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Via Blog do Campelo

Sugestões de Dilma ao Congresso incluem fim das coligações partidárias

Mesmo diante da resistência de aliados, o governo federal encaminhou ao Congresso nesta terça-feira (2) a mensagem para o plebiscito da reforma política com temas polêmicos, que dividem e trazem desgaste aos parlamentares.

A lista de sugestões de Dilma Rousseff para a consulta popular inclui financiamento de campanha (público, privado ou misto), o tipo de sistema eleitoral com voto proporcional ou distrital, o fim das coligações partidárias, o fim da suplência de senador e também o fim do voto secreto no Congresso.

As sugestões foram levadas ao Congresso na manhã desta terça pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Questionados se o plebiscito sai ainda este ano e se as mudanças vão valer para as próximas eleições, no ano que vem, eles disseram que caberá aos deputados e senadores decidirem.

No Congresso, contudo, há muita resistência em fazer a reforma eleitoral por meio de um plebiscito. Ontem, numa reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou claro que o PMDB na Câmara vai se colocar contra o plebiscito. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que vai sustentar a posição que contraria o governo federal.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já levou à presidente Dilma a sugestão de criar uma comissão especial dentro do Congresso para discutir a reforma sem a necessidade de realizar um plebiscito.

Renan Calheiros disse à Folha que não tem condição, nesse momento, de avaliar se a proposta terá dificuldade de tramitar. Ele também não está convencido de que a comissão especial é a melhor forma de tirar a reforma do papel. "O que ajudar fazer a reforma, conte comigo. Tem que compatibilizar o calendário da tramitação ao tempo da política", disse.

Para o ministro José Eduardo Cardozo, as pessoas, se bem informadas, têm condição de participar do plebiscito. "É elitista pensar que o povo não sabe votar em plebiscito", disse.

Antes de entregar as sugestões do governo para os presidentes da Câmara e do Senado, Cardozo leu os principais pontos sugeridos pelo governo. Além de discussões antigas, como o tipo de financiamento e de sistema eleitoral, o governo incluiu temas polêmicos dentro do próprio Congresso como o fim do voto secreto na Câmara e no Senado e o fim da suplência de senador --hoje, os eleitores votam apenas no senador, sendo que o suplente é escolhido pelos candidatos e não passam pela seleção dos eleitores.

FONTE: FOLHA ONLINE / Via Blog do Campelo

Câmara dos Deputados aprova arquivamento da 'cura gay'

Ele é o presidente da comissão dos DIREITOS HUMANOS

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) para retirar da pauta a proposta que ficou conhecida como "cura gay", de autoria do próprio parlamentar. Com isso, o projeto foi arquivado e só poderá voltar a ser votado em 2014, segundo explicou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Campos apresentou o requerimento após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay --o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um "retrocesso".

Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de cura gay por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.

No requerimento, o deputado disse que continua concordando com o teor da proposta, mas decidiu desistir dela por orientação de seu partido e porque a medida estaria sendo usada para desviar o foco das recentes manifestações.

"Campos não tem que ser parabenizado. Se as ruas não estivessem se manifestado, essa Casa teria aprovado esse projeto, assim como foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos", afirmou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O parlamentar afirmou que o seu partido queria que a proposta fosse votada e rejeitada pelo plenário, e não retirada de pauta. "Gostaríamos que hoje essa casa derrotasse esse projeto e o jogasse no lixo da história", declarou.

A proposta foi aprovada na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na comissão, a retirada da pauta teria que ser votada no plenário da Câmara.

Desde que entrou na pauta da comissão, a medida foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.

Feliciano não desiste

Após a desistência do deputado tucano, Feliciano prometeu, no Twitter, retomar a proposta na próxima legislatura (2015-2018), quando, segundo ele, a bancada evangélica será ainda mais numerosa.

"O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos", tuitou Feliciano. "Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu, e nosso povo acordou. Nos aguardem em 2015! Viremos com força dobrada", acrescentou o pastor.

Fonte: Uol / Via Blog do Campelo