Governadora Rosalba Ciarlini decreta cortes, mas despesas aumentam até 84%

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) baixou decretos entre julho e agosto deste ano determinando redução de despesas e reestimando as receitas para o segundo semestre. Chegado ao final do exercício, os decretos resultaram inócuos. Análise dos dados disponibilizados no Portal da Transparência, feitas pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), mostra que, no segundo semestre de 2013, assim como as receitas, as despesas do governo também cresceram.

Decreto da governadora publicado no Diário Oficial do Estado do dia 3 de agosto estabeleceu medidas de contenção de despesas e cortes de gastos, como vedação para viagens e concessão de diárias. 

Determinava ainda a renegociação de contratos, a fim de reduzir em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis; dava prazo de 15 dias para o desligamento e restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados; e também previa redução das despesas com combustíveis.

Nenhuma dessas metas, porém, foi atingida. Pelo contrário, os gastos aumentaram – “o que mostra a falta de gestão do governo”, segundo o deputado Fernando Mineiro, autor do cálculo.

O deputado comparou as despesas do primeiro semestre em relação às despesas do segundo semestre, com base nos dados disponibilizados até agora, sobre cinco itens que formam o custeio, sendo eles diárias, locação de mão de obra, passagens/locomoção, material de consumo e outros serviços (pessoa jurídica).

No primeiro semestre, os gastos com Outros Serviços/Terceiros (pessoas jurídica) foram de R$ 186,749 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 232,018 milhões. O aumento neste item foi de R$ 45,269 milhões – ou 24%.

Nos seis primeiros meses do ano, as despesas com material de consumo foram de R$ 48,413 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 73,759 milhões. Aqui, o crescimento foi de R$ 25,346 milhões – ou 52%.

Os dispêndios com locação de mão de obra no primeiro semestre foram de R$ 46,909 milhões. Nos últimos seis meses do ano, aumentaram para R$ 63,193 milhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 16,284 milhões – ou 34%.

O governo gastou com diárias, de janeiro a junho, R$ 7,187 milhões. De julho a dezembro, o gastou subiu para R$ 8,107 milhões. Na rubrica, o aumento foi de R$ 920 mil – ou 12%.

Por fim, a gestão destinou para Passagem/locação R$ 2,447 milhões no primeiro semestre. No segundo, a despesa foi de R$ 4,506 milhões. Assim, a ampliação totalizou R$ 2,059 milhões – ou 84%.

Segundo Mineiro, os dados são preliminares e o aumento de gastos no segundo semestre, após o decreto, será ainda maior, porque os últimos números do ano ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência. “O governo que diz que ia fazer contenção, aumentou.

Nesses cinco itens de custeio, foram R$ 89 milhões no segundo semestre a mais que o primeiro”, aponta Mineiro. “Como há atraso na entrega dos dados, vai aumentar muito”, diz. “Isso reforça que o governo não tem nenhum controle sobre o custeio. Era tudo onda e marketing, factoide administrativo”, acrescenta. “Eu dizia que o decreto seria inócuo porque não existia gestão, não tinha controle dos gastos. E agora, chegando ao final do ano, comparando os dados de ontem, mostra que foi inócuo”.

RECEITA

O deputado estadual também aponta que a reestimação da receita do Estado para o segundo semestre “também foi factoide”. Decreto da governadora de 26 de julho previa para o segundo semestre do ano arrecadação de ICMS da ordem de R$ 1,908 milhão. Dados do Portal da Transparência, no entanto, mostram, segundo Mineiro, que até agora o governo arrecadou de ICMS R$ R$ 2,045 milhões, ou R$ 136 milhões a mais na arrecadação de ICMS, aumento de 7% no segundo semestre.

“Na verdade toda história de reestimação da receita também foi factoide.

Vai chegar ao final do ano se confirmando o que eu dizia: que a reestimativa tinha sido um chute e que a contenção de despesa tinha sido um factoide”, declarou Mineiro.

Fonte: JH / Via Blog Messias Online