Via Barriguda News


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Via Sidney Silva
O Senado aprovou a inclusão de jornalistas nas regras dos microempreendedores individuais (PLP 30/2021). Caso o projeto também seja aprovado pela Câmara, isso permitirá que trabalhadores sem carteira assinada paguem impostos mais baixos e contribuam para a aposentadoria. Do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto teve relatório favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG).
O popular MEI é uma pessoa jurídica simplificada, com impostos mais baixos e cobertura previdenciária, exclusivo para negócios com faturamento anual abaixo de R$ 81 mil e no máximo um empregado.
Fonte: Agência Senado
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras nesta sexta (30).
O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.
No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período.
Via Catolé News
Policiais federais da Delegacia de Repressão às Drogas (DRE-RJ) e da Delegacia da PF em Macaé apreenderam cerca de R$ 7 milhões de reais em Búzios, na Região dos Lagos, na manhã desta quarta-feira. A ação foi feita no momento em que os valores seriam embarcados em um helicóptero com destino a São Paulo.
O dinheiro, que estava acondicionado em três malas de viagem, seria levado por um casal que afirmou trabalhar em uma empresa especializada em criptoativos com sede em Cabo Frio, também na Região dos Lagos, e em outras cidades do Brasil.
Os empregados da empresa, que estavam na posse dos valores, foram encaminhados à Superintendência da PF no Rio, mas não souberam explicar a origem do dinheiro. Um inquérito policial foi instaurado para continuidade das investigações.
EXTRA
Mais um lote com 5,2 milhões de doses de vacina Covid-19 começa a ser distribuído pelo Ministério da Saúde. São 5,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 104,8 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan. Os dois imunizantes são produzidos no Brasil com matéria-prima importada. Todos os estados e o Distrito Federal vão receber as novas remessas em uma divisão proporcional e igualitária a partir desta quinta-feira (29/04).
As doses são destinadas para a vacinação de idosos entre 60 e 64 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia. Além disso, estão sendo enviadas vacinas adicionais para imunização de trabalhadores da saúde de Santa Catarina. As orientações estão no 13º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz.
O Ministério da Saúde reforça para que a população tome a segunda dose da vacina Covid-19, mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório, para assegurar a proteção adequada contra a doença. As recomendações estão nesta nota técnica.
Confira aqui a divisão das doses para cada UF.
MAIS DE 60 MILHÕES DE DOSES DISTRIBUÍDAS
O Ministério da Saúde está coordenando a 15ª pauta de distribuição de doses para a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, já foram destinadas a todas as Unidades Federativas mais de 62,6 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 37,5 milhões de brasileiros.
Até o dia 28 de abril, mais de 40,4 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.
Via Blog do Capote
Via Barriguda News
Decreto publicado nesta quinta-feira (29) atende decisão judicial. Apesar de permissão, data para volta às aulas na rede pública ainda depende de planos de retomada.
O MDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Nas últimas eleições, em 2020, sob o comando do presidente Walter Alves e vice-presidência de Garibaldi Filho, o partido fez o maior número de eleitos do estado: 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e quase 400 vereadores.
Via Política Pauferrense
A primeira leva de um milhão de vacinas da Pfizer chegará ao Brasil nesta quinta-feira (29), no aeroporto de Viracopos, em Campinas. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cronograma de vacinação vai ser atualizado toda semana, às terças-feiras. Segundo ele, assim que novas doses chegarem, as pessoas que ainda não receberam a segunda dose poderão ser vacinadas.
Via Blog do GM
Os Estados Unidos (EUA) estão discutindo quando podem começar a enviar vacinas contra covid-19 para a Índia e outros países, ao mesmo tempo em que preparam a entrega de medicamentos e outros equipamentos para a Índia em meio a um aumento de casos no país, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, nessa terça-feira (28).
“Acredito que estaremos em posição de poder compartilhar vacinas e conhecimento com outros países que realmente precisam. Essa é a esperança e a expectativa”, afirmou Biden a repórteres, após fazer uma declaração sobre o novo coronavírus na Casa Branca.
O presidente disse que conversou longamente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, inclusive sobre quando os Estados Unidos poderão enviar vacinas para o país, de 1,3 bilhão de habitantes, e assegurou a intenção clara de fazê-lo.
Biden não deu uma data específica para o início das remessas de vacinas, mas a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou, na segunda-feira (26) que os EUA poderiam começar a enviar até 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra o novo coronavírus, nas próximas semanas, para outros países.
O presidente ainda confirmou que os EUA começarão a prestar assistência e enviar outros suprimentos à Índia, incluindo o antiviral remdesivir, da Gilead Sciences, e as peças mecânicas necessárias de maquinaria para fabricar vacina.
Fonte: Agência Brasil
Via Blog do GM
O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato.
Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19. “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.
Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.
“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.
Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.
Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.
No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.
“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
O ex-deputado estadual, Gilson Moura, foi absolvido em um processo de improbidade administrativa, que tramitava na justiça federal desde 2014.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentou recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da 4a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que absolveu FRANCISCO GILSON DE MOURA, por considerar que o conjunto probatório não logrou caracterizar a ocorrência dos atos de improbidade.
Agora o processo deverá ser analisado pela segunda instância, na 5a região da Justiça Federal. O ex-deputado sempre confiou na justiça e com resiliência recebeu a notícia de sua absolvição.
Via Blog do GM
Via Blog Queiroz News
O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, teve sua nomeação publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
VIA PORTAL APODI AGORA
Via Barriguda News
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Diretores da agência citaram falta de dados básicos de segurança e recusaram pedido de estados para a vacina produzida pela Rússia.
A agência foi obrigada a decidir sobre as solicitações após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em atendimento a ações de estados brasileiros, entre estes alguns que já haviam comprado a vacina e buscavam aplicá-la por conta própria.
A decisão unânime dos cinco diretores teve críticas à falta de dados e a falhas graves de segurança da vacina.
O diretor-relator Alex Machado afirmou que em nenhum dos pedidos de importação foi apresentado o relatório técnico da Sputnik V produzido por autoridades sanitárias internacionais que pudesse atestar que a vacina atende a padrões de qualidade, de eficácia e de segurança pré-estabelecidos. Essa é uma das prerrogativas da Lei n º14.124, que facilita a aquisição de imunizantes em caráter excepcional em razão da pandemia de covid-19.
Machado também destacou as falhas relacionadas ao controle da tecnologia usada para a fabricação do imunizante, a de adenovírus vetor. Segundo o diretor, a detecção do vírus replicante – e não o inativado, que não causa a doença – nas doses analisadas pela agência poderia trazer sérios riscos aos imunizados com o produto.
“A presença de vírus replicante diverge do perfil de qualidade das vacinas com base em adenovírus avaliados pela Anvisa até o momento [...] e diverge também da apresentação da vacina Sputnik V, que garantiu a não replicação do vírus. Vírus não desejados estão na vacina e como o desenvolvimento não foi conduzido de forma a garantir a não replicação, a Sputnik V não cumpre o próprio critério estabelecido para seu desenvolvimento”, afirmou o relator.
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Fonte: R7
Foto: Dado Ruvic/Reuters
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