Giro pelos Blogs...

Do Blog Comunicador Efectivo

Governo amplia ações de saúde para estudantes

  

O programa foi criado em 2007 e sua expansão contemplou um total 20,5 mil escolas com maioria de beneficiários do Bolsa Família

Parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC) projeta a adesão de cerca de 30 mil escolas com a maioria de alunos em situação de vulnerabilidade social que passarão a contar com as ações simultâneas do Saúde na Escola e do Programa Mais Educação. O orçamento previsto para as ações em Saúde é de R$ 175 milhões para este ano. Em 2012, foram R$ 120 milhões.

“As duas políticas públicas se unem para promover saúde e educação integral, com foco na parcela mais pobre da população”, disse o diretor de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. A ampliação do acesso da população mais pobre a esses serviços está prevista no Plano Brasil Sem Miséria.
A adesão ao Saúde na Escola é realizada pelos municípios e pode ser feita até o dia 15 de julho. Em 2012, durante todo o ano, 2.495 municípios aderiram ao programa, beneficiando quase 12 milhões de estudantes. A meta para 2013 é, a partir da expansão para creches e pré-escolas, garantir a adesão de 3.980 municípios – 78% dos municípios brasileiros.

Outra meta da pactuação intersetorial é fazer com que metade das escolas que faça a adesão ao programa neste ano tenha a maioria de crianças, adolescentes e jovens beneficiários do Bolsa Família, como acontece com o Mais Educação desde 2011.
Saúde na Escola

O programa foi criado em 2007 e sua expansão contemplou um total 20,5 mil escolas com maioria de beneficiários do Bolsa Família. O foco para este ano, segundo Nota Técnica assinada pelos três ministérios, é atingir as 9,5 mil escolas com maioria de alunos atendidos pelo Bolsa e que aderiram ao Mais Educação no ano passado.

O Saúde na Escola promove atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público por meio de ações de prevenção, promoção, atenção e formação. As atividades são realizadas de forma articulada entre as equipes de saúde da Atenção Básica e os trabalhadores da educação nos estabelecimentos de ensino.

As ações envolvem avaliações antropométrica, oftalmológica, de saúde bucal, de verificação vacinal e de audição nas creches e pré-escola. No ensino fundamental e médio, os alunos têm contato com iniciativas de prevenção à violência, a acidentes, ao uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas, além de tomar conhecimento sobre direito sexual e reprodutivo.

Fonte: Gazeta do Oeste

Prefeitura divulga nota sobre pedido do MP para cancelar contratação sem concurso

Em Nota, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros esclarece sobre o pedido do Ministério Público Estadual na Justiça para que seja determinado o cancelamento do processo seletivo simplficiado.

A nota informa que a Prefeitura está preparando um concurso público e que tem setores da Prefeitura, como da saúde, por exemplo, que não pode aguardar e para completar estes quadros, pediu autorização na Câmara para contratar através do Processo Seletivo Simplificado.

 Eis

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

 Tendo tomado conhecimento, mediante publicação no site oficial do Ministério Público Estadual (www.mp.rn.gov.br), do ajuizamento de Ação Cautelar objetivando a suspensão do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, a Prefeitura do Municipal de Pau dos Ferros vem a público esclarecer o seguinte:

 01.          O quadro de servidores do Município de Pau dos Ferros apresenta várias necessidades de recompletamento, as quais, por imposição de dispositivo constitucional, devem ser atendidas mediante concurso público.

 02.          Já foram iniciados os trabalhos de levantamento preciso de todas essas necessidades, em todas as secretarias municipais, objetivando a deflagração do procedimento adequado para nomeação de servidores efetivos, e, tão logo seja concluída essa etapa, poderá ser iniciada a licitação para contração de empresa idônea que realizará o concurso.

 03.          Contudo, algumas situações pontuais exigem ações imediatas, principalmente aquelas referentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, tendo em vista a relevância do serviço público a ser prestado.

 04.          Assim, foi requerida à Câmara Municipal de Pau dos Ferros a autorização legislativa para efetuar um Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contração emergencial e temporária de prestadores de serviços para suprir as necessidades mais urgentes, o que foi concedido conforme a Lei Municipal nº 1397/2013.

