O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Os médicos aprovados no curso farão prova para obter título de especialista em medicina de família e comunidade, o que permitirá a contratação com carteira assinada no programa.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.
Via Blog Paulinho Barra Pesada
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