Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, um projeto que determina a criação de um fundo emergencial para atender vítimas da seca pode ajudar a driblar a situação crítica que se encontra a população de grande parte dos Municípios brasileiros, principalmente aqueles alocados na região Nordeste, que deve enfrentar em 2017 o sexto ano consecutivo de estiagem.
O Projeto de Lei 719/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), estabelece o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas. O relator, senador Elmano Férrer (PTB-PI), sustenta que as secas devastam cidades e comunidades inteiras e as prefeituras dos Municípios atingidos não dispõem de recursos para prestar assistência aos prejudicados.
De acordo com institutos de pesquisa climáticas ligados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o índice de chuva prevista para a região Nordeste deve ficar abaixo da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril deste ano.
Na proposta, pede-se a destinação de R$ 1 bilhão de reais por ano para o fundo. Os recursos seriam originários do Tesouro Nacional, de doações, auxílio de entidades e organismos internacionais. O dinheiro só poderá ser utilizado em situações de emergência e calamidade pública.
Agência CNM com informações da Agência Senado
Via Blog do Gilberto Dias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO !!!
Prezado Amigo Web-Leitor, não publicarei comentários anônimos e, também, não aceito nenhum tipo de ofensas morais que possam vir a denigrir a imagem de alguém e não me responsabilizo por comentários que alguém possa vir fazer.
Pois, antes de fazer o seu comentário, se identifique e se responsabilize.
Desde já fico grato !!!
Cordiais saudações,
CLAUDISMAR DANTAS -
(Editor - Blog PATU EM FOCO).