Votação da PEC que reduz a maioridade será realizada nesta terça-feira

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira, por 41 votos a 7, requerimento para encerrar a discussão da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O PT obstruiu a votação. O pedido foi feito pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

O presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a votação deve ficar para terça-feira: "Não colocaremos em votação hoje, não dará tempo. Não quero enganar ninguém" disse. Segundo ele, não deve haver mais discussão do tema, apenas a votação. A sessão extraordinária para analisar a redução da maioridade penal está marcada para depois da reunião ordinária da CCJ, agendada para as 10h.

Nesta segunda, havia, ainda, 13 deputados para falar sobre o tema. Dez membros da comissão já defenderam e criticaram a medida. O acesso foi restringido e apenas 15 ativistas contrários à medida e 15 a favor puderam entrar no plenário 1 da Câmara. A presidente da União Brasileira de Estudantes (Ubes), Bárbara Melo, de 20 anos, foi uma das ativistas que conseguiu vaga no plenário. "A Câmara está criando dificuldades de acesso para nó" disse a líder estudantil, que mobilizou 60 estudantes para o ato.

"Se (a PEC) passar por aqui, ninguém segura o plenário. Será uma sessão tumultuada. O PT tentará obstruir" previa o deputado Capitão Augusto (PR-SP). A sessão desta segunda começou tumultuada e com bate-boca entre a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL). Os petistas querem postergar a votação do projeto.

A votação da matéria não será feita nesta segunda-feira, e o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), não estabeleceu nova data para isso: " Temos sessão amanhã, na semana que vem" desconversou Lira.

Zero Hora e Agência Estado / Via Jota Lourenço