INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES NA SERRA DO LIMA EM PATU-RN

Via Martins em Pauta

Um incêndio de grandes proporções em mata seca foi registrado na manhã deste sábado, 31 de agosto de 2019, no Santuário do Lima em Patu-RN. Vídeos e fotos circularam em redes sociais, e mostram a mata seca em chamas altas, e a população da cidade unida na tentativa de conter as chamas. A preocupação maior seria o fogo atingir o Santuário do Lima existente na Serra do Lima. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as informações que a situação já está controlada no local.

Fonte: Passando na Hora

JUNIOR MOURA VIAGENS E ENCOMENDAS

TCE-RN determina suspensão de concurso público da Prefeitura de Jaçanã

POR APODI AGORA - AGOSTO 30, 2019

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Foto: Divulgação/TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã(município distante 147 km de Natal), em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.

O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade. Veja detalhes em matéria na íntegra no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Fonte: Blog BG

Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8% em julho, diz IBGE

A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 30, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018.

A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas), mas estatisticamente estável em relação a igual período de 2018.

Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica, iniciada em 2012.

O contingente é 1,3% maior (mais 1,22 milhão de pessoas) do que em relação ao trimestre encerrado em abril e 2,4% superior (mais 2,22 milhões de pessoas) do que o trimestre finalizado em julho do ano passado.

Via O Potiguar

MDB-RN regulariza junto ao TRE 43 comissões provisórias municipais entre quais, Patu

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Rio Grande do Norte, que é presidido pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho, regularizou o registro de 43 Comissões Provisórias Municipais, com a inclusão do CNPJ, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme relação abaixo:

Alexandria – Água Nova – Angicos – Areia Branca – Barcelona – Bento Fernandes – Brejinho – Caicó – Campo Grande – Carnaubais – Coronel Ezequiel – Fernando Pedroza – Frutuoso Gomes – Governador Dix-Sept Rosado – Guamaré – Ipanguaçu – Ipueira – Itajá – Jandaíra – Jardim de Angicos – Jardim do Seridó – Jucurutu – Lagoa Nova -Lagoa Salgada – Lajes – Lajes Pintadas – Luis Gomes – Major Sales – Monte Alegre – Mossoró – Passagem – Patu – Pedro Velho – Riacho da Cruz – Rodolfo Fernandes – Ruy Barbosa – Santo Antonio – São Miguel do Gostoso – São Rafael – Upanema – Várzea e Venha Ver.

Para refletir... "Qualquer pessoa que você conhecer saberá algo que você não sabe" (Bill Nye)

Governo do Estado do RN vai lançar plano de recuperação de estradas

A governadora Fátima Bezerra (PT) lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior, relata informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de três mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida - faixa contínua.

Entre as estradas já recuperadas estão a RN-288 (Acari, Cruzeta, Caicó), a 118 (Caicó-São João do Sabugi), a 117 (Mossoró-Caraúbas), a 302 (Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal), a 086 (Parelhas-Santana do Seridó) e a 041 (Currais Novos- Lagoa Nova).

Via BLOG ANGICOS NOTICIAS

EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN É CONDENADO A 04 ANOS DE PRISÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

O ex-prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Na peça de acusação, o MPRN demonstrou que o réu, na condição de prefeito de Canguaretama, entre 2009 e 2010, admitiu 689 servidores públicos municipais em detrimento dos candidatos aprovados nos concursos públicos referentes a dois editais. O ato contrariou expressamente a Constituição Federal e leis municipais.

O MPRN apurou que o Município possuía em seu quadro 814 funcionários contratados. Destes, 689 foram admitidos a partir de 2009, início do mandato do denunciado que apresentou cópias de 299 contratos temporários. Asim, no mínimo, 339 foram efetivados de modo verbal.

Em contrapartida, as contratações teriam sido realizadas em plena vigência de dois concursos públicos municipais, realizados na gestão anterior à de Wellinson Ribeiro. Ressalte-se que os dois certames tiveram vigência até março de 2010 e abril de 2010. E com o agravante de o denunciado ter deixado de prorrogar a validade de um deles por mais dois anos.

