O Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, será de ponto facultativo ou feriado nos órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (24), órgãos de todos os poderes confirmaram que os serviços serão suspensos na data.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo, assim como a Prefeitura do Natal. O Tribunal de Justiça também confirmou que a folga já está prevista no calendário, enquanto a data é feriado para o Ministério Público. A Assembleia Legislativa também decretou ponto facultativo.
No serviço público Federal, a data é considerada ponto facultativo, de acordo com art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A portaria 442, de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, reafirmou o dia 28 de outubro como ponto facultativo para o serviço público Federal.
Via Sidney Silva
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