TJ-RN afasta juiz suspeito de vender liminar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (29), para esclarecer operação deflagrada no início desta manhã com o apoio da Polícia Militar, na qual foram realizados mandados de busca e apreensão com o intuito de recolher documentos sobre suposto esquema de vendas de decisões liminares do juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim. O juiz foi afastado de suas funções por decisão do desembargador Cláudio Santos.

Os mandados de apreensão foram expedidos pelo desembargador Cláudio Santos, uma vez que, segundo o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, já havia uma investigação judicial em curso. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos denunciados, em vários edifícios em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, foram apreendidos documentos, pen drives e computadores.

O material recolhido foi encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e será aberto no Tribunal de Justiça do RN com a presença, inclusive, dos investigados. No entanto, o processo é sigiloso e segue em segredo de justiça.

De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concedia liminares para abertura de crédito consignado em troca de dinheiro.

Além do juiz, dois advogados e um servidor supostamente envolvido no esquema foram afastados de suas funções através de liminares expedidas também pelo desembargador Cláudio Santos, sendo os advogados proibidos de exercer a advocacia. Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Jornal de Fato / Via DANTENSE NEWS