O advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, defende em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo a saída da presidente. Além de apontar os fatos que em sua opinião justificam a medida, Miguel Reale afirma que o processo virou moeda de troca entre legislativo e executivo para garantir a impunidade de ambos.
O jurista questiona ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment. “Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais”, afirma.
Via Blog do Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO !!!
Prezado Amigo Web-Leitor, não publicarei comentários anônimos e, também, não aceito nenhum tipo de ofensas morais que possam vir a denigrir a imagem de alguém e não me responsabilizo por comentários que alguém possa vir fazer.
Pois, antes de fazer o seu comentário, se identifique e se responsabilize.
Desde já fico grato !!!
Cordiais saudações,
CLAUDISMAR DANTAS -
(Editor - Blog PATU EM FOCO).