11 de JANEIRO de 2014 - Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em
sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os
administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna,
especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder
civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser
responsabilizados criminalmente.
Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o site de vendas
MercadoLivre, onde foi postado um anúncio vendendo negros a R$ 1, pode
haver responsabilização da plataforma. “O argumento é que eles [administradores
dos sites] lucram com isso. Se eles não conseguem controlar previamente, para não
ofender ninguém, devem ser responsabilizados pelo dano do ponto de vista cível.
Tanto o Ministério Público pode vir a processar o MercadoLivre, por meio de uma
ação civil pública, quanto alguém que se sentiu ofendido, no caso uma
pessoa negra, pode buscar indenização”, disse o advogado.
Retirado do Blog do Robson Pires.
/ Via Blog Ideias & Fatos
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Prezado Amigo Web-Leitor, não publicarei comentários anônimos e, também, não aceito nenhum tipo de ofensas morais que possam vir a denigrir a imagem de alguém e não me responsabilizo por comentários que alguém possa vir fazer.
Pois, antes de fazer o seu comentário, se identifique e se responsabilize.
Desde já fico grato !!!
Cordiais saudações,
CLAUDISMAR DANTAS -
(Editor - Blog PATU EM FOCO).