Já não bastava a seca, Rosalba quer criar novo imposto
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Quase no apagar das luzes de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) enviou à Assembleia Legislativa um pacote com nada menos que 11 projetos de lei, sobre os mais variados temas.
Um deles é o de nº 057/2012, que cria uma série de taxas para a agropecuária, a pesca e a agroindústria do Rio Grande do Norte.
O texto da mensagem enviada à AL afirma que o referido projeto “Institui Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN)”.
Para justificar a criação do novo imposto, a governadora argumenta que a taxa é necessária para assegurar o funcionamento do Idiarn, por se tratar de “entidade essencial para a segurança sanitária das atividades do setor agropecuário, pesqueiro e agroindustrial em atividade no nosso Estado”.
(...)O Artigo 2º do projeto de lei afirma que o novo imposto vai incidir sobre “todo aquele que exerça atividades ligadas à agropecuária, pesca e agroindústria”. Os valores da TDIAV variam conforme a atividade. A maior taxa chega a R$ 1.596,20, cobrada para “Manutenção anual do cadastro dos produtos agrotóxicos seus componentes e afins”.
O texto da mensagem enviada à AL afirma que o referido projeto “Institui Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN)”.
Para justificar a criação do novo imposto, a governadora argumenta que a taxa é necessária para assegurar o funcionamento do Idiarn, por se tratar de “entidade essencial para a segurança sanitária das atividades do setor agropecuário, pesqueiro e agroindustrial em atividade no nosso Estado”.
(...)O Artigo 2º do projeto de lei afirma que o novo imposto vai incidir sobre “todo aquele que exerça atividades ligadas à agropecuária, pesca e agroindústria”. Os valores da TDIAV variam conforme a atividade. A maior taxa chega a R$ 1.596,20, cobrada para “Manutenção anual do cadastro dos produtos agrotóxicos seus componentes e afins”.
Fonte: Mineiro PT / Via Blog Comunicador Efectivo
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