Cinco Estatais do RN deram prejuízo de R$ 57 milhões em um ano

Somente uma das nove estatais do Rio Grande do Norte gerou dividendos para a administração estadual em 2018, segundo um estudo apresentado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi a Potigás, empresa pública responsável pela distribuição de gás natural canalizado no RN. Outras cinco estatais — incluindo a maior delas, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) — deram prejuízo somado de R$ 57 milhões ao Tesouro estadual e três precisaram de recursos extras para funcionar.

Os dados reunidos pela STN mostram que a Potigás gerou um lucro de R$ 22,3 milhões em 2018, dos quais R$ 2,8 milhões foram repassados para a administração estadual. Esse repasse é considerado “dividendo”, gerando recursos que podem ser utilizados no pagamento de servidores, fornecedores e outras despesas que não têm relação com as atividades da empresa.

A relação financeira entre Estados e suas estatais se dá por meio de dividendos, subvenções e aumento de capital. O primeiro caso (“dividendo”) é uma parte do lucro das estatais, repassado dos cofres próprios para o Tesouro do Estado. Os outros dois (“subvenções e aumento de capital”) são recursos que a administração estadual transfere para as empresas.

Duas empresas públicas (Cehab e AGN) geraram lucros em 2018 e não precisaram de recursos da administração, mas também não geraram dividendos. Isso significa que os recursos ficaram para a sua própria estrutura. Já a Emgern, a outra empresa que não consta ter recebido subvenção ou capital nos dados da STN, não informou o lucro.

“Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado”, explica a nota técnica do Tesouro Nacional. “No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado”.

Considerando as nove estatais do Rio Grande do Norte, o Estado repassou 20 vezes mais recursos do que recebeu de dividendos (R$ 57 milhões repassados contra R$  2,8 milhões recebidos). E essa situação é regra entre os Estados brasileiros, segundo o estudo da STN, que apresenta um panorama de todos Estados: somente Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe receberam mais dividendos do que transferiram recursos.

O economista Mauro Rochlin, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que a regra presente no Brasil são estatais ineficazes. “Olhe para as estatais do Brasil e dos Estados e vai ver que não existe investimento, a expansão e a eficiência dos serviços é baixa”, afirmou. “Os Estados tem um problema tão grande quanto a União, se não for pior porque sofre mais influência política, é mais difícil fazer alguma mudança”.

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TRIBUNA DO NORTE

Via Blog do JP