Cerca de mil presos recolhidos em unidades penitenciárias da alçada da Vara de Execuções Penais da comarca de Natal foram beneficiados com a chamada “saída temporária de final de ano”. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).
Segundo o TJRN, a medida abrange o período natalino e o réveillon, com internos retornando no dia 2 de janeiro de 2020.
A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez.
O titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, explicou que cada comarca do Estado institui a aplicação do benefício, conforme a avaliação do magistrado responsável. Baltazar destacou que na comarca de Natal a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica.
Via GUAMARÉ NA TELA
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