Presidente do Senado gasta R$ 1 milhão em gráficas de Brasília, mas não diz o que imprimiu

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gastou R$ 1 milhão da verba de gabinete para contratar os serviços de três pequenas gráficas em Brasília. O caso tornou-se um mistério na Casa. Os negócios realizados entre 2014 e 2018, permanecem em sigilo porque o setor de Transparência do Senado, há três meses, se recusa a fornecer ao GLOBO as notas fiscais apresentadas pelo senador.

O Senado conta com um moderno parque gráfico justamente para atender a demandas dos senadores. O maquinário imprime com sistemas de última geração inclusive em braile. O parque se mantém ativo há 47 anos, sendo responsável publicações oficiais, técnicas e da atividade legislativa, como registra o site da Casa. O que levou o senador Alcolumbre a dispensar a megaestrutura oficial para gastar o dinheiro da verba de gabinete nesses comércios de pequeno porte em Brasília é outro ponto sem resposta.

Um dos servidores da área de Transparência do Senado disse ao GLOBO ter recebido ordens superiores para não revelar o conteúdo de três notas fiscais que resumem os gastos. Por meio do Portal da Transparência da Casa, é possível apenas obter um resumo das despesas. Como o Senado se recusa a revelar a íntegra das notas, não é possível saber, por exemplo, quais serviços foram prestados pelas gráficas que justifiquem o gasto de R$ 1 milhão.

Na Arte e imagem Gráfica e Editora, um estabelecimento do tamanho de uma sala de reuniões localizado no Plano Piloto de Brasília, o senador deixou R$ 256.980,00 em 2017. O dono da gráfica, Daniel Ribeiro Soares, disse ao GLOBO que não se lembrava de ter prestado qualquer serviço e que não sabia nem mesmo o nome do senador.

– Foi feito um trabalho, lá, mas não me recordo o nome do senador, não – disse Soares, por telefone.

Questionado se era normal não se lembrar de um negócio avaliado em R$ 256 mil, o dono da gráfica tentou fazer um esforço de memória.

– Qual que é o ano (da impressão)? Eu vou confirmar para você. Pode me ligar na segunda-feira? Não estou em Brasília – justificou.

O GLOBO retornou o contato. O dono da gráfica continuava sem saber especificar qual serviço havia prestado, sugerindo apenas que poderia ter sido a impressão de 30 mil exemplares de uma revista.

– Foi uma revista. Eu não lembro o título. Não sei se foi material do partido dele, lá. É alguma coisa do trabalho dele, que ele exerceu.

O dono da gráfica também não soube explicar como fez a entrega dos 30 mil exemplares em Macapá, reduto eleitoral de Alcolumbre, que fica a mais de 2,5 mil quilômetros de Brasília.

Outras duas gráficas de Brasília emitiram notas de serviços em nome de Alcolumbre. A Gráfica e Editora Paranaíba e a Start print Comunicação Visual estão registradas no mesmo endereço em Brasília. A Start print está no nome de Luiz Flavio Armondes Moreira, enquanto a Paranaíba consta como sendo de propriedade de sua mãe, Maria Flavia Armondes Moreira, de 62 anos. Na primeira empresa, os serviços totalizam R$ 492 mil. Na segunda, o gasto pago pelo Senado foi de R$ 279.580,00.

Ordem da direção do Senado para dar baixa nos pedidos

Há três meses, O GLOBO tenta, por meio da Lei de Acesso a Informação, obter cópia das notas fiscais apresentadas por Alcolumbre ao Senado. A reportagem entrou com três pedidos e dois recursos na Casa solicitando acesso aos comprovantes. A LAI regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, o que é o caso de notas fiscais, que revelam qual destino os parlamentares têm dado ao dinheiro público.

Diante das negativas, a reportagem foi ao setor de Transparência do Senado. Lá, um dos funcionários disse que “uma ordem da direção do Senado os obrigava a dar baixa” nos pedidos do GLOBO.

Procurado, o presidente do Senado respondeu, por meio de assessoria, que os serviços gráficos são publicações para a divulgação “dos atos praticados no exercício do mandato, em atenção ao seu dever constitucional de prestação de contas ao eleitor, observando-se estritamente os atos normativos internos que disciplinam a matéria”.

A reportagem havia encaminhado diversas perguntas ao senador, tais como: ‘Qual serviço foi prestado por cada uma dessas gráficas? Qual material foi impresso? Com qual finalidade? Qual a tiragem? Quais são as especificações do material que foi impresso?’. Para nenhum desses questionamentos obteve resposta.

O GLOBO / Via Blog do JP