INSS: Planalto quer unificar regras de aposentadoria

Plano prevê padronização “gradual” de homens e mulheres e setores urbano e rural.

A proposta de reforma da Previdência que o governo federal planeja prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência no país, informam Valdo Cruz e Julianna Sofia. Esse processo, segundo assessores, seria concretizada de forma “lenta e gradual” em 20 ou 30 anos. O objetivo do plano a ser enviado ao Congresso é submeter às mesmas regras os setores público e privado, homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais. Assessores do governo dizem que a proposta preserva direitos adquiridos e não muda a regra para quem está perto de se aposentar. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, na prática, de idade mínima de aposentadoria. Hoje, no caso dos servidores públicos, essa exigência é, em geral, de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O governo quer inclusive elevá-la por considerá-la abaixo dos padrões mundiais. A proposta de unificação das regras da Previdência urbana com as da rural deve provocar forte reação de entidades ligadas aos trabalhadores do campo. Em 2015, enquanto a primeira apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a segunda registrou um deficit de R$ 91 bilhões.

Folha de S. Paulo / Via AgoraAlminoAfonsoInforma