Grávida em aviso prévio terá garantia de estabilidade no emprego

Grávida em aviso prévio terá garantia de estabilidade no emprego

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, a lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.
A lei acrescenta o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor que "a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Esse trecho do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. 

A Lei 12.812 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17.  

 Fonte: Globo / Via Blog Comunicador Efectivo

Apostila distribuída em escolas do Rio erra capitais de estados do NE

Um aluno com déficit de atenção do quinto ano da Escola Municipal Professor Augusto Cony, na Taquara, Zona Oeste do Rio, fazia seus exercícios de matemática em casa quando erros na apostila chamaram a atenção do seu primo mais velho, Rodrigo de Alencar, de 26 anos, que o ajudava nas tarefas. 

Na página 11, da MP5 do 2º bimestre — como o material didático é nomeado — uma tabela com estados da Região Nordeste ensina que Belém é a capital de Pernambuco, que Manaus é a capital da Paraíba e que este estado é representado pela sigla PA, em vez de PB.

Mãe da criança, Silvia Alencar, de 43 anos, afirma que esta não é a primeira vez que o material didático distribuído pela Prefeitura possui problemas de informação e editoração. 

"Os erros são constantes. No ano passado, a professora chegou a pedir para os alunos apagarem palavras da apostila com liquid paper ou então para pularem a matéria. Sei que não é um problema da escola, que tem professores muito competentes. O problema é que o governo não está nem aí para nada. Não existe filho de nenhum deles [governantes] estudando no Brasil. Vão para o exterior estudar e voltam para sacanear o povo", reclama indignada.

Numerais com erro de padronização
(Foto: Isabela Marinho/ G1)

A mesma apostila possui erros de padronização dos numerais que dificultam o aprendizado da disciplina. Em uma mesma página, o número "75.468" é dividido por ponto e o número "8400", não.

"Para um aluno que está aprendendo, faz diferença um número ter ponto e o outro não. Como ele vai entender a diferença entre as casas decimais?", questiona a mãe da criança.

Rodrigo de Alencar ressalta a queda na qualidade do material escolar do período em que estudou em uma escola municipal — de 1995 a 2000 — para os dias atuais. "Eu estudei com livros que tinham impressão colorida. Agora o governo oferece uma apostila impressa em preto e branco, em um papel de baixa qualidade e com erros absurdos de informação".

Fonte: G1 / Via Blog Comunicador Efectivo