quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Giro pelos Blogs...

Do Blog do Campelo


Deficiente físico se revolta e constrói rampa de acesso com as próprias mãos


A indignação contra a falta de acessibilidade nas repartições públicas de Juína, a 737 quilômetros da capital Cuiabá, levou o deficiente físico Samuel de Oliveira, 41 anos, a construir uma rampa de acesso ao prédio da Secretaria de Saúde da cidade mato-grossense.

Equipado com um balde de massa de cimento, madeiras e pedras, o homem chegou na entrada da secretaria na tarde dessa segunda-feira (24) e realizou a obra para permitir o acesso de cadeirantes e outros deficientes físicos ao edifício.
Oliveira disse estar cansado de esperar pelo poder público e por isso resolveu fazer a obra com as próprias mãos: “Não aguento mais passar por isso e estou cansado de esperar pelo poder público. Por isso tomei a iniciativa e não quero mais esperar”, disse ele em entrevista ao portal de notícias G1. 
Morador de Juína há 31 anos, Oliveira ficou paraplégico em 2006 após tomar um tiro na coluna. Ele encontra dificuldade de acesso aos prédios públicos locais por falta de rampas. 
Ele vai constantemente à secretaria de Saúde para buscar documentos e assim realizar tratamento médico em Brasília (DF).
Por causa da falta de rampas, o atendimento feito no posto de saúde do bairo é precário: “Somos atendidos pelos médicos do lado de fora, na rua, porque não têm rampa de acesso. É muita humilhação não sermos tratados como pessoas comuns”, desabafou.
Hermes Bergamim, prefeito da cidade, disse estar tomando providências sobre a acessibilidade em Juína e pediu desculpas ao morador pelos constrangimentos: “Estamos colocando a casa em ordem nesses seis meses de gestão. Peço desculpas a todos os deficientes físicos e vamos tomar as devidas providências para que isso não ocorra mais”, afirmou.

Fonte: G1




'Lugar de PM é aqui', diz pichação em cemitério no interior do RN


 Cemitério de Umarizal, cidade da região Oeste do RN, amanheceu pichado (Foto: Azevedo Carneiro)
O muro do cemitério da cidade de Umarizal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, amanheceu com a seguinte mensagem: "Lugar de PM é aqui!". A pichação foi vista nas primeiras horas da manhã por moradores que passavam pela Avenida 27 de Novembro.

Para a Polícia Militar do município, que tem cerca de 10 mil habitantes, a ameaça pode ter vindo como represália a operações policiais realizadas recentemente na cidade.

O comandante do Pelotão da PM de Umarizal, subtenente Eduardo Monteiro, explica que ações da polícia resultaram em apreensões de motos utilizadas em crimes e produtos de roubos no município. "Estamos fechando o cerco dos bandidos e em represália eles podem ter colocado isso no muro", conta.

No 7º Batalhão da PM, que cobre 35 municípios do interior, o coronel Romualdo Borges afirma não se tem notícias de ameaças diretas a policiais de Umarizal. "Não tenho conhecimento de ameaças por telefone ou escritas", reforça.

Fonte: G1




TRE mantém cassação de Cláudia Regina, mas não aceita processo transitado em julgado


A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anunciada ao final da tarde de ontem, foi de que a prefeita Cláudia Regina Freire (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) caberá ao juiz José Herval de Sampaio Júnior o desenrolar da história relacionada à cassação da prefeita. É que embora o Tribunal tenha reconhecido a legitimidade da sentença, não acatou o pleito da assessoria jurídica da coligação “Mossoró mais Feliz” e da Procuradoria Regional Eleitoral, de que o processo teria transitado em julgado. Em outras palavras, Cláudia Regina continua no cargo, pois a possibilidade de recursos eleitorais foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A sessão foi tensa e o debate entre o relator, juiz Eduardo Magalhães, com os desembargadores ocorreu demoradamente. Tudo caminhava para que a prefeita e o seu vice seriam cassados e sem direito a recurso, mas o desembargador Amílcar Maia abriu discussão, na qual levantou a tese de o juiz José Herval divulgou a sentença em um dia, no dia seguinte, pediu férias. Deixando assim, segundo ele, o “abacaxi” nas mãos do juiz Pedro Cordeiro, que assumiu interinamente a 33ª zona eleitoral e suspendeu a cassação de mandato aplicada por Herval, por entender que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que aparece como autora dos supostos crimes eleitorais, não havia sido citada e, consequentemente, não apresentou sua defesa.
Em outras palavras, o processo volta à sua origem para que se abra prazo para que a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina entre com os devidos recursos. Não existe necessidade de Cláudia se afastar do cargo, pois geraria instabilidade administrativa. Contudo, caberá ao juiz José Herval Sampaio Júnior, conforme entendimento da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, quais os procedimentos que devem ser adotados de agora em diante, já que ele não estipulou, na sua sentença, se haveria convocação do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), para assumir a Prefeitura de Mossoró interinamente.
Novas eleições serão realizadas caso haja entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como um novo prazo para recurso foi aberto, o processo chegará ao TSE e, diferentemente do que se pensou inicialmente, a decisão tomada ontem não é terminativa. Novas eleições só ocorrerão se, ao esgotarem todas as possibilidades de recurso, a Justiça Eleitoral entender. Somente depois disso é que o presidente da Câmara Municipal assumiria o cargo e a Justiça Eleitoral realizaria novo pleito em um prazo de 90 dias.
Debate
Antes do juiz Eduardo Magalhães, relator do processo, apresentar seu voto, foi concedido tempo de dez minutos para os advogados de Cláudia Regina e de Larissa Rosado (PSB). Marcos Araújo, da assessoria jurídica da pessebista, afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini propagou, durante a campanha, dentre outras coisas, que construiria novo estádio e apresentou maquetes com três metros de altura e divulgou tal projeto em out-doors, o que não se viu durante a campanha eleitoral.
 Fonte: Jornal de Fato



Processo da Telexfree passa a correr sob segredo de justiça






O processo que investiga a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) por suposto crime de pirâmide financeira passa a tramitar sob segredo de Justiça. A determinação atende a pedidos do Ministério Público do Acre (MPE/AC) e da própria empresa.

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar em junho.

Com a decisão da Justiça, apenas MP, juízes e advogados da empresa terão acesso ao andamento do processo. 

A Telexfree diz que está se defendendo de forma vigorosa das acusações e que tem apresentado sua defesa juntando aos processos todos os documentos necessários, de modo que comprove a regularidade e a viabilidade econômica de suas atividades.

Julgamento é adiado O julgamento do processo, chamado de agravo de instrumento, que pode decidir a liberação dos serviços da empresa, foi adiado para 12 de agosto. Antes, estava previsto para a próxima segunda-feira (5). 

Fonte: Uol



TJ e MP analisam pedir a intervenção no Governo do Estado


 
A situação do Governo Rosalba Ciarlini se agrava. A crise institucional deflagrada com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público pode desencadear um pedido de intervenção no Executivo estadual.

 Com base nas declarações do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, que atestou ” o Estado estar quebrado” , representantes do TJ e do MP analisam pedir a intervenção federal no Estado.



Fonte: Panorama Politico

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