A pedido da defesa, julgamento de recurso de Lula não será mais no plenário virtual do STF

Via Blog do Primo

O ministro Edson Fachin , relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), atendeu nesta sexta-feira a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retirou um recurso dele do plenário virtual – um sistema de julgamentos da Corte que não necessita do encontro físico entre os ministros. O julgamento virtual estava marcado para acontecer do dia 13 ao 19 de setembro. Agora, ocorrerá no plenário físico da Segunda Turma, em data a ser agendada pelo presidente do colegiado, o ministro Ricardo Lewandowski.

O recurso questiona a ordem de alegações finais em uma ação penal que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula. Na semana passada, a Segunda Turma do STF anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por um detalhe processual. O então juiz Sérgio Moro havia aberto prazo conjunto para todos os réus se manifestarem. No entendimento da Segunda Turma, primeiro teriam que apresentar alegações os réus delatores e, em seguida, os réus delatados.

Nesse processo, Fachin já determinou que sejam reapresentadas as alegações finais, de acordo com o novo entendimento. A decisão não implicou na libertação de Lula, porque a ação ainda não foi julgada – e, portanto, não há sentença a ser anulada. Ainda assim, a defesa pediu para o assunto ser discutido na sessão presencial, porque os advogados poderão fazer sustentação oral.

Pode ser a primeira vez que o ministro Celso de Mello vota sobre a tese. Quando foi julgado o recurso de Bendine, o ministro estava de licença médica. A votação terminou em três votos a um. Celso de Mello seria o quinto voto. Apesar de não ter potencial para reverter o placar, a defesa tem esperança de convencer o decano, para somar mais um voto quando o assunto for julgado em plenário, com a presença dos onze integrantes do STF.

Há ainda outro recurso da defesa de Lula pedindo a anulação de duas condenações do ex-presidente com base no caso Bendine. Esse julgamento ainda não foi agendado.

O Globo