O prefeito de Pinhão, na região central do Paraná, Dirceu de Oliveira (PSD), decretou a redução de 20% nos próprios salários e nos rendimentos do vice-prefeito. O mesmo decreto corta 15% dos subsídios dos 10 secretários municipais.
Os gastos mensais com a folha de pagamento são de R$ 2,9 milhões. A arrecadação, conforme o prefeito, é de cerca de R$ 5,3 milhões mensais. Com o decreto em vigor, o prefeito espera economizar perto de R$ 18 mil por mês, incluindo os encargos.
Segundo Oliveira, a principal fonte de arrecadação do município, que tem 31,8 mil habitantes, é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Com a queda na economia, de modo geral, em todo o país, o FPM também caiu”, afirma.
Os salários reduzidos começam a ser pagos a partir de terça-feira (30), já que o decreto é retroativo a 1º de junho.
Segundo Oliveira, a meta é diminuir o limite de gastos da folha de pagamento. Hoje, o índice é de cerca de 54%. A administração pretende baixar a taxa para 52%, que é o limite aceito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O município está extrapolando os 54% e, por isso, eu não estou conseguindo acessar linhas de crédito”, afirma Oliveira. Ele lembra que só depois de baixar o índice, a administração poderá voltar a fazer financiamentos de programas públicos, como os de pavimentação.
Antes do decreto, o subsídio do prefeito era de cerca de R$ 12 mil, do vice perto de R$ 6 mil e dos secretários, R$ 5 mil. “Mas, vamos sentir o impacto do decreto dentro de uns seis ou sete meses”, considera.
Vereadores rejeitaram proposta
Em abril de 2015, Oliveira encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal para aplicar a redução. Entretanto, os vereadores rejeitaram a proposta.
Conforme o presidente da Câmara, o vereador Osvaldo Lupepsa (PSD), os vereadores não aprovaram o projeto porque a redução seria muito pequena. “No entendimento dos vereadores, a medida não iria resolver o problema da folha de pagamento”, afirmou.
O prefeito acredita que o decreto foi a única saída para baixar os gastos com o funcionalismo. “Qual seria outra saída? Eu não posso cortar salário de servidor efetivo”, comentou.
*G1 PR / Via Blog Nosso Paraná RN
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