Governo do RN anuncia medidas emergenciais para retomar controle de Alcaçuz

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de NatalAndressa Anholete/AFP/Direitos Reservados

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (23) à noite medidas emergenciais para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de janeiro e já deixou um saldo de 26 mortos - além de mais dois ainda não confirmados. Entre as providências está o recebimento de cerca de 70 agentes do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da Justiça.

Os agentes vão reforçar o efetivo de Alcaçuz, que hoje conta, em média, com seis agentes por turno para supervisionar cerca de 1.200 presos. O grupo deve fazer a primeira intervenção no local amanhã. O pedido foi feito pelo governador no início da semana, segundo a secretária de Comunicação do estado, Juliska Azevedo.

Algumas ações já começaram hoje, de acordo com Juliska, como a instalação de cerca externa com alarme no entorno de Alcaçuz a uma distância de 50 metros dos muros do presídio. Atualmente o perímetro de proteção é delimitado por uma cerca de arame farpado bastante danificada que fica a poucos metros do muro. A limpeza da vegetação no entorno da penitenciária também já teria sido iniciada.

Também foram anunciados reparos de três guaritas desativadas; a construção de uma eclusa no portão de acesso ao pavilhão 5; a implantação de um sistema de videomonitoramento; a iluminação do entorno do presídio e a concretagem da base dos muros do presídio pelo lado de fora - atualmente a base é de areia, assim como a parte de dentro, o que torna fácil a escavação de túneis. O prazo para realizar todas essas ações é de 30 dias.

As medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, Caio César Bezerra, depois de uma reunião do governador Robinson Faria com chefes de órgãos como o Ministério Público Estadual e representantes da sociedade civil. O governador não falou com os jornalistas.

Questionado sobre quando de fato o estado retomaria o controle da penitenciária, Caio César respondeu que "já estamos trabalhando na iluminação, no isolamento das unidades, dois pavilhões já receberam as primeiras reformas, consertando muros, medidas indispensáveis para retomar os presos para dentro dos pavilhões", informou Caio César. Depois de 10 dias de conflito em Alcaçuz, os presos ainda se movimentam livremente e portam armas e celulares no interior do presídio.

O secretário também informou que não haverá remanejamento de presos de Alcaçuz. Para retomar o controle da penitenciária serão reformados emergencialmente os pavilhões 2  e 3. Enquanto durar a obra, as forças policiais vão se manter dentro da unidade. De acordo com Juliska Azevedo, uma reunião paralela do setor de infraestrutura decidia, no momento da coletiva, que estrutura usar para abrigar os presos até que os reparos sejam concluídos.

Há ainda a confirmação de transferência de cinco líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte para presídios federais. "Está em andamento, já foi autorizada pela juíza de Execução Penal competente e está sendo apreciada pelos juízes corregedores federais . Estamos esperando um posicionamento com um destino para realizarmos essas transferências", disse o secretário Caio César.

Novos mortos

Ainda não há um resultado conclusivo de análise por parte do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (Itep), mas há indicação de dois novos mortos contabilizados de Alcaçuz. "A perícia oficial que vai confirmar, mas o número de vítimas seriam de 28 até o momento", indicou Caio César.

Medidas de longo prazo

O governador Robinson Faria já havia manifestado o desejo de fechar Alcaçuz em entrevista na sexta-feira . Para isso seria preciso abrir vagas em outras unidades para acolher os detentos, mas o sistema do Rio Grande do Norte já enfrenta a superlotação.

Dentre as medidas de longo prazo anunciadas hoje está a tentativa de resolução desse problema: a conclusão da cadeia pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue no ano passado, e uma alternativa de edificação ágil para antecipar o prazo de construção do presídio de Afonso Bezerra, que ainda vai passar por licitação. Técnicos do governo estudam qual tecnologia seria a mais adequada.

Para cumprir todos esses objetivos o governo tem à disposição cerca de R$ 63 milhões. O montante é formado por recursos próprios, verbas provenientes do Fundo Penitenciário e um empréstimo concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que destinou R$ 20 milhões para o Executivo estadual em dezembro.

Sumaia Villela - Enviada especial da Agência Brasil

Via Icém Caraúbas