Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras devem receber os valores da cessão onerosa do Pré-Sal no dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município. A verba poderá ser usada em 2020.
Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os Municípios brasileiros.
Repasses da Cessão Onerosa para os municípios do RN
Os municípios do Rio Grande do Norte, com o coeficiente 0,6 receberão R$ 456.274,40. Aqui no Médio Oeste potiguar, Patu, de coeficiente 0,8 receberá R$ 608.365,87.
A capital, Natal, vai receber a vultosa cifra de R$ R$ 16.351.381,25. E Mossoró, segunda maior cidade do Estado, será contemplada com R$ 4.820.247,96.
É dinheiro a fole que, se bem aplicado, vai fazer com que os municípios entrem em 2020 respirando sem aparelhos.
Veja todos os valores AQUI.
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