O Ministério Público também apontou que as contratações ilegais foram viabilizadas a partir de decreto executivo que suspendeu os efeitos de portaria editada pelo gestor anterior que nomeou vários candidatos aprovados nos certames.

Adicione-se a isso o fato de que o então gestor tomou como base lei municipal, cujo objeto era regulamentar a contratação temporária de excepcional interesse público, de foma retroativa, sem listar a quantidade e especificidade dos cargos que pretendia contratar. Assim, efetuou centenas de contratações para atividades permanentes da administração, de forma indiscriminada e para os mais diversos cargos, inclusive remunerando parte dessas pessoas com valor inferior ao salário-mínimo.

Via Blog Paulinho Barra Pesada

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 para 2020

Robson Pires

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Via Nossa Pau dos Ferros RN

Após polêmica, MP recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior do RN

Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual e ao responsável pelo 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede na cidade de Assu, para que mantenham e intensifiquem operações de fiscalização de trânsito e repressão à criminalidade, eventualmente em cooperação institucional com o Departamento Municipal de Trânsito de Assu (Demutran), destinadas à fiscalização integral do trânsito e manutenção da ordem pública nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue.

Qualquer tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória do 2º Núcleo de Polícia Rodoviária Estadual nas cidades abarcadas pela comarca de Assu devem ser comunicados ao Ministério Público, notadamente à 3ª Promotoria de Justiça de Assu. O 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede na cidade de Assu, deve informar, em até 15 dias, as providências adotadas no cumprimento da recomendação.

Veja todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

* BG

Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca.

“Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e, no patamar 2 da bandeira, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

VOX POPULI: REJEIÇÃO DE BOLSONARO VAI A 40%. APROVAÇÃO É DE 23%

Via BLOG EUGÊNIO FREITAS

Em abril, rejeição era de 26%. Aprovação também era de 26%.

Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela PT (Partido dos Trabalhadores) e divulgada nesta 6ª feira (30.ago.2019) mostra que rejeição ao governo do presidente Jair Bolsonaro é de 40%. O valor corresponde à soma dos 27% dos brasileiros que avaliam o governo como péssimo com os 13% que o consideram ruim. Eis a íntegra.

Na última pesquisa, de abril de 2019, os dados mostravam que o governo tinha uma rejeição de 26%, representando 1 aumento de 14 pontos percentuais.

A aprovação era de 26%. Agora, a pesquisa mostra que a avaliação positiva do governo é de 23%, considerando que 5% avaliaram como ótimo e 18% como bom.

Os dados ainda mostram que 35% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro regular. Apenas 2% não souberam ou não quiseram responder.

Fonte: Vox Populi |

Metodologia: a pesquisa foi realizada de 23 a 26 de agosto. Foram ouvidas 1.987 pessoas em 119 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais e domiciliares, foi realizada de 23 a 26 de agosto de 2019. Foram ouvidas 1.987 pessoas em 119 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

A reprovação em relação à maneira como o presidente faz política, às ideias que ele e a equipe do governo defendem, e ao modo como se relaciona com as pessoas e os opositores, aumentou de 30% para 47%, ou seja, quase metade dos pesquisados.

A aprovação caiu de 30% para 23% no mesmo período. Os brasileiros que se consideram neutros em relação a essas questões passaram de 30% para 27%. Apenas 4% não souberam ou não quiseram responder.

DESEMPENHO POR REGIÃO

O pior desempenho de Bolsonaro é no Nordeste, onde é reprovado por 47% dos entrevistados. Em seguida, aparecem Sudeste (37%), Centro Oeste/Norte (35%) e Sul (29%).

As taxas de aprovação por região ficaram em 32% no Sul, 27% no Sudeste, 22% no Centro-Oeste/Norte e 18% no Nordeste.

AVALIAÇÃO POR SEXO

A reprovação a Bolsonaro entre homens cresceu de 29% para 35% e, entre mulheres, de 31% para 44%.

Entre jovens, saltou de 29% para 40%. Entre adultos, de 26% para 41%. Cresceu de 29% para 33% entre pessoas mais velhas.

