O município Governador Dix-sept Rosado está proibido de realizar festas carnavalescas por causa da situação de seca que enfrenta pro causa da longa estiagem. A decisão é do juiz Cláudio Mendes Cunha, responsável pela comarca da cidade.
De acordo com o magistrado, os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais, ficando proibida a promoção de festas, eventos sociais, shows e espetáculos.
Governador Dix-sept Rosado é um dos 150 municípios que decretaram emergência por causa da estiagem. O decreto foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias, porém o Executivo já decidiu que vai prorrogá-lo por mais 180 dias.
De acordo com o magistrado, os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais, ficando proibida a promoção de festas, eventos sociais, shows e espetáculos.
Governador Dix-sept Rosado é um dos 150 municípios que decretaram emergência por causa da estiagem. O decreto foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias, porém o Executivo já decidiu que vai prorrogá-lo por mais 180 dias.
Outros municípios também não irão promover festas durante o carnaval deste ano. Cidades como Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Assu e Tibau também cancelaram eventos promovidos pela prefeitura. Além deles, Umarizal e Olho D'água dos Borges receberam recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para cancelar todas as despesas com o carnaval.
O MPE também fez recomendações para que alguns municípios diminuíssem gastos com as festas. Em Upanema, o prefeito Luiz Jairo de Bezerra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não gastar mais de R$ 150 com a folia.
O MPE também fez recomendações para que alguns municípios diminuíssem gastos com as festas. Em Upanema, o prefeito Luiz Jairo de Bezerra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não gastar mais de R$ 150 com a folia.
Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog Comunicador Efectivo
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