 05.          Com base nesta Lei, foi publicado o Edital de Convocação nº 002/2013, o qual, considerando a urgência das contratações, estabeleceu prazo relativamente curto para as inscrições.

 06.          O Excelentíssimo Senhor Promotor da Primeira Promotoria da Comarca de Pau dos Ferros, tendo recebido denúncia “via email”, notificou a Prefeitura do Município de Pau dos Ferros, questionando a fundamentação legal para realização do Processo Seletivo, o motivo do prazo de inscrições, e a pretensão de realização de concurso público.

 07.            Todas as informações requeridas pelo Ministério Público, foram encaminhadas àquela Promotoria, conforme Ofício nº 0159/2013.

 08.          Saliente-se, ainda, que, o Prefeito do Município de Pau dos Ferros, em reunião com o representante do Ministério Público, antes mesmo de qualquer medida visando contração de pessoal, já havia esclarecido as questões relativas às necessidades de pessoal, bem como a intenção de realização de concurso público no mais breve espaço de tempo possível.

 09.          Por fim, na certeza da correção dos procedimentos adotados, mas com o compromisso de manutenção da transparência na Administração Municipal, foi determinada a suspensão dos procedimentos relativos ao Processo Seletivo em questão, ao tempo em que se busca junto ao Ministério Público uma solução para o problema de forma a não deixar desassistida a população do Município de Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros, 4 de julho de 2013.

Fonte: Jornal de Fato

Terça-feira bancada federal do RN se reunirá com prefeitos potiguares em Brasília

Na próxima terça-feira, às 17h, a bancada federal potiguar estará reunida, em Brasília, com os prefeitos do Estado. O encontro, que será no Plenário 10, da Ala das Comissões Permanentes, no anexo II da Câmara dos Deputados, ocorre durante a Marcha dos Prefeitos, marcada para ser realizada do dia 9 a 11 de julho.

Os gestores municipais deverão pedir apoio dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte para os pleitos coletivos.

Do blog Panorama Político

Policiais civis ameaçam paralisação para dia 11

O Presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol/RN), Djair de Oliveira, anunciou uma greve de 48 horas a partir do dia 11 deste mês. Após enviar mais de 30 ofícios desde o início do ano para o Governo do Estado e não obter respostas, a categoria resolveu fazer sua paralisação.  Serão feitas reivindicações, como, a nomeação dos Policiais Civis, que  aguardam desde novembro de 2010, a retirada de presos das delegacias do interior do estado, em razão da superlotação e a abertura de delegacias 24 horas. Vale refeição e carreira única também se adequam às necessidades, os Policiais Civis lutam pelo direito de possível crescimento dentro da profissão.  

 Djair de Oliveira, descreve situações calamitosas, como, celas no interior que abrigam 17 presos e apenas duas delegacias que funcionam 24 horas em toda Grande Natal,  Candelária e Zona Norte, com o objetivo apenas de realizar registros de boletins de ocorrência. O Presidente afirma tas outras delegacias permanecem fechadas devido o déficit de policiais.

A greve de advertência será realizada e se não houver manifestação favorável por parte do governo acontecerá uma nova greve dia 18 deste mês, que será por tempo indeterminado.

Fonte: Tribuna do Norte

TelexFREE: Candidato desiste de disputar eleição em 2014 porque perdeu dinheiro

Do Blog de Robson Pires

O advogado e jornalista caicoense Revil Alves manda dizer ao blogue que desistiu de sua candidatura a governador pelo Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano e explica:

Amigo Robson Pires,

- Investi todas as minhas economias na empresa multinível TeleFREE. Entrei foi numa TelexFRIA. Agora fiquei sem recursos para bancar a minha campanha. A minha esperança é a de que a justiça dê um parecer favorável para sua reabertura. Caso contrário, eu estou ferrado. A propósito, acho que você também não é meu amigo blogueiro…??? Pois, estou sabendo que o nobre andou colocando uma grana nessa onda. Ou estarei errado?

Do blogue: Não, Amigo Revil! Você está certíssimo. Também tomarei na tampa do cuscuzeiro – se a telex não reabrir – como se dizia antigamente. Embora não seja candidato nem a guarda de quarteirão.