zhang Yan Feng, advogado da empresa de consultoria jurídica King & Capital, de Pequim, as regras serviriam para levar uma ‘mensagem educacional’ ao público, enquanto, por outro lado, a lei poderia criar precedentes para processos contra os filhos.

De qualquer forma, ‘é muito difícil colocar essa lei em prática’, explica Zhang.

‘Se algum caso fosse trazido para a corte baseado nessa nova lei, eu acredito que isso terminaria num acordo pacífico entre as partes. Mas se nenhum acordo for alcançado, tecnicamente falando, o regulamento da corte pode forçar uma pessoa a visitar os pais determinadas vezes por mês’.

‘No caso dessa pessoa desobedecer o mandado da corte, esta poderia ser multada ou presa’, complementa Zhang.

Fonte: Globo

 Nota do blog: No Brasil essa lei poderia ser usada, pois a forma que tratam os nossos idosos com negligência.

Sabemos que o nosso país esta envelhecendo e mesmo com a existência do estatuto do idoso não garante a estabilidade da pessoa idosa. 

Eles sofrem com a falta de respeito   não apenas pelos familiares, mas a lei brasileira que o ignoram .

É preciso que a nossa justiça seja reformulada e os defensores públicos tenham consciência do seu papel na sociedade e principalmente na vida daqueles que um dia foram jovens e hoje tragam no rosto a marca de uma vida de sofrimento, trabalho e principalmente sonhos de uma vida digna.

Via Blog Comunicador Efectivo