AVALIAÇÃO POR ESCOLARIDADE

A reprovação cresceu de 34% para 40% entre pessoas com ensino fundamental; de 26% para 39% entre as com ensino médio; e de 28% para 39% entre aquelas com ensino superior.

A aprovação permaneceu em 21% entre pessoas com ensino fundamental; caiu de 29% para 24% entre os de ensino médio; e de 29% para 26% entre os de ensino superior.

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Fonte: Poder 360

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Flamengo acerta venda de Cuéllar para o Al Hilal por R$ 34 milhões

Chegou ao fim a passagem de Gustavo Cuéllar pelo Flamengo. O colombiano acertou nesta sexta-feira a ida para o Al Hilal por 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 34 milhões).

O clube árabe aguardou até o fim da janela, superou a concorrência do Bologna e recebeu o "sim". O Rubro-Negro detém 70% dos direitos econômicos, mas entrou em acerto com o Deportivo Cali para levar mais porcentagem.

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Via Blogue Márcio Melo

Charge do dia

JUIZ MANDA GOVERNO DO RN TRANSFERIR POLICIAIS CIVIS EM OUTRAS FUNÇÕES PARA DELEGACIAS

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Via Blog Paulinho Barra Pesada

Ex-deputado Nelson Freire sofre acidente na Via Costeira

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Por volta de 12h desta sexta-feira(30), a ocorrência deixou ferido, aparentemente sem gravidade, o ex-deputado Nelson Freire. A vítima embora não tenha apresentado escoriações, inicialmente ficou confusa em decorrência do susto ou algum impacto.

Não se tem informação até o momento de como aconteceu o acidente. O ex-deputado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Walfredo Gurgel, onde realiza exames.

Via Blog do João Marcolino

Imperdível! Dias 5, 6 e 7 de setembro, Feirão do Jeans na Boate Pântano em Patu/RN

Veja o vídeo abaixo:

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Na noite dessa quinta-feira(29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.

“O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir”, disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. “O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá”, acrescentou.

Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

Indulto natalino

Bolsonaro manifestou a intenção de conceder indulto de natal a policiais militares presos. “Olha, final do ano, espera aí, aqueles indultos, eu vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil, presos por pressão da mídia. No final do ano, vai ter policial nesse indulto aqui. Espero que o pessoal me abasteça de nomes, para gente analisar, quem tiver em condições, para esse sim a gente botar na rua”, disse o presidente.

A declaração foi dada quando o presidente defendia um projeto para dar retaguarda jurídica a policiais que atuam em operações de segurança pública. O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal. O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. *Agência Brasil

Via Blog do JP

Governo do RN levará Lei Maria da Penha às escolas

FOTO: PEDRO VENTURA / ARQUIVO / GDF

O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a levar a Lei Maria da Penha à seis escolas da rede estadual de ensino do Estado, com o objetivo de combater a violência contra a mulher e promover o desenvolvimento de uma cultura de paz. O Promape – Programa Maria da Penha vai às Escolas – foi lançado na segunda-feira (26) no Teatro de Cultura Popular, em Natal, pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH).

Inicialmente, as Escolas Estaduais Ferreira Itajubá, Francisco Ivo, Atheneu Norteriograndense, Walfredo Gurgel, Lia Campos e o Centro Estadual de Educação Profissional João Faustino serão alvo do programa. “Nós participamos, em 2014, da construção do Plano Estadual de Educação. E naquele momento tivemos muitas discussões com o legislativo sobre essas questões que envolviam todo o debate sobre gênero. Nesse plano estão previstas ações de políticas afirmativas, que dizem respeito à justiça social, inclusão, respeito, isso em todas as instituições, dentre estas a escola. E é uma surpresa agradável e positiva encontrar, em 2018, essa Lei em andamento sendo aplicada”, destacou a secretária adjunta de Educação, professora Márcia Gurgel.

Estabelecido, no estado potiguar, por meio da Lei no. 10.330, de autoria da deputada Cristiane Dantas, o Promape  vai trabalhar, nas escolas públicas, a prevenção da violência contra as mulheres, tendo como público-alvo os alunos. Para isso, a iniciativa é realizada em conjunto com os professores das seis unidades de ensino envolvidas, e prevê a inclusão de pelo menos 160 docentes. “Nós sabemos que tudo vai além do papel de professor e coordenadores, porque a missão de vocês não é fácil, é muito árdua. Pois, além de formar todas as crianças (e ser responsável pela formação que complementam a educação que vem de casa), a missão de vocês vai muito além quando se fala no combate aos tipos de violência. Então deixo aqui o meu obrigada a todas as formas que estão sendo conduzidas essas leis”, disse a deputada.

Ao longo do mês de agosto (em alusão à campanha Agosto Lilás) diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram de “ações de sensibilização” promovidas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SEMJIDH). As atividades tiveram em vista a preparação desses docentes para execução do programa nas escolas, que será realizada entre os meses de setembro e novembro deste ano, quando serão trabalhados assuntos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações que promovam a formação cidadã e a igualdade de gênero.

A secretária estadual das Mulheres, Arméli Brennand, apontou a necessidade da construção de uma cultura de respeito à diversidade, colocando a escola como ambiente propício para isso. “Precisamos mudar a nossa cultura patriarcal de domínio e subserviência da mulher. E como fazer isso sem estabelecer um diálogo com a Educação e a escola? Este é o lugar onde nós precisamos começar o diálogo e a construção de uma cultura de paz mas, principalmente de uma cultura de justiça social e redução das desigualdades, começando por uma questão estruturante que é a construção de gênero em nossa sociedade”, ressaltou a secretário agradecendo aos parceiros, entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE). *Portal no Ar

Via Blog do JP

Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia

Via Blog do PC

A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado. Na quinta-feira (29), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

Segundo a polícia, foi encontrado no local um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação está ainda em andamento.

Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, durante cumprimento de busca e apreensão, na sede da fazenda em São Félix do Xingu. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. De acordo com a Polícia, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás.

Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que dica em área de proteção ambiental.

Agência Brasil

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

Via Blog do Primo

Foto: Montagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Agência Brasil

"Doença do Beijo" afeta crianças, afirma especialista

Via O FACHO DE GROSSOS

Conhecida como a "Doença do Beijo", a Mononucleose Infecciosa deixa o alerta sobre o hábito de beijar os filhos pequenos. A saliva é a principal condutora do vírus Epstein-Barr (EBV) que ascende o alerta para outros meios de contágios também, como explica a pediatra do Hapvida Saúde, Dra Márcia Cavalcanti.

‘‘A contaminação pode acontecer pela exposição à tosse ou espirro e até mesmo o compartilhamento de objetos pessoais. Mas, essas formas são bem menos constantes”, esclarece. Para a médica, o ideal é evitar que tenham esse tipo de contato com crianças pequenas e sempre higienizar as mãos antes de pegá-las no colo. Dessa maneira, os riscos de transmissão serão reduzidos.

De acordo com a especialista, após o contato, o vírus fica incubado por cerca de quatro a oito semanas antes de se manifestar. ‘‘Muitas vezes, a doença é confundida com uma gripe, pois a pessoa apresenta sintomas semelhantes, como febre, fadiga, dor e inflamação na garganta, dor de cabeça e sensação de mal-estar’’, pontua.

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IBGE prevê lançamento de edital com mais de 3.000 vagas em setembro

Via O FACHO DE GROSSOS

A Coordenadoria de Recursos Humanos confirmou, na quarta-feira, 28, que o processo seletivo simplificado, com 3.210 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está previsto para ser publicado em setembro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está contratada como banca organizadora do certame.

O certame visa contrato de profissionais, sendo 600 coordenadores censitários de subárea I, 850 coordenadores censitários de subárea II e 1.760 agente censitário operacional. As chances serão para atuação no Censo 2020.

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Com recursos bloqueados, município do RN diz que 'faliu' e não vai pagar servidores em agosto

Via CG na Mídia

Prefeitura de Bento Fernandes anunciou suspensão de serviços como limpeza pública, segurança, transporte de pacientes e estudantes, entre outros.

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade "faliu" e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

"Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de 'falência' que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo", diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

"Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala", afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e tem uma folha líquida de R$ 598,8 mil.

A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

Fonte: Inter TV Cabugi e G1 RN