Luciana Oliveira (PMDB) - foto, teve cautelar negada pelo TRE/RN de decisão que mantém sua inelegibilidade por 08 (oito) anos, à exemplo do que ocorreu com o prefeito julgado ontem pelo mesmo colegiado.
Segunda colocada nas eleições de Baraúna, Luciana não consegue derrubar decisão de juiz que cassou seu registro
Diante da cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), a segunda colocada nas eleições, Luciana Oliveira (PMDB), entrou com cautelar no TRE, na semana passada, para tentar suspender os efeitos da decisão do juiz de Mossoró, Herval Sampaio, que cassou seu registro de candidatura tornando-a inelegível por 8 anos.
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Relator do processo, o juiz eleitoral Arthur Cortez não acatou o pedido de cautelar…
Hoje o Pleno acompanhou o voto do relator e manteve a inelegibilidade de Luciana.
No julgamento do pedido de cautelar, e não do mérito ainda.
O que significa que, caso Isoares seja afastado, ela pode assumir a Prefeitura….sendo afastada também caso o TRE julgue o mérito e acate a inelegibilidade.
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Em relação à situação do prefeito cassado, o TRE decidiu que o caso não será devolvido à zona eleitoral.
O recurso do prefeito será julgado agora pelo TSE.
Com informações do Blog da Thaisa Galvão
NOTA DO BLOG: com essa decisão - cassações do primeiro e da segunda colocada, a eleição municipal de 2012 em Baraúna corre sério risco de ser anulada, tendo em vista, que a terceira colocada não obteve potencialidade mínima de representação para administrar o Município, ou seja, menos de 2% dos votos válidos. O TRE/RN e o TSE ainda se debruçarão com situação atípica para os baraunenses e o Rio Grande do Norte, porém, já deve ter ocorrido no Brasil. Contudo, Baraúna merece estudo de especialistas da área eleitoral, pois trata-se de caso diferenciado. Quase todos os seus gestores foram cassados pela justiça eleitoral e agora, depara-se com os dois primeiros colocados nas eleições de 2012, também em situação idêntica.
Via Blog do Berguinho
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