MPF LANÇA SITE COM INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO ESTRATÉGICA DO ÓRGÃO

MPF LANÇA SITE COM INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO ESTRATÉGICA DO ÓRGÃO

Site traz linha do tempo, instrumento dinâmico, com todos os produtos e marcos relacionados à modernização, de acordo com a data de realização dos eventos e de entrega dos produtos.

O Ministério Público Federal (MPF) passa, desde 2010, por um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional. Iniciado na gestão do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Projeto de Modernização da Gestão Administrativa culminou na elaboração do primeiro Planejamento Estratégico Institucional 2011-2020 (PEI 2011-2020), com a participação de membros e servidores de todo o território nacional.

Para disseminar a estratégica nas mais de 200 unidades do MPF espalhadas pelo país, o órgão promoveu o Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico, que abrangeu os órgãos e unidades administrativas de gestão da instituição. Todo esse processo pode ser acompanhado no site da Modernização, lançado para o público externo, nesta quinta-feira, 23 de maio.

O site traz uma linha do tempo, instrumento dinâmico, com todos os produtos e marcos relacionados à modernização, de acordo com a data de realização dos eventos e de entrega dos produtos. A linha do tempo tem início com o Projeto Básico de Modernização da Gestão Administrativa (AMGE), que culminou com o PEI 2011-2020. A ferramenta traz ainda todos os planos de ação, paineis de contribuição e mapas estratégicos temáticos elaborados visando o alinhamento estratégico institucional.

“Toda a modernização está sendo voltada para melhoria dos serviços que temos que prestar à sociedade. Ao disponibilizarmos essas informações, proporcionamos que cada cidadão possa acompanhar e, até mesmo, nos cobrar aperfeiçoamentos necessários para que em 2020 possamos ser reconhecidos, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção. Essa é a nossa visão destacada no planejamento estratégico”, explica o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Também estão incluídas, no site da Modernização, informações sobre o Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança (SIGE), que foi criado para monitorar o andamento do PEI e que se refere a um novo modelo participativo de governança, composto pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE) e pelos subcomitês temáticos de gestão administrativa, tecnologia da informação, comunicação social, e tabelas e taxonomia.

Principais resultados – Foram elaborados mapas estratégicos temáticos para todas as áreas de atuação do MPF: direitos do cidadão; constitucional; criminal; consumidor e ordem econômica; meio ambiente e patrimônio cultural; patrimônio público e social, e populações indígenas e comunidades tradicionais.

O intuito é investir em ações estruturantes que possam ter reflexo nos serviços prestados pelo MPF à população. Como exemplos, destacam-se a criação da Ouvidoria do MPF em 2012, do Portal da Transparência – um dos mais modernos do serviço público - e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que já está em funcionamento em 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, sobressaem-se o lançamento dos mapas de atuação institucional do MPF de acordo com a temática e a realização de consultas públicas nas quais membros da instituição ficam à disposição da população para tirar dúvidas e dar sugestões.

“Esses últimos anos foram de trabalhos intensos de reorganização interna, acreditamos que, em breve, muitos outros produtos serão disponibilizados para sociedade”, registra Gurgel.

Fonte: Secretaria de Comunicação/Procuradoria Geral da República / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014

CAERN IDENTIFICA 167 "GATOS" EM MOSSORÓ E FISCALIZA MAIS QUATRO BAIRROS

Os bairros Vingt Rosado, Alto da Pelonha, Aeroporto e Nova Betânia, em Mossoró, são alvos de fiscalização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), verificando possíveis ligações irregulares de água.

Entre janeiro a março deste ano, a Caern fiscalizou 445 usuários em Mossoró, dos quais 167 estavam com ligações cortadas e não procuraram a Companhia para regularizar a situação, no Centro, Bom Jardim, Barrocas, Paredões e parte do Santo Antônio.

A chefe da Unidade de Receita da Caern de Mossoró, Ridsa Rodrigues, diz que a orientação é que as pessoas que estão irregulares procurem a Caern para evitar transtornos. Usuários que flagrados nessa condição estão sujeitas as penalidades e sanções previstas em lei.

Fonte: O Mossoroense / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014

RN É O 10º DO PAÍS NO NÚMERO DE INSCRITOS NO ENEM

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 3.912.719, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). No Rio Grande do Norte, 96.528 estudantes já fizeram suas inscrições, o que dá ao estado a 10ª posição no número de inscritos.

Os estados de São Paulo, com 623.549 inscrições, e Minas Gerais, com 419.851, lideram o número de candidatos por estado. Depois vem o Rio de Janeiro, com 300.660 inscritos e a Bahia, com 290.617.

As inscrições começaram na manhã de segunda-feira (13) e terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Fonte: Gláucia Lima / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014

LARISSA ROSADO EMITE NOTA SOBRE DECISÃO DO JUIZ QUE A TORNOU INELEGÍVEL

A deputada Larissa Rosado (PSB), ex-candidata à prefeita de Mossoró, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do juiz Herval Sampaio, que nesta terça-feira cassou seus direitos políticos por 8 anos, em decisão que ainda cabe recurso.

Eis a nota:

Esclarecimento

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.

Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.

Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.

O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.

Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembleia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.

[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.”

A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.

A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.

É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.

Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.

Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.

Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.

Larissa Rosado

Deputada estadual

Fonte: Thaísa Galvão